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Governo Temer estuda mudança na legislação da reforma agrária

Governo Temer estuda mudança na reforma agrária, Reforma Agrária

Coluna Painel, da Folha de S. Paulo, hoje:

O governo Temer estuda uma mudança na legislação da reforma agrária.

O Planalto foi cobrado pelo Tribunal de Contas da União a sanar contradições entre a lei e o decreto que tratam do tema.

Leia também – Servidores elegem lista tríplice com nomes para o comando da Superintendência do Incra.

A Casa Civil pediu ao Incra e à Secretaria de Agricultura Familiar que apresentem diretrizes até o fim desta semana e, a partir disso, pode propor alterações que deixem mais restritivos os critérios de seleção de novos beneficiários.

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Mapa das alianças em Óbidos começa a ficar definido; PMDB tem apoio de 30% dos partidos

Mapa das alianças em Óbidos começa a ficar definido; PMDB tem apoio de 30% dos partidos, Óbidos - eleição 2016

Com a realização da convenção do PMDB no sábado, 22, que oficializou a candidatura a prefeito de Jaime Silva, o mapa das alianças para a eleição majoritária em Óbidos, na Calha Norte, começa a ganhar contornos.

O município, conforme apurou no blog no site da Justiça Eleitoral, possui 23 partidos registrados – dos 35 existentes no país.

Leia também – Porto Velho supera Ananindeua em eleitores, e assume 3º lugar no ranking da Amazônia.

Desse total, 7 já oficializaram apoio ao ex-prefeito Jaime Silva – PMDB, PSD, PTB, PP, PSC, PTN e DEM.

“Nossa aliança pode chegar a 8 partidos”, adiantou o peemedebista ao blog, sem declinar o nome.

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Frase do dia

Frase do dia, de João Pedro Stédile

aspasSe não aceitarem Dilma de volta, vamos parar este País”

João Pedro Stédile, líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), em discurso ontem, 25, em evento na cidade de Aracaju (SE), prometendo greve geral dos trabalhadores caso o Senado não barre o impeachment da presidente afastada do cargo.

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Exportação registra queda de quase 60% no 1º semestre do ano em Santarém

Exportação cai quase 60% no 1º semestre do ano em Santarém, Exportação 2015/2016 - 1º semestre - Santarém

As exportações caíram quase 60% em Santarém no primeiro semestre do ano se comparado ao mesmo período de 2015.

De janeiro a julho deste ano, o município vendeu para o exterior 23,7 milhões de dólares, contra 55,7 milhões de dólares registrados no ano passado – queda de exatos 57,4%. Os dados são do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Leia também – Empresária também quer ser vice na chapa à reeleição do prefeito Alexandre Von.

O cenário aponta, no entanto, para o reaquecimento da economia.

No junho passado foi registrado o melhor desempenho das exportações neste ano, com comercialização de produtos, principalmente primários (grãos), na ordem de 10,3 milhões de dólares.

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Única empresa aérea com voo para Itaituba garante que continuará na cidade

Foto – Frederico Cavalcante/Flickr
Única empresa aérea com linha para Itaituba garante que continuará na cidade, Map. foto -Frederico Cavalcante

Diretores da MAP Linhas Aéreas informaram nesta segunda, 25, a que a empresa continuará a operar em Itaituba.

A garantia foi dada ao MPF e MP do Pará.

Leia também – Oposição se une em Rurópolis para derrotar prefeito do PSDB candidato à reeleição.

A possibilidade de interrupção dos serviços da empresa, a única em atuação no município, era motivo de preocupação para pacientes que dependem do transporte aéreo para realização de tratamentos médicos, como os doentes renais crônicos.

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PT não descarta chapa puro sangue em Santarém

PT não descarta chapa puro sangue, carlos e socorroCarlos e Socorro, militantes do PT

O PT não descarta a hipótese de lançar chapa tipo puro sangue, para prefeito e vice na eleição 2016 em Santarém.

Carlos Martins, ex-deputado estadual, seria o vice de Socorro Pena.

O médico subiria um degrau acima no caso da Justiça Eleitoral impugnar a candidatura da professora da Ufopa, pelo fato do nome dela constar na lista dos inelegíveis 2016 do TCU, conforme o blog revelou.

Em Juruti, o partido adotou essa tática.

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Ministro vai a Terra Santa, Faro e Oriximiná participar de convenção do PMDB

Adalberto Anequino e Helder BabralhoAdalberto e Helder: o ministro garantiu presença em Terra Santa dia 31

Em pelo menos 3 cidades do Baixo Amazonas o ministro e nº 1 do PMDB no Pará, Helder Barbalho (Integração Nacional), garantiu que estará presente na convenção do partido no próximo domingo, dia 31.

Nas 3, o partido lançará candidatura própria para prefeito.

Leia também – PMDB e PSD oficializam candidatura a prefeito e vice em Óbidos

Em Terra Santa, o PMDB terá o ex-prefeito Adalberto Anequino na cabeça, assim como em Faro (Jade Viana) e em Oriximiná (Leôncio Braz).

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Porto Velho supera Ananindeua em eleitores, e assume 3º lugar no ranking da Amazônia

Santarém, com 209 mil eleitores, é o 9º maior colégio eleitoral da região, e 60º do país

Porto Velho supera Ananindeua em eleitores, e assume 3º lugar no ranking da Amazônia, Porto Velho, cidadePorto Velho, capital de Rondônia

Porto Velho, a capital de Rondônia, com quase 320 mil eleitores, superou de vez Ananindeua, que tem com 291 mil, como o terceiro maior colégio eleitoral da Amazônia, atrás apenas de Manaus e Belém. A informação é do jornalista Lúcio Flávio Pinto.

Segundo ele, Macapá, capital do Amapá, está em 4º lugar nesse ranking.

Leia também – Candidato a prefeito de Santarém poderá gastar até R$ 1 milhão na eleição deste ano.

“Santarém, que já foi a terceira maior cidade da região, agora é a nona. Ameaçada de perder também essa posição para Marabá”, revela.

Santarém, conforme levantamento do jornalista Fernando Rodrigues, faz parte do G93, grupo de 93 cidades mais importantes do país, onde estão concentrados 37,8% dos eleitores do pais.

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Juiz do Pará defende tese de pós-doutorado em Direito em Portugal

Juiz do Pará defende tese de pós-doutorado em Direito em Portugal, Océlio MoraesOcélio Morais, o paraense juiz federal do Trabalho

Doutor em Direito Seguridade Social, pela PUC de São Paulo, o juiz paraense de Monte Alegre Océlio de Jesus Morais acaba de defender a pesquisa acadêmica Direitos Humanos Fundamentais e a Justiça Constitucional brasileira, dentro do programa de pós-doutoramento do Ius Gentium Conimbrigae, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

A defesa no início do mês, em Portugal, durante seminários específicos, com a participação de diversos outros professores doutores do Brasil, Irã e EUA.

Leia também – Revista Exame destaca a MRN como a 4ª melhor empresa de mineração do país.

A tese, orientada pelo pelo PhD José Manuel Cardoso da Costa, da UC e ex-presidente do Tribunal Constitucional Português, abordou o problema do fundamento jurídico e social dos direitos humanos fundamentais no constitucionalismo brasileiro e a função da Justiça constitucional à efetividade desse direito, na perspectiva da globalização dos direitos humanos.

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