Blog do Jeso

Câmara pode abrir processo de cassação de vereador condenado por estelionato

Rylder Afonso, de Óbidos, foi condenado por estelionato. A sentença do processo saiu dia 18

Câmara pode abrir processo de cassação de vereador condenado por estelionato, Rylder AfonsoRylder Afonso foi o quarto mais votado na eleição de 2016

 
A Câmara de Vereadores de Óbidos, se quiser, já pode abrir processo de cassação do mandato do vereador Rylder Afonso (PSDB) por quebra de decoro parlamentar, em virtude da condenação do tucano por crime de estelionato.

É o que afirma o advogado Isaac Lisboa, especialista em direito administrativo e eleitoral, ouvido pelo Blog do Jeso.

O agravante desse caso, segundo Isaac, é que o crime foi praticado contra órgão público, a União.

“Cabe lembrar, no entanto, que o devido processo tem que ser respaldado no rito legal de amplo direito de defesa do vereador”, ressalta.

De acordo com os autos do processo, o suposto estelionato se consumou no dia 4 de abril de 2010. A sentença saiu no último dia 18, conforme noticiou em primeira mão o Blog do Jeso no sábado, 20.

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No lugar de Temer: nome de Cármen Lúcia é visto com reservas no STF

No lugar de : nome de Cármen Lúcia é visto com reservas no STFMinistra Cármen Silva, presidente do STF

 
Coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, hoje, 22:

A eventual candidatura de Cármen Lúcia, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), para substituir meio de eleição indireta no Congresso é vista com reservas por integrantes do tribunal.

O nome dela tem sido considerado por partidos como o PSDB.

Um dos magistrados afirmou à coluna acreditar que um desfecho com Cármen Lúcia candidata a presidente poderia dar a impressão de que o STF se movimentou para isso, o que comprometeria a credibilidade do tribunal.

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MP abre inquérito contra ex-prefeita de Curuá por improbidade administrativa

MP abre inquérito contra ex-prefeita de Curuá por improbidade administrativa, Adriana e AdleerAdriana Silva é alvo de investigação sob comando do promotor Adleer Sirotheua

 
A ex-prefeita de Curuá Adriana Silva virou alvo de um inquérito aberto pelo MP (Ministério Público) do Pará em Alenquer por suposto ato de improbidade administrativa.

Adriana é acusada de ter construído um muro e investido dinheiro público em melhorias num imóvel alugado para a Prefeitura de Curuá.

Nada demais se não fosse por um detalhe: o proprietário do imóvel de José Antonio Fausto da Silva, o Zé Preto, pai da ex-prefeita.

O promotor de justiça Adleer Sirotheau é quem está à frente das investigações do caso.

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Cai Temer e Aécio e o consórcio do golpe de mantém no poder

TemerTemer afirma que não vai renunciar e afunda o país ainda mais na crise

 

por Airton Faleiro (*)

 
Não acredito que Temer se segure na Presidência da República. Ele saindo (de uma forma ou de outra), teremos uma nova eleição para presidente do Brasil.

De forma resumida, só vejo dois cenários que se avizinham:

1 – Uma PEC estabelecendo eleições diretas, quando o povo escolhe o novo presidente;

2 – Com a saída do Temer, Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, assume a Presidência da República e convoca eleição indiretas em 30 dias;

Na minha opinião, tudo caminha para o segundo cenário, ou seja: eleições indiretas, sem o voto popular.

Ao analisarmos a conjuntura política, devemos deixar de lado o que desejamos e ver, sem paixões, o que é mais provável acontecer (isso não impede que lutemos pelo que acreditamos ser melhor para o país, nos posicionando contra o que poderá vir acontecer).

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Frase do dia

Frase do dia, de boris fausto

O problema da sociedade é essa ideia de que ‘ninguém presta’. Essa ideia é muito perigosa. Ela abre um espaço muito perigoso”

Boris Fausto, historiador, sobre o grave cenário político que o Brasil atravessa. Para ele, nunca antes na história desse país houve uma crise tão grande e tão dramática. Neste link, a entrevista dele na íntegra.

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Decreto do nepotismo entra em contagem regressiva: Flora resistirá?

Em artigo, Jeso Carneiro lembra que em 30 dias entra em vigor o efeito mais letal do decreto, a exoneração

Decreto do nepotismo entra em contagem regressiva: Flora resistirá?, Erasmo e Flora Costa MaiaErasmo Maia e sua esposa Flora Costa

 
por Jeso Carneiro (*)

 
Amanhã, 22, começa a contagem regressiva de 30 dias para que todos os casos de nepotismo sejam banidos do governo Nélio Aguiar, de Santarém.

Pelo menos é o que dispõe o decreto nº 454/2017, assinado pelo prefeito há 60 dias, com base na súmula vinculante 13.

O caso mais emblemático de nepotismo no município – e cujo desfecho é o mais aguardado – é o patrocinado pelo chefe de Gabinete do Prefeito, Erasmo Maia (DEM), que numa só tacada arranjou cargos em comissão para esposa e filha.

Para Flora Costa, a digníssima, Erasmo deu-lhe a Coordenação de Educação Infantil, na Semed (Secretaria Municipal de Educação), com salário de R$ 4.316,80.

Concursada, Flora Costa viu seu salário pular de quase R$ 5 mil, em dezembro de 2016, para R$ 8.860,80, desde janeiro deste ano, início do atual governo.

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Financiamento coletivo de romance paraense atinge 100% de arrecadação

“Ponte do Galo”, de Dalcídio Jurandir, será reeditado após 46 anos. O romance terá prefácio de Paulo Nunes

Financiamento coletivo de romance paraense atinge 100% de arrecadação, Dalcídio Jurandir

A campanha de financiamento coletivo para reedição do romance “Ponte do Galo”, do escritor paraense Dalcídio Jurandir, atingiu os 100% de arrecadação no site do Catarse.

A arrecadação, porém, continuará até o dia 6 de junho.

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“Ponte do Galo”, de Dalcídio Jurandir, vai ganhar primeira reedição após 46 anos

Quem contribuir, terá seu livro numerado e em edição exclusiva para apoiadores. A campanha foi iniciada no dia 7 de abril.

“Ponte do Galo” foi lançado em 1971 e nunca mais reeditado. Sétimo livro do chamado Ciclo do Extremo-Norte (conjunto de dez livros do autor que contam a saga de Alfredo, um menino de Cachoeira do Arari, no Marajó, que sonha em conhecer a cidade grande – Belém – e continuar seus estudos), o livro se tornou raro nas livrarias e até nos sebos, onde não se encontra mais nenhum exemplar da primeira edição.

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Frase do dia

Frase do dia, de Michel Temer

Há quem queira me tirar do Governo para voltar aos tempos em que faziam tudo o que queriam com o dinheiro público e não prestavam contas a ninguém”

 
Michel Temer, presidente do Brasil, em novo pronunciamento ontem, 20, ao atacar seus delatores e tentar anular as provas que o envolvem em graves suspeitas de corrupção.

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Fraude no seguro-defeso: juiz condena vereador do PSDB por estelionato

Pela fraude, o tucano foi condenado a 2 anos de prisão em regime aberto. Ele é o réu Adelson Ribeiro

Fraude no seguro-defeso: juiz condena vereador do PSDB por estelionato, Rylder RibeiroRylder Afonso foi o quarto mais votado em 2016

 
O juiz federal Érico Pinheiro, da Vara Federal de Santarém, condenou o vereador Rylder Afonso, reeleito pelo PSDB de Óbidos no ano passado, a 2 anos de prisão por crime de estelionato contra entidade pública.

O vereador, como presidente da Colonia de Pescadores Z-66, de Curuá, é acusado de ser responsável por pagamento indevido, feito pela União, do benefício de seguro-defeso (seguro-desemprego) a uma pessoa que não exercia a atividade de pesca.

A sentença foi proferida na última quinta-feira, 18.

Também foi condenado Adelson da Costa Ribeiro, que recebeu o benefício, e absolvido João Batista de Melo Costa, servidor público federal do Ministério do Trabalho. Todos arrolados nos autos da ação penal ajuizada pelo MPF (Ministério Público Federal) em 2013.
 
OITO SALÁRIOS
 
O magistrado substituiu a pena de prisão de Rydler e Adelson por prestação de serviços à comunidade e pagamento de 8 e 4 salários-mínimos, respectivamente, a serem destinados à entidade pública ou privada filantrópica.

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