Blog do Jeso

CFEM e sua aplicação – Parte 2

por Jubal Cabral (*)

CFEM e sua aplicação - Parte 2

Jubal, geólogo

No artigo anterior, nos referimos à arrecadação no período de 2012 a 2016 em Itaituba e levantamos a questão: “Onde e como está sendo aplicado este dinheiro?”

E que tal olharmos para o recebimento e aplicação no Brasil e estado do Pará?

Então vejamos inicialmente, como funciona a CFEM.

A CFEM é devida pelo aproveitamento econômico dos recursos minerais, cuja propriedade pertence à União. Ela foi instituída com o objetivo de minimizar os impactos socioambientais provocados pela atividade de mineração, sendo distribuída aos Municípios, Estados e para a União nas seguintes proporções:

12% – União (DNPM, IBAMA, MCT/FNDCT)
23% – Estado de origem
65% – Município onde ocorre a extração.

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Frase do dia

Frase do dia, de Felipe Massa

Minha volta não é simplesmente por ver a Fórmula 1 como melhor opção, mas sim por ver a Williams como a melhor opção”

Felipe Massa, piloto, ao justificar sua volta às pistas em 2017, desta vez pela Williams, pouco mais de um mês depois de anunciar sua aposentadoria da F-1.

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Presidente do PDT assume Secretaria de Agricultura e Pesca do Pará

Presidente do PDT assume Secretaria de Agricultura e Pesca do Pará, Posse de Giovani Queiroz na SedapGiovanni discursa na sua posse como novo secretário de Jatene

 
Dezenas de lideranças políticas participaram da posse do novo titular da Sedap (Secretaria Estadual dde Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca), Giovanni Queiroz, hoje, 16, em Belém. A informação é da Agência Pará.

Queiroz assumiu o cargo no lugar de Hildegardo Nunes, que irá ocupar uma cadeira de deputado na Assembleia Legislativa do Pará.

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“Trata-se de um desafio formidável, mas que me dá muito prazer. Ajudar a dar continuidade ao trabalho iniciado por Hildegardo Nunes e servir como instrumento de apoio ao produtor rural, que é quem mantém viva a nossa sociedade”, disse Queiroz.

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TCM reprova as contas de 2007 da pasta de Planejamento de Santarém

Everaldo Martins Filho, titular da pasta, não teria feito licitação para 3 empresas. Confira quais são elas

TCM reprova as contas de 2007 da pasta de Planejamento de Santarém, foto de Everaldo Martins FilhoEveraldo Martins Filho, ex-titular da pasta de Planejamento de Santarém

 
Saiu o acórdão (decisão) do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) sobre a reprovação das contas de 2007 da Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral de Santarém.

As contas foram reprovadas por ausência de processo licitatório com 3 credores.

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No Ler Mais, abaixo, confira os credores e os valores envolvidos na transação.

Na época, Maria do Carmo Lima era a prefeita de Santarém e o médico Everaldo Martins Filho, irmão da ex-prefeita, o titular da pasta de Planejamento.

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Ex-prefeita deixou quase R$ 12 milhões nas contas da Prefeitura de Itaituba

Eliene Nunes mostra documentos que comprovam dívidas herdadas e dinheiro deixado em caixa da PMI

eliene nunes, ItaitubaEliene Nunes, ex-prefeita e as dívidas deixadas pelo seu antecessor

 
Durante os 4 anos de sua gestão (2013-2016), a ex-prefeita de Itaituba Eliene Nunes (PSD) revelou ao Blog o Jeso que deixou como marca a competência na captação de recursos – federal e estadual -, conseguindo aprovar obras importantes, e mais: deixou nas contas da prefeitura os recursos necessários para conclusão das obras em andamento.

A declaração de Eliene vem a reboque do post Dívida da Prefeitura de Itaituba com INSS chega a R$ 38 milhões, publicado na semana passada.

Segundo ela, o saldo bancário deixado por sua gestão ao recém-empossado prefeito Valmir Climaco  (PMDB) chega a quase R$ 12 milhões, conforme.

Neste link, veja o comprovante.

“Apesar da maior crise financeira que tomou conta do Brasil, dificultando a gestão de muitos municípios, conseguimos honrar os compromissos assumidos e manter em dia o pagamento dos servidores públicos, enquanto muitos gestores parcelaram salários em todo país”, lembra a ex-prefeita.

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Ex-diretora do Álvaro Adolfo da Silveira morre em Porto Alegre

Joana Bernardo, 62 anos, estava em tratamento neurológico desde novembro do ano passado em POA
Morre em Porto Alegre ex-diretora do Álvaro Adolfo da Silveira, Joana Costa

Morreu hoje, 16, na cidade de Porto Alegre (RS), por volta das 6h, a professora Joana Cunha Bernardo [foto], que por muitos anos foi diretora da mais tradicional escola pública estadual de Santarém – Álvaro Adolfo da Silveira.

Joana estava na capital gaúcha desde novembro do ano passado em tratamento de saúde.

Chegou a fazer uma cirurgia neurológica, quando foi detectado câncer no cérebro.

Amanhã, o corpo dela, em voo doméstico, deixará Porto Alegre com destino a Santarém, onde será velada e sepultada. Chegará, segundo familiares, por volta das 1h de quarta-feira.

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Brasil vai discutir combate à corrupção no encontro do G-20

Brasil vai discutir combate à corrupção no encontro do G-20, corrupção

Coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, hoje, 16

O Brasil será copresidente de um encontro do G-20 para discutir combate à corrupção.

O ministro da Transparência, Torquato Jardim, vai dividir a condução do evento, nos dias 24 e 25, em Berlim, com o ministro da Justiça da Alemanha, Heiko Maas.

Segundo o governo, o Brasil foi convidado por sua “experiência acumulada” em combater e punir a corrupção nos últimos anos.

Jardim dirá no encontro que o resultado se deve a esforços conjuntos da Justiça e de órgãos como Ministério Público Federal, Tribunal de Contas da União e sua própria pasta.

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Tucano reeleito vereador em Santarém pode assumir vaga na Alepa

Ney Santana, reeleito vereador, pode assumir a vaga do Coronel Neil, cotado para o comando da Segup

Tucano reeleito vereador em Santarém pode assumir vaga na Alepa, Ney SantanaNey Santana é 3º suplente de deputado estadual

 
Ana Cunha, deputada estadual do PSDB, deve assumir nos próximos dias o primeiro escalão do governo Simão Jatene.

Vai para a Seaster (Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda).

Hidelgardo Nunes, que vai deixar a pasta estadual de Agricultura e Pesca para Giovanni Queiroz,  assume o lugar Ana Cunha na Alepa (Assembleia Legislativa o Pará).

É que o 1º suplente da coligação PSDB-PSD-PTB-PP, Mazinho Salomão (PSD), foi recém-empossado prefeito de Afuá.

Se o Coronel Neil topar ser titular da Segup, o santareno Ney Santana será deputado estadual.

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Governador convida deputado para comandar a Segurança Pública no Pará

Do PSD, Coronel Neil decide se aceitar ou não o cargo no próximo dia 23, em conversa com Jatene

Governador convida deputado para comandar a Segurança Pública no Pará, Coronel Neil, deputado estadual PACoronel Neil, deputado estadual do PSD

 
Deputado estadual do PSD, Coronel Neil só não assume a Segup (Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social ) do Pará se não quiser. A informação é do jornalista Marcelo Bacana.

O parlamentar decide se aceitar ou não o cargo no próximo dia 23, numa conversa reservada com o governador Simão Jatene (PSDB).

Neil, derrotado na eleição do ano passada para prefeito de Ananindeua – ficou em 3º lugar -, já sinalizou que só aceita a cargo se nomear os comandantes das polícias Civil e PM.

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Frase do dia

Tema so samba enredo da Imperatriz Leopoldinense

Com suas críticas, eles revelaram o poder das escolas de aproveitar a festa para levantar bandeiras e tocar em assuntos polêmicos.”

Cahê Rodrigues, carnavalesco da escola de samba Imperatriz Leopoldinense, sobre as críticas do setor de agronegócio ao tema do samba enredo [foto] escolhido pela agremiação neste ano, uma homenagem aos índios do Xingu.

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