• Juiz ordena reintegração de posse de área na Fernando Guilhon

    Justiça, decisãoA área de terras pertencente às empresas Sisa Salvação e Buriti Empreendimentos, localizada à margem direita da  rodovia Fernando Guilhon, em Santarém, deverá ser desocupada por dezenas de famílias de sem-teto que lá se encontram há cerca de 30 dias.

    A decisão, lavrada ontem (28), é do juiz Laércio de Oliveira Ramos, da 3ª Vara Cível de Santarém.

    Ela vem à reboque de um pedido de liminar feito pelas proprietárias da área.

    Laércio Ramos autorizou o uso da “força policial”, se necessária, para o cumprimento do mandado judicial. Determinou ainda que Margarete Teixeira Ferreira, líder da ocupação, seja notificada de sua decisão.

    A área se encontra sob embargo judicial desde o final de 2012 – pouco depois do início das obras de loteamento “Cidade Jardim”, de iniciativa do consórcio Sisa-Buruti.

    Leia também:
    Sema exige Eia/Rima da Buriti para retomar obras.
    IPHAN dá licença para diagnóstico na área da Buriti.

  • Os próximos imortais da ABL

    Blog Radar Online, de Lauro Jardim:

    Educacao, livroEstá prevista para quinta-feira uma rearrumação na disputa por duas vagas da Academia Brasileira de Letras.

    Como havia dois candidatos fortes – Evaldo Cabral de Mello e Zuenir Ventura – para a vaga deixada por João Ubaldo Ribeiro, há um movimento entre os acadêmicos para acomodar as pretensões de ambos.

    Assim, Zuenir deve anunciar na quinta-feira que desiste de disputar a cadeira que foi de Ubaldo, concorrendo à vaga aberta com a morte de Ariano Suassuna.

    Por essa solução, não há dúvida de que os dois próximos imortais serão Evaldo e Zuenir.

    Leia também:
    Poeta do AM vai concorrer à Academia Brasileira de Letras.

    Categoria: pessoas
  • Pará “exporta” fumaça do desmatamento ao Peru

    Desmatamento na Amazônia

    Os estados amazônicos do Pará, Rondônia, Amazonas e Acre têm “exportado” a fumaça produzida pelo desmatamento por fogo para Bolívia, Peru e Paraguai e contribuído para aumentar os níveis de poluição atmosférica nesses países vizinhos. Ao lado do Mato Grosso, esses quatro estados também registram o maior número de focos de queimadas na América do Sul.

    A constatação é de um estudo feito por pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) que utilizou o supercomputador Tupã, instalado na instituição com recursos da FAPESP e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

    Alguns resultados do estudo foram apresentados em uma palestra sobre o impacto trinacional da queima da biomassa e da fumaça na Amazônia Sul-Ocidental, realizada durante a 66ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que terminou no domingo (27/07), no campus da Universidade Federal do Acre (UFAC), em Rio Branco.

    Leia mais em Desmatamento da Amazônia aumenta poluição em países da América do Sul.

    Fonte: Agência Fapesp

    Leia também:
    Canadá vai pesquisar pássaros no oeste do Pará.

  • Secretário de prefeito tucano coordena campanha do PMDB

    Maia e Von - Blog do Jeso

    Maia e Von: afinados em prol de Helder

    Definidos os coordenadores da campanha do candidato a governador do PMDB no Pará, Helder Barbalho, em Santarém: Juca Pimentel (PT), Rui Corrêa (PMDB) e Erasmo Maia (DEM).

    Esse último, além de sobrinho do deputado federal multiprocessado Lira Maia (DEM) é também secretário municipal (Juventude, Esporte e Lazer) do prefeito tucano Alexandre Von.

    Para entender por que Erasmo não hesitou em aceitar o cargo de coordenador, leia este link.

    Leia também:
    Vídeo da sabatina dos blogueiros com Simão Jatene.
    A decadência do PT e a aliança Von-Martius.

    Categoria: pessoas, Política
  • MPF define quem vai apurar denúncia contra prefeito

    Marquinho Dolzane - JurutiCaiu no colo do procurador da República Rafael Klautau Costa, do MPF (Ministério Público Federal) em Santarém, a denúncia feito pelo blog contra o prefeito de Juruti, Marquinho Dolzane (PSD – foto), de desrespeitar a Lei da Transparência, em vigor há 5 anos, por não ter implementado no município o Portal da Transparência.

    Neste link, mais informações sobre o caso.

    Hoje, a denúncia completa o seu 1º mês de idade.

    Leia também:
    vc. repórter. Trânsito sem leis em Juruti – 3.

    Categoria: Juruti
  • A quem serve o Estado

    por Edilberto Sena (*)

    Acontecem situações em Santarém que não são casos localizados, e ilustram o que acontece em todo o Pará e no Brasil.

    Observe-se alguns desses casos: os projetos dos novos portos graneleiros no bairro da Área Verde, projetados e quem faz parte das negociações? O conflito gerado pela negociata entre as empresas Sisa-Buruti e o desastre do projeto imobiliário gerado ao lado da rodovia Fernando Guilhon, quem está interessado naquilo e quem se omite diante dos crimes e desastres?

    Tem mais: a ampliação do complexo da multinacional Cargill na ex-praia da Vera Paz, quem dialogou antes do que está ocorrendo no antigo bosque da Vera Paz as associações de bairros foram consultadas se concordavam com a perda de território semi público para empreendimento privado? A insistência da Receita Federal em construir seu prédio próprio dentro do Parque da Cidade, o que é um bem público ali, a Receita Federal ou a sociedade santarena?

    Esses e outros exemplos reais, não citados, mas existentes, provocam a pergunta: a quem serve o Estado?

    Na definição teórica, a palavra democracia significa governo do povo, com o povo, pelo povo e para o povo. No caso brasileiro, tal conceito só é correto no dicionário. A realidade não se confirma isso. Ou nunca existiu democracia no Brasil, ou o sistema capitalista mudou completamente seu sentido.

    Leia Mais…

    Categoria: Artigos
  • Punição ambiental e razoabilidade

    Advogado, Danilo Evangelista Peloso (foto) comenta o post Bens de sócio pagam por danos ambientais, decide juiz em Santarém:

    daniloQuem milita na advocacia ambiental aqui em nossa região tem observado que alguns representantes de órgãos interessados, ouso dizer, tem extrapolado significativamente os limites da razoabilidade e proporcionalidade quando na aplicação da legislação aplicável.

    A imputação da responsabilidade para a reparação de danos ambientais deve ter um caráter punitivo e pedagógico.

    O primeiro, por óbvio, para que o agente autor do dano seja compelido a restaurar/reparar o meio ambiente danificado. Já o segundo, para que este mesmo autor seja estimulado ao não cometer mais danos ao meio ambiente.

    Jamais a penalidade deve ser tão leve, aquém do necessário para reparar o dano, ou demasiadamente severa, de modo que o agente seja obrigado a suportar um encargo muito maior e desproporcional em relação ao dano que efetivamente tiver dado causa.

    Leia Mais…

  • Arrecadação própria do Pará cresceu 8,6% no semestre

    De janeiro a junho deste ano, a arrecadação própria do Pará alcançou R$ 4,6 bilhões, crescimento nominal de 15% e real de 8,6%, na comparação com o mesmo período do ano passado, quando foram arrecadados R$ 4 bilhões.

    José Tostes Neto - Blog do JesoO ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cresceu, no período, 8,5%, passando de R$ 3,5 bilhões em 2013 para R$ 4,1 bilhões em 2014.

    A arrecadação do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) cresceu 9,3% em termos reais em relação ao primeiro semestre de 2013, alcançando R$ 226 milhões este ano.

    Os números foram apresentados ontem (28) pelo secretário de Estado da Fazenda (Sefa), José Tostes Neto [foto], durante coletiva à imprensa.

    Para ele, o crescimento da arrecadação própria do estado foi “excelente, considerando a conjuntura internacional e as perspectivas de crescimento da economia brasileira abaixo de 1% este ano”.

    Leia mais em Arrecadação própria do Pará tem crescimento de 8,6% no primeiro semestre.

    Leia também:
    Candidato declara ao TSE ter R$ 15 milhões em ouro em Serra Pelada.

  • Frase do dia

    Governador Eduardo Campos assina convênio

    “Já somos mais de 1 milhão de brasileiros aqui no Facebook sonhando com um país melhor e participando da mudança que vai unir o país”

    Eduardo Campos, candidato à Presidência da República pelo PSB, ao comemorar 1 milhão de fãs na sua página na rede social Facebook.

    Categoria: pessoas, Política
  • Bens de sócio pagam por danos ambientais, decide juiz em Santarém

    Justiça, decisãoOs bens dos sócios de sociedade limitada respondem pela reparação dos danos causados com a degradação do meio ambiente, no caso de a empresa autuada não possuir bens para satisfazer o pagamento da multa infracional, mecanismo de ressarcimento de prejuízos causados à qualidade do meio ambiente, inclusive porque a expressão da vontade da empresa é manifestada pelos seus dirigentes.

    Com esse entendimento, o juiz federal substituto Walter Henrique Vilela Santos, respondendo pela 2ª Vara Federal de Santarém, na região oeste do Pará, negou pedido feito por sócio de uma empresa com sede no município, que foi autuada pelo Ibama por danos ambientais.

    Da decisão ainda cabe recurso ao TRF (Tribunal Regional Federal)/1ª Região, em Brasília.

    Leia mais em Bens particulares de sócio respondem por danos ambientais, decide Justiça Federal em Santarém.

    Categoria: Oeste do Pará
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