por Ib Sales Tapajós (*)
26 de abril de 2012 é uma data histórica para o Brasil.
Foi neste dia que o Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, que a reserva de vagas para negros nas universidades brasileiras é uma política compatível com a Constituição Federal de 1988. Tal decisão, devido à forma como foi tomada, em um profundo consenso entre todos os ministros da corte [1], representou um “tapa na cara” dos setores mais reacionários da sociedade brasileira, representados pelo DEM, partido que sustentou a inconstitucionalidade das cotas raciais na ADPF 186, ajuizada no STF em 2009.
As políticas de ação afirmativa voltadas ao povo negro partem de uma necessidade premente da realidade brasileira, marcada ainda hoje por uma profunda desigualdade racial. Alguns dados do IPEA demonstram o grande abismo entre negros e brancos em nosso país:
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a) um trabalhador negro ganha em média metade do que ganha um trabalhador branco;
b) de um total de 571 mil crianças entre 7 e 14 anos que estão fora da escola, 62% são crianças negras;
c) a taxa de analfabetismo entre os brancos gira em torno de 8%, sendo de 18% essa taxa entre os negros;
d) os brancos estudam em média 6,9 anos, e os negros 4,7 anos;
e) dos jovens negros entre 18 a 24 anos, apenas 3,8% têm acesso à Universidade, já entre os brancos esse percentual é de 15,5% [2].
Tais dados demonstram a atualidade das teses do grande sociólogo Florestan Fernandes, que, em 1972, na obra O negro no mundo dos brancos, afirmava que “a estrutura racial da sociedade brasileira favorece o monopólio da riqueza, do prestígio social e do poder pelos brancos. A organização da sociedade impele o negro para a pobreza, o desemprego ou subdesemprego, e para o trabalho de negro” [3].
A inferioridade social dos negros é uma situação resultante de um longo processo histórico no nosso país. Quase 4 séculos de escravidão deixaram marcas profundas na sociedade brasileira, que são sentidas na pele até hoje pelos afrodescendentes. A “abolição” da escravatura, em 1888, passou longe de modificar substancialmente a posição do negro na sociedade brasileira.
A exclusão social apenas mudou de forma: os negros passaram de escravos a párias da sociedade, sem acesso a direitos básicos e desamparados pelo Estado. O próprio acesso ao mercado de trabalho, no pós-abolição, se mostrou extremamente dificultoso aos ex-escravos, já que o Estado brasileiro promoveu uma política perversa de incentivo à imigração de trabalhadores europeus.
Dentre os objetivos de tal política, estava o “branqueamento” da população brasileira, o qual traria maior progresso econômico, social e cultural ao país, segundo a ótica dos nossos estadistas de então.
Diante de toda essa história de violência física, cultural e simbólica praticada contra os negros no Brasil, é evidente que o Estado e o conjunto da sociedade brasileira possuem uma enorme dívida social para com o povo negro deste país. Essa dívida não será paga com a simples adoção de cotas raciais. As ações afirmativas, por mais importantes que sejam, nunca apagarão nossa história de séculos em que os afrodescendentes tinham aqui um inferno em vida. Porém, tais ações são importantes medidas ético-jurídicas a serem tomadas pelo Estado brasileiro a fim de combater a discriminação racial e engendrar mudanças culturais no nosso país.
Por outro lado, diferentemente do que alegou o DEM em sua ação perante o STF, as cotas raciais não ferem o princípio constitucional da igualdade. Muito pelo contrário: as cotas representam a busca de concretização do princípio da igualdade material, segundo o qual devem ser conferidos tratamentos desiguais àqueles que se encontram em posições desiguais na sociedade.
O modelo de Estado Liberal, “neutro” e inerte, foi superado pela Constituição de 1988, a qual exige do poder público uma postura ativa de combate às desigualdades existentes na realidade concreta do país.
Desse modo, as ações afirmativas não apenas são compatíveis com a Constituição Federal de 1988, como também constituem uma obrigação ético-jurídica do Estado brasileiro na sua missão de promover uma sociedade livre, justa e solidária, conforme estabelece o art. 3º, inciso I da Carta Magna.
O STF, portanto, neste dia 26 de abril, honrou sua importante missão de defender a supremacia da Constituição. A decisão da corte máxima do país é uma vitória de toda a sociedade brasileira, especialmente do movimento negro, que, desde a década de 1980, vem defendendo com firmeza a aplicação de ações afirmativas para combater o racismo e a exclusão social dos negros neste país.
A decisão do dia 26 permite que inúmeras Universidades brasileiras continuem se valendo de critérios raciais em seus processos seletivos. Ademais, é hora de pressionar pela abertura democrática de instituições de ensino que ainda hoje se mostram resistentes em adotar ações afirmativas, como é o caso da USP, uma das universidades mais elitizadas do Brasil, cujo foco tem sido formar quase que exclusivamente a elite branca paulistana.
Ao contrário do que proclamava a direita reacionária, as cotas não incentivaram o ódio racial e a segregação nas universidades brasileiras. Muito pelo contrário: nas instituições em que foram adotadas, ajudaram a construir um ambiente acadêmico mais diversificado e plural. Abortar tal experiência, como queria o DEM, seria traumático não apenas para os negros, mas também para a própria democracia brasileira.
Como dizia Florestan Fernandes, “a democracia só será uma realidade quando houver, de fato, igualdade racial no Brasil e o negro não sofrer nenhuma espécie de discriminação, de preconceito, de estigmatização e segregação” [4]. Isto ainda está longe de ocorrer. Porém, com a mudança que tem se operado na mentalidade da sociedade e com o avanço na postura do Estado frente à nossa questão racial, que pode ser exemplificado com a política de cotas, temos motivos para crer que o abismo social entre brancos e negros tende a diminuir cada vez mais.
Assim, mais do que comemorar a vitória no STF, é hora de o movimento negro nacional se reorganizar, de modo a avançar na construção de uma sociedade livre da opressão racial, sem perder de vista que a luta da população negra deve estar sempre ligada à luta da classe trabalhadora e de todos os oprimidos e explorados da nossa sociedade. A construção de um novo modelo de sociedade, em que o homem não seja o lobo do próprio homem, deve fazer parte do horizonte estratégico do movimento negro.
Nessa nova sociedade, o ser humano estará apto a desenvolver todas as suas potencialidades, pois se verá livre da opressão racial, social, econômica e cultural. Será isto uma utopia, um sonho irrealizável? Talvez. Mas, como diria Eduardo Galeano, a utopia existe para que nunca deixemos de caminhar..
*Ib Sales Tapajós é estudante de Direito da UFOPA, coordenador geral da UES e militante do Juntos! Juventude em luta.
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[1] O ministro Dias Toffoli foi o único que não votou, por se considerar impedido de participar do julgamento do caso.
[2] Dados extraídos do relatório “Igualdade Racial” do IPEA e da intervenção de Mário Lisboa Theodoro (Diretor de desenvolvimento do IPEA) na Audiência Pública realizada pelo STF nos dias 03, 04 e 05 de março de 2010, cuja degravação pode ser lida AQUI.
[3] Florestan Fernandes: “O negro no mundo dos brancos” (1972). Disponível para download no link: https://www.4shared.com/office/WyLQ9abe/fernandes_florestan_-_o_negro_.html
[4] Florestan Fernandes: “O significado do protesto negro” (1989). Disponível para download no link: https://www.4shared.com/office/jcbcxIgw/fernandes_florestan__o_signifi.html
Você é branco ou moreno? Que azar, hein?
Hoje, há a impressão de que o “cidadão comum e branco” é agressivamente discriminado pelas autoridades e pela legislação infraconstitucional, a favor de outros cidadãos, desde que sejam índios, afro descendentes, homossexuais ou se autodeclarem pertencentes a minorias submetidas a possíveis preconceitos.
Assim é que, se um branco, um índio e um afro descendente tiverem a mesma nota em um vestibular, pouco acima da linha de corte para ingresso nas Universidades e as vagas forem limitadas, o branco será excluído, de imediato, a favor de um deles!
Em igualdade de condições, o branco é um cidadão inferior e deve ser discriminado, apesar da Lei Maior. Os índios que, pela Constituição (art. 231), só deveriam ter direito às terras que ocupassem em 5 de outubro de 1988, por lei infraconstitucional passaram a ter direito a terras que ocuparam no passado. Menos de meio milhão de índios brasileiros – não contando os argentinos, bolivianos, paraguaios, uruguaios, que pretendem ser beneficiados também – passaram a ser donos de 15% do território nacional, enquanto os outros 185 milhões de habitantes dispõem apenas de 85% dele. Nessa exegese equivocada da Lei Suprema, todos os brasileiros não-índios foram discriminados.
Aos “quilombolas”, que deveriam ser apenas os descendentes dos participantes de quilombos, e não os afrodescendentes em geral, que vivem em torno daquelas antigas comunidades, tem sido destinada, também, parcela de território consideravelmente maior do que a Constituição permite (art. 68 ADCT), em clara discriminação ao cidadão que não se enquadra nesse conceito. Os homossexuais obtiveram do Presidente Lula e da Ministra Dilma Roussef o direito de ter um congresso financiado por dinheiro público, para realçar as suas tendências (algo que um cidadão comum jamais conseguiria!). Os invasores de terras, que violentam, diariamente, a Constituição, vão passar a ter aposentadoria, num reconhecimento explícito de que o governo considera, mais que legítima, meritória a conduta consistente em agredir o direito. Trata-se de clara discriminação em relação ao cidadão comum, desempregado, que não tem esse “privilégio”, porque cumpre a lei.
Desertores, assaltantes de bancos e assassinos que, no passado participaram da guerrilha,
garantem a seus descendentes polpudas indenizações, pagas pelos contribuintes brasileiros. Está, hoje, em torno de 4 bilhões de reais o que é retirado dos pagadores de tributos para “ressarcir” aqueles que resolveram pegar em armas contra o governo ou se disseram perseguidos. E são tantas as discriminações, que é de perguntar: de que vale o inciso IV do art. 3º da Lei Suprema? – Abaixo:
Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I – construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II – garantir o desenvolvimento nacional;
III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
temos a obrigação moral de dar a todos brancos negros indios canhotos putas deficientes mentais autistas albinos …. o mesmo ponto de partida !!! quanto ao ponot de chegada caberá ao mérito, brilhantismo e desempenho de cada um !!!
alberta o armando já deu seu comentario ,falta vc ,para o nosso divertimento…
A igualdade formal deve-se passar pela real. Caso contrário, iremos continuar sendo um país de fachada. Estabelecer cotas, me parece, uma medida paliativa, sem eficácia. e quando houverem mais negros nas universidades do que os proprios brancos, a situação das cotas irá inverter? Senhores, invoquemos o principio da PROPORCIONALIDADE: Ora, se a maioria da população brasileira é negra, logo,a TENDÊNCIA é que existam maior número de percentual de negros em qualquer estatistica “excludente”.Serei mais claro.SE NUMA UNIVERSIDADE UM CURSO OFERTA 50 VAGAS e existem 70 candidatos negros e 30 brancos, ora a tendencia é que fique mais negros de fora, mas não por ser racista ou coisa similar mas pelo numero de candidatos negros ser maior que o dos brancos.Isso é o que acontece no Brasil.
Ibi , teu texto é perfeito, mas tua foto é tri horrivel!!!!!!!!! kkkkkkkk, abraços companheiro
stanilau ponte preta escreveu:festival de besteira que assolam este pais!
Graças à incrível decisão do STF, agora oficialmente dividimos a população brasileira em raças distintas – e pelo que foi endossado, diferentes não só na aparência mas também na capacidade de conquistar seus méritos. Seguindo a mesma linha de raciocínio, então podiam fixar cotas raciais em atendimentos médicos de emergência, já que, assim como a questão da pobreza é irrelevante perante a uma definição racial, então a raça também pode se sobrepôr à gravidade clínica no caso de um atendimento médico. Já que a ordem do dia é o oportunismo e a demagogia, vamos chutar o balde de vez…
Haiti
Letra: Caetano Veloso
Musica: Caetano Veloso e Gilberto Gil
Quando você for convidado pra subir no adro
Da fundação casa de Jorge Amado
Pra ver do alto a fila de soldados, quase todos pretos
Dando porrada na nuca de malandros pretos
De ladrões mulatos e outros quase brancos
Tratados como pretos
Só pra mostrar aos outros quase pretos
(E são quase todos pretos)
E aos quase brancos pobres como pretos
Como é que pretos, pobres e mulatos
E quase brancos quase pretos de tão pobres são tratados
E não importa se os olhos do mundo inteiro
Possam estar por um momento voltados para o largo
Onde os escravos eram castigados
E hoje um batuque um batuque
Com a pureza de meninos uniformizados de escola secundária
Em dia de parada
E a grandeza épica de um povo em formação
Nos atrai, nos deslumbra e estimula
Não importa nada:
Nem o traço do sobrado
Nem a lente do fantástico,
Nem o disco de Paul Simon
Ninguém, ninguém é cidadão
Se você for a festa do pelô, e se você não for
Pense no Haiti, reze pelo Haiti
O Haiti é aqui
O Haiti não é aqui
E na TV se você vir um deputado em pânico mal dissimulado
Diante de qualquer, mas qualquer mesmo, qualquer, qualquer
Plano de educação que pareça fácil
Que pareça fácil e rápido
E vá representar uma ameaça de democratização
Do ensino do primeiro grau
E se esse mesmo deputado defender a adoção da pena capital
E o venerável cardeal disser que vê tanto espírito no feto
E nenhum no marginal
E se, ao furar o sinal, o velho sinal vermelho habitual
Notar um homem mijando na esquina da rua sobre um saco
Brilhante de lixo do Leblon
E quando ouvir o silêncio sorridente de São Paulo
Diante da chacina
111 presos indefesos, mas presos são quase todos pretos
Ou quase pretos, ou quase brancos quase pretos de tão pobres
E pobres são como podres e todos sabem como se tratam os pretos
E quando você for dar uma volta no Caribe
E quando for trepar sem camisinha
E apresentar sua participação inteligente no bloqueio a Cuba
Pense no Haiti, reze pelo Haiti
O Haiti é aqui
O Haiti não é aqui
O seu próprio texto com as informações estatísticas comprovam que as cotas não devem ser raciais e sim sociais. Eu sou branco e probre, em que eu sou beneficiado pela sociedade de diferente de um negro probre? Nada. Melhor, um negro em situação econômica confortável, terá vantagem sobre um branco probre. Poderiamos também criar cotas nos hospitais, um negro morrendo teria preferência a um branco morrendo. O que vocês acham? Absurdo? Mas saúde também é um direito básico, universal, garantido pela constituição. A estatística mostra que o problema não é na faculdade, é no ensino básico. Mais uma vez nossos revolucionários criam um mecanismo de acirrar os ânimos entre a população e criar uma segregação em um nível que não existia, tudo em prol de uma sociedade divida em minorias, de forma que o projeto de poder se torna mais fácil, pois a sociedade dividida não consegue se organizar para frear essa fera gulosa de poder e dinheiro.
Colega blogueiro, seu raciocínio está perfeito. Meus lados negro e índio se indignam devido, por lei, meu lado branco (1/3) ser superior e assim merecerem ou precisarem de ajuda para progredir na vida. Pelo menos é isso que “O STF, as cotas raciais e a luta por um novo Brasil” demonstram.
Uma grande contribuição a segregação racial que os ministros do STF e o governo do PT deram ao país, apesar do intuito ser justamente o contrário. Como fica a situação do pobre que é branco? Sim porque eles assim como os negros continuaram estudando em escolas ruins e faculdades ruins subsidiadas pelos prouni da vida, só que ao contrário dos negros esses não terão cotas pra entrar numa faculdade mesmo ela sendo ruim. Não é privilegiando alguns grupos em detrimento de outros que se vai acabar com séculos de desigualdades sociais, é levando principalmente educação de qualidade que permita que esses abismos citados pelo autor do texto diminuam drasticamente pois segundo várias pesquisas inclusive do IBGE esses abismos estão intimamente relacionados a baixissima escolaridade dos negros bem como outros problemas sociais que assolam não só os negros, mas também brancos e indios.
Isso é tentar corrigir o efeito não a causa. Ninguém vai aprender o básico na Faculdade. O que se precisa é de um ensino básico público de qualidade. Se isso não acontecer, a desigualdade vai continuar, mesmo que muitos se formem.
27/04/2012 | 00:00 (CH)
Testemunha ocular
Na decisão polêmica no STF, o ministro Joaquim Barbosa é a prova viva de como é demagógica e desnecessária a exigência de cotas raciais na universidade. Quem se esforça e tem méritos se estabelece.
Acho que todo e qualquer cidadão deve batalhar para conseguir alcançar seus objetivos e sonhos indenpendentemente de sua raça…..As cotas na minha modesta opinião não passam de puro preconceito.
Todas as pessoas que tenham força de vontade não precisam de cotas para entrar em uma universidade basta estudar e se dedicar, pois faculdade gartuita existe e muitas.
Atte,
Marcelle
Acho que todo e qualquer cidadão deve batalhar para conseguir seus objetivos e sonhos indenpendentemente de sua raça…..As cotas na minha modesta opinião não passam de puro preconceito.
Todas as pessoas que tenham força de vontade não precisam de cotas para entrar em uma universidade basta estudar e se dedicar, pois faculdade gartuita existe e muitas.
Atte,
Marcelle
Meu pai do céu….sem comentários aos comentários…
Assino embaixo
Tiberio Alloggio
Idem!
Respeito sua opinião, concordo com o processo histórico triste que o negro teve no Brasil, mas como já foi comentado, a justiça seria muito mais bem aplicada e unitária se, em lugar de negros, houvesse cotas para pobres.
Fazendo isso eliminaria dois problemas: primeiro, o de segregação entre negros e brancos (que ainda é uma realidade em muitas universidades em função da própria ideia) e segundo, a dificuldade que as próprias instituições universitárias tem de definir o que é um indivíduo negro (principalmente em nossa região em que a mistura entre branco, índio e negro são muito latentes).
Isso não excluiría o negro das cotas, uma vez que a maioria é de baixa renda, apenas incluiria os brancos pobres (que não são poucos), fazendo com que todos tenham acesso ao ensino superior.
Não concordo que o fator raça sejam o grande problema do grande abismo que existe entre “ricos e pobres”. Generalizar que pela pessoa ser negra , ela sempre terá mais dificuldades que uma pessoa branca, é sim oficializar a diferença entre as raças no Brasil, algo que até hoje foi evitado, pois o nosso país sempre foi tido como um dos mais tolerantes e menos preconceituosos.
A meu ver até a definição de “raça branca” no brasil é algo extremamente difícil de se identificar devido a grande miscigenação do nosso posso, o que definiria a pessoa ser de raça branca? Me parece que a lógica de você ser branco é você não ser negro e índio.
As cotas de negros e índios pode também aumentar mais os preconceitos, na minha época de faculdade ouvi comentários sobre pessoas que passaram em medicina e que não conseguiam acompanhar a turma por que eram cotistas, questionavam que eles tinham entrado na faculdade não por mérito, mas sim por serem de raças “menos favorecidas”. Se na formação isso já acontecia (pouco, mais acontecia), após a formação o estigma do profissional formado por cota e não pelo mérito pode ser muito maior, a ponto de prejudicar ainda mais todos os profissionais que forem negros e índios
Na minha opinião o que faz com que as estatísticas mostrem a diferença entre a raça negra e as demais é mais uma questão histórica mesmo, a pobreza pesa muito mais que o preconceito. Para tentar amenizar essa diferença eu acho que realizar cotas para pessoas de origem pobre era muito mais eficiente e democrático do que cotas raciais, mas isso é somente minha opinião, espero que eu esteja errado, e que realmente as cotas diminuam as diferenças raciais que existem no Brasil, mas só lembrando que hoje em dia ter nível superior já não é garantia de uma vida melhor, que não adianta formação sem competência, e que o fato da pessoa poder entrar na faculdade não garante que a mesma conseguirá concluir o curso.
Seiichi meu colega, concordo contigo. O problema é que o Brasil não faz uma discussão/reflexão imprescindível quando o assunto é desigualdade: a IDENTIDADE.
O brasileiro não tem uma identidade definida, não apreende o que seria a etnia e acha que a cor da pele, e demais características fenotípicas, é o fator determinante na hora de dizer quem é negro, branco e índio (é um absurdo, mas eu já vi gente dizer que pessoas que declaram indígenas, mas que andam vestidas e têm acesso à tecnologia não é índio, dentre outros comentários bem preocupantes).
Agora analisemos o termo “cotas raciais”. A primeira coisa que se infere é que só negro não tem acesso a uma educação básica de qualidade e que, portanto, precisa de um sistema de cotas. É como aquele papo que “na favela só tem preto”. Um absurdo!!
Eu sempre fui contra “cotas raciais” justamente por entender que o problema não está na cor da pele, mas está diretamente ligado às desigualdades sociais.
Temos que exigir uma educação básica de qualidade para todos, vejo muitas manobras do Governo para melhorar os números da educação, mas nenhuma política para realmente melhorar o ensino público. É só olhar ao redor para vermos o sucateamento da educação pública, desde as péssimas estruturas dos prédios das escolas ao péssimo salário pago aos professores.
O termo “cotas raciais” é uma incoerência em qualquer contexto, prejudica a compreensão e o debate acerca da identidade e contribui com a segregação e com o racismo.
Se for para se discutir ‘cotas’, então que, pelo menos, façamos isso direito e nos concentremos na origem do problema, a desigualdade social.
Fico imaginando no fim do ano, durante o período de realização de vestibulares no Brasil, quem é que vai avaliar o candidato à cota e determinar se o mesmo é negro ou não? A cor da pele é que vai determinar isso? (se alguém puder me responder eu agradeço).
Só espero que a partir de agora a discussão acerca da identidade ganhe forma no Brasil.
A nossa raça é humana e todos têm direito a um ensino público de qualidade.
10% DO PIB PRA EDUCAÇÃO, JÁ!!
Meu Deus. Olha a opinião reacionária dessa MILITANTE DA ANEL.. Seria trágico se não fosse cômico..
É triste como a afiliação partidária parece ser a nova religião do século XXI, se troca a opinião pessoal, argumentos e lutas por direitos iguais, por brigas entre partidos, mantras de apoio coletivo ao irracional e tudo o que tem opinião sobre “tu é partido A e eu sou partido B”
Parece que o acesso a informações e o grande exercício da democracia parece que tá enjoado as pessoas que sentem falta da extremas direitas e esquerdas nesse país, onde se matavam por partidos e se armavam por facções políticas.
Interessante, Carla Ninos, que sua posição é muito parecida com a argumentação do DEM.
Com isso, deves desapontar tanto o seu pai (militante histórico da esquerda santarena) quando os seus companheiros ultra-revolucionários da ANEL/PSTU..
LAMENTÁVEL..
Nunca se esqueçam que quem propôs a ação foi o DEM (o), através do paladino DEMóstenes Torres. Negro que tem orgulho de ser negro, e honra sua etnia, nunca mais vota no DEM (O), que encarna o pensamento conservador, de direita, racista, retrógrado, reacionário.
Cientificamente nao existe raças humanas e sim, raça humana. Que tal criar cotas pra quem tem olhos azuis, pretos, verdes. A questao envolve pobreza, que desencandeiam diversos fatores que fazem com que os pobres nao tenham acesso a boas escolas.
Caro IB, será que a presença do Ministro Joaquim Barbosa no STF não é sinal de que competência independe de raça e sim de conquista? Pense bem, antes de responder.
Joaquim Barbosa no STF ….
Collin Power nos USA
Obama …
Dentre outros ….
Tentam resolver um problema criando outro .
Se voce tem um bicho de pé te dão um aparelho para coçar .
Agora pergunta se algum dos beneficiados com cotas quer vê isso expresso em seus diplomas?
Politicas reparar esse probelmas atraves de disponibilizar educação sim .
Em que pese as argumentações muito bem ditas pelo autor do texto, acredito que a reserva de cotas para negros não deixa de ser mais uma forma de discriminação contra essa etnia negra que em nada difere dos brancos, a não ser aos olhos de uma parcela da sociedade que insiste em ver diferenças no perfeitamnte igual.