Um gentlman no IHGP,Antônio José de Mattos Neto e o presidente da oabAntônio Mattos Neto (à esq.) e Marcos Vinícius Coelho

por Célio Simões (*)

Discurso de saudação proferido na sessão solene realizada dia 01/11/2016 na sede da Academia Paraense de Letras, em Belém, por ocasião da posse de Antônio José de Mattos Neto, na cadeira n.º 57

A ascendência ilustre não credencia ninguém a ingressar nos quadros do IHGP [Instituto Histórico e Geográfico do Pará]. Entretanto, esta circunstância da ancestralidade honrosa ganha especial relevância quando, além dela, o pretendente tem méritos próprios, afinidade com a cultura, possui trabalhos ligados à história, à geografia e à antropologia, sem prejuízo de envergadura moral, caráter impoluto, honra intangível e assume o compromisso de oferecer à sociedade o melhor de sua produção intelectual.

Este é o caso de Antônio José de Mattos Neto, cujo respeitável currículo o habilita com sobras a integrar o nosso Sodalício, seja pelas suas titulações acadêmicas ou pelo conjunto da sua extensa obra, uma das quais, convém frisar, versa sobre a história da nossa cidade nos faustos da borracha, o que vem ao encontro dos objetivos que inspiram e até denominam o IHGP.

Conquanto o empossado, pela sua notoriedade, dispense apresentações, o farei para seguir a praxe, e para enfatizar o quanto ele poderá acrescer à Casa que o acolhe, em especial nesta auspiciosa fase de expansão de seus quadros e afirmação institucional que atravessa.

O novo sócio nasceu em 23/03/1958 em Belém do Pará, terra que aprendeu a amar sem reservas e desde cedo revelou pendores como cronista, poeta, monografista e romancista.

É o primogênito de oito irmãos, sendo seu pai o falecido Desembargador do TJE/PA Calistrato Alves de Mattos e sua mãe, a professora Maria Odete Rufino de Mattos, também já falecida. É casado com a advogada Paula Frassinetti Coutinho da Silva Mattos e derrama-se de amores pelos filhos Rafaela, Antônio José, Paulo André e Gabriel.

Veio à luz na residência de seus avós maternos e em razão de enfermidade pós-parto da sua genitora, ficou sob os cuidados de três tias (duas solteiras e uma viúva) que para ele de imediato transferiram todo o seu carinho e dedicação. Elas, de origem libanesa, com o tempo tomaram também para si a tarefa de educá-lo, ainda que sob os protestos do pai, desejoso de um convívio mais estreito com primeiro filho, o que se revelou impossível, subjugado que foi pela força do apego e da ternura daqueles seus três anjos da guarda.

Afora sua brilhante atuação profissional, Antônio José tem especial dedicação aos livros, à pesquisa científica e particularmente à literatura.

Teve destacada atuação como Diretor Geral do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará por dois quatriênios (2008-2012 e 2012-2016); é Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP); Especialista em Direito Privado pela Universidade Federal do Pará; Professor dos Cursos de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará e da Universidade da Amazônia (UNAMA); Professor da Escola Superior da Magistratura do Pará e da Escola Superior do Ministério Público do Pará; ex-Profesor da Escola do Tribunal do Trabalho da 8a Região; membro da União Mundial de Agraristas Universitários, com sede em Pisa (Itália); membro Fundador da Academia Brasileira de Letras Agrárias; membro fundador e Vice-Presidente da Academia Paraense de Letras Jurídicas (na qual tenho a honra de ser seu confrade); ex-presidente da Academia Paraense de Letras (Titular da Cadeira nº 5, patronímica de Bento Miranda); membro da Associação Portuguesa de Escritores, com sede em Lisboa (Portugal); autor e coautor de 18 livros de Direito e Literatura (esta nos gêneros romance e crônicas); autor de artigos jurídicos em revistas e periódicos no Brasil e no estrangeiro; conferencista em congressos nacionais e internacionais de Direito, palestrante em feiras de livros, Procurador da Fazenda Nacional no Pará (cargo no qual foi jubilado) tendo sido ainda Promotor de Justiça do Estado do Pará e atualmente erudito militante da advocacia, titular de seu próprio escritório.

É também membro de Conselho Editorial de Revistas Científicas de Direito e mantém há onze anos uma coluna dominical no jornal “O LIBERAL”, inicialmente publicando crônicas onde eu, seu leitor atento, nelas conseguia identificar uma quase imperceptível tendência ao beletrismo, não para exteriorizar arrogância intelectual – que não a possui – mas como um estudado contraponto para preservar a língua culta, tão ultrajada na atualidade por deturpações e modismos rasteiros.

Há seis anos redige e divulga no mesmo periódico suas JURISCRÔNICAS, valioso contributo ao mundo jurídico pelos comentários que faz das decisões mais prevalentes dos Tribunais Superiores do País, que já merecem, a meu sentir, ser reunidas em um livro.

Por tão meritórios atributos, é compreensível seja o novo sócio detentor de elogios, medalhas e condecorações outorgadas por varias instituições, destacando-se dentre outras o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, o Tribunal Regional do Trabalho da 8a Região, o Ministério Público do Estado do Pará, a Assembleia Legislativa do Estado do Pará, o Ministério da Fazenda, a Academia Paraense de Letras, a Ordem dos Advogados do Pará, às quais se acresce a Medalha Comemorativa Pedro Teixeira, deste Instituto, recebida nesta solenidade.

Convém revelar que há um lado prazeroso na personalidade de Antônio, estimável pelas suas constantes viagens ao redor do mundo e o extremo prazer que sente na degustação de vinhos, que o leva frequentemente a visitar vinícolas como já o fez na Argentina, Portugal, Chile, França, Alemanha e no Brasil, proporcionando-lhe assim a coleta de material que, segundo confidência sua, embasará um projeto ainda em gestação: a publicação de um romance ambientado nessas encantadas regiões, para deleite de quantos compartilham dessa saudável predileção.

Por igual, há uma década tem como hobby a coleção de belas telas de pintura, possuindo quase 180 delas, números que justificam plenamente um vernissage individual.

Hoje não ingressa no IHGP apenas um talentoso jurista, que por sua formação acadêmica, conquistou o protagonismo nos muitos grêmios literários e jurídicos que integra no Brasil e no exterior.

Certamente enriquecerá ele mais ainda o nosso Silogeu, pois há dez anos vem desenvolvendo pesquisas sobre a História de Belém e do Pará, já condensadas em um romance de época intitulado “BELEMPOQUE”, inteligente neologismo que aglutina o nome da nossa Capital, com o período mais encantador de sua trajetória, quando seus habitantes vivenciavam os refinados costumes europeus da Belle Époque.

Acrescente-se seu aplaudido livro de crônicas versando sobre Belém, publicado em Maio de 2016 em homenagem aos 400 anos da nossa cidade, verdadeiro deleite para os interessados na historiografia paraense.

Mas de todos os itens de seu cintilante currículo, um deles me desperta especial atenção: Sua condição de “expert” em Direito Agrário, ciência que após libertar-se do tronco civilista, ganhou de há muito autonomia nas universidades, ofertando aos seus cultores, institutos que existem desde a mais remota antiguidade, como a posse e a propriedade, de conotações tão marcantes, que absorveram e refletiram elas as mutações sociais e políticas que ocorreram até os nossos dias.

Não é modesta, portanto, a contribuição que um estudioso desse ramo do Direito pode dar ao nosso Instituto, desde que já se pode na atualidade cogitar de uma História Agrária, tendente a disciplinar ou mesmo compreender o binômio Homem-Terra, abordagem por sinal pautada de modo oportuno para debates na 3.ª mesa redonda do X Simpósio Regional de História, iniciativa da Associação Nacional de Professores Universitários de História/Pará, com previsão de realizado na UNAMA a partir de 28/11/16, merecedor, pelo ineditismo, de nossos aplausos.

É imperativo lembrar que a História Grega e Romana, a Idade Média, o Renascimento, a Revolução Francesa e todas as codificações dos Séculos XIX e XX são repletas de leis agrárias, impondo ao mundo modificações tão radicais, que levou Gian Gastone Bólla, professor da Universidade de Firenze, a fundar em Florença em 1922, o Instituto de Direito Agrário Comparado, visando estudá-lo em suas reais dimensões. Não é por acaso que em Pisa, também na Itália, está sediada a União Mundial de Agraristas Universitários, da qual o novo sócio faz parte, como dito alhures.

Aqui no Brasil, os outrora abundantes recursos da flora, da fauna, do subsolo e das águas vêm sendo ostensivamente ameaçados por uma tecnologia destrutiva, que passou a ser objeto da preocupação de geógrafos, agraristas, ambientalistas e legisladores, visando mitigar seus efeitos danosos.

Poderia citar a hecatombe de lama contaminada que matou o Rio Doce, acidente ecológico de dimensões planetárias, com os responsáveis até hoje ainda impunes, mas dou relevo, por igual, ao que ocorre na Amazônia, pois é nela vivemos e quase semanalmente nos inquietam notícias de sua impiedosa devastação, feita sob os olhos de bondade de quem tem a obrigação legal de coibi-la, daí a necessidade de sua urgente proteção.

Há mais de um século, Euclides da Cunha, gênio da interpretação brasileira, traçou de maneira singular o esboço desta região correspondente a 3/5 do Brasil, 1/3 das reservas mundiais de florestas densas, que alberga 1/5 da disponibilidade mundial de água doce:

“Escapa-se-nos de todo, na Amazônia, a enormidade que só se pode medir repartida; a amplitude, que se tem de diminuir para avaliar-se; a grandeza, que só se deixa ver apequenando-se, através de microscópios, e um infinito que se doa pouco a pouco, lento e lento, indefinidamente, torturantemente. A terra ainda é misteriosa. O seu espaço é como o espaço de Milton: esconde-se a si mesmo. Anula-se a própria amplidão a extinguir-se, decaindo por todos os lados, adstrita à fatalidade geométrica da curvatura terrestre, ou iludindo as vistas curiosas com o uniforme traiçoeiro de seus aspectos imutáveis (…). De seis em seis meses, cada enchente que passa é uma esponja molhada sobre o desenho mal feito; apaga, modifica ou transforma os traços mais salientes e firmes, como se no quadro de suas planuras desmedidas andasse o pincel irrequieto de um sobre-humano artista incontestável”.

Aqui, as universidades, os órgãos públicos nos três níveis de governo, as instituições de perfis acadêmicos como o IHGP devem atuar na busca permanente de uma resposta ao velho dilema: manter a incolumidade da floresta apostando no extrativismo ou admitir a exploração de seu imenso potencial, inclusive hídrico, como já vem ocorrendo com a construção de gigantescas hidrelétricas e seus irreversíveis danos ambientais; ou com a mineração, que prospera impulsionada por vultosos lucros, em troca de parcos benefícios sociais, fenômeno que os economistas identificam como “o caráter perverso do dinheiro”.

Otimista por convicção, torço com a perspectiva da implantação em Belém, do campus avançado de pesquisa sobre Proteção Ambiental e Progresso Sustentável da futura Universidade Mundial de Segurança e Desenvolvimento Sustentável da ONU, também reivindicada pelo Estado do Pará, com o escopo de ser um centro de excelência acadêmica para inspirar ideias, cultivar experiências e elaborar planejamento para subsidiar as gestões de governos, em busca do desempenho saudável da cidadania, com eficientes políticas de segurança humana, de modo a garantir melhores indicadores de qualidade de vida e bem-estar da pessoa na família e na comunidade. Iniciativas nesse sentido são dignas de encômios, dado que a Amazônia, para estudos desse gênero, revela-se um laboratório perfeito.

Aqui abro um parênteses para o merecido destaque ao projeto concebido pelos nossos confrades do Curso de Geografia da UFPa denominado “Roteiro Geo-Turístico”, oportunizando aos participantes a revisita aos lugares mais emblemáticos da nossa Capital, como o do dia 26 p. passado feito no Reduto, no qual se pode observar de perto os encantos do antigo Bairro Industrial da Belém da Borracha, uma iniciativa louvável do que se pode conceber para preservar a memória histórica, trabalho excepcional de pessoas dedicadas, altruístas e de grandes virtudes.

Falando em virtude, retorno meu pensamento à Grécia antiga, onde o seu exercício sempre esteve, de um lado, voltada ao campo olímpico, ao fisiculturismo e as artes marciais; e de outro lado, concentrada na seara do intelecto, como fazemos no IHGP, objetivando congregar pessoas com o desiderato de produzir cultura de qualidade, benefício ao alcance de apenas uns poucos.

Nossa Corporação não é somente um lugar de ser e de estar, mas principalmente um local de fazer, de produzir e de crescer, por maior que seja a dimensão intelectual de quem nele ingressa. Não é um museu de almas vivas, mas antes usina que revitaliza tradições, operando energicamente para superar seus próprios limites, revelando horizontes novos nas vocações de seus membros, imortalizando espíritos de luz, como por exemplo, o próprio patrono de Cadeira n.º 57 que o empossado doravante ocupará – o saudoso professor, escritor e biógrafo Dr. Clóvis Silva de Moraes Rêgo, que inclusive ocupou, entre tantos cargos de destaque na vida pública, o de Governador do Estado do Pará.

É por tal razão que tem grande força simbólica para nós o fato de que, ao decidir ampliar o número de cadeiras, dentro dos padrões de renovação de mentalidade exigidos pela contemporaneidade, o IHGP receba e instale na nobre ala de suas dependências esse gentleman, que pelas suas qualidades pessoais, conquista hoje mais um merecido título.

O vetusto casarão da Cidade Velha, de culto à pesquisa, à divulgação, ao registro de memórias e da busca de saberes o recebe de braços abertos. Conhecendo-o, sei que você o abrilhantará, contagiando-nos com seu sentimento humanístico e humanitário. Esse título que o Instituto lhe outorga, com a chancela das personalidades que o escolheram mercê de seu vigor ideológico, é uma láurea que honra também a memória de seus antepassados e orgulhará sua prole.

Com a eleição dos novos membros, o IHGP, sob a liderança da estimada Professora Anaiza Vergolino, não somente cumpre a tradição histórica das entidades congêneres, mas exerce também um dever de responsabilidade social, ao complementar a ação sempre insuficiente do Poder Público no que diz respeito à ampla e permanente difusão da cultura.

Admito que uma das minhas experiências mais profícuas foi ter nele ingressado. No convívio com profissionais de primeira linha, conheci de perto a relevância do culto à histórica para a construção de uma sociedade consciente. Confesso entretanto que foi com incredulidade, porém imbuído de justo orgulho de memorialista provinciano, que aceitei a tarefa de saudar o empossado, quando tantos poderiam melhor fazê-lo. Busquei realçar sua brilhante trajetória, lembrando todo o tempo do que disse Gabriel Garcia Márquez: “A VIDA NÃO É A QUE A GENTE VIVEU, E SIM A QUE A GENTE RECORDA, E COMO RECORDA PARA CONTÁ-LA”.

Não posso negar que as ideias desse expoente da literatura me influenciam sobremaneira. Mas gostaria de realçar também a importância de Machado de Assis, cujo talento na arte de escrever me deu inesgotáveis lições de vida. Com Brás Cubas, aprendi a enfrentar com ironia as muitas dificuldades da minha existência; e com O Alienista, passei a cultivar a tolerância e a fazer o meu exercício de humildade, porém sem nunca abrir mão do otimismo.

É com esse mesmo otimismo portanto, que dou as boas vindas ao eminente confrade Antônio José, em nome do IHGP, ratificando publicamente, neste ato, a acolhida antes propiciada pela Diretoria com os novos sócios, primícias de sentimentos e emoções a bem do entrosamento, conhecimento das normas regimentais, do estreitamento dos laços de amizades, tudo em nome da fraterna convivência que torna única a nossa Instituição.

Muito obrigado!

Célio Simões de Souza
Titular da Cadeira n.º 18 do IHGP

 

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