Blog do Jeso

Jeso Carneiro

Tribunal de Brasília mantém sentença que livrou Jaime Silva de condenação

O ex-prefeito de Óbidos obteve na última terça-feira, 25, uma importante vitória no TRF1

Tribunal de Brasília mantém decisão que livrou Jaime Silva de condenação. FotoJ - Jaime Silva, Óbidos

A sentença da Justiça Federal de Santarém, de 2015, que rejeitou a condenação do ex-prefeito de Óbidos Jaime Silva (PMDB – foto) por improbidade administrativa foi mantida em novo julgamento realizado no TRF1 (Tribunal Regional Federal), da 1ª Região, com sede em Brasília.

A Terceira Turma do TRF1, à unanimidade, manteve a decisão na última terça-feira, 25.

Neste link, a íntegra da sentença.

O recurso de apelação contra a decisão de 1º grau foi ajuizado pelo MPF (Ministério Público Federal) e Incra.
 
3 PÁGINAS
 
Jaime Silva foi processado sob a alegação de não ter feito a prestação de contas de 2 convênios firmados com o Incra, com repasse de recursos para Prefeitura de Óbidos, em 2006.

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TCE mantém decisão que reprovou contas de ex-prefeito de Placas

Santo Pereira, ex-prefeito de PlacasSanto Pereira, ex-prefeito do Placas

 
O TCE (Tribunal de Contas do Estado) manteve a decisão, em julgamento realizado em 2011, que reprovou uma das prestações de contas do ex-prefeito de Placas Santo Pereira, do PT.

O petista entrou com recurso contra a decisão, acolhido pelo tribunal.

A corte paraense, no entanto, decidiu manter a decisão. No Ler Mais, abaixo, o acordão.

Santo Pereira integra a lista dos políticos inelegíveis do Pará.

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Improbidade em Juruti: ação contra Henrique deve ser sentenciada até dezembro

A ação de improbidade administrativa foi ajuizada em 2014 pelo ex-prefeito Marquinho Dolzane

Improbidade em Juruti: ação contra Henrique deve ser sentenciada até dezembro, henrique costa e west limaHenrique Costa ao lado do vice-prefeito West Lima

 
O Blog do Jeso detectou movimentação hoje, 26, no processo movido pelo ex-prefeito de Juruti Marquinho Dolzanes (PSD) contra o atual ocupante do cargo Henrique Costa (PT) por crime de improbidade administrativa.

O processo tramita desde 2014 na Vara Única de Juruti, sob o comando da juíza Karise Assad.

A previsão é que ainda neste ano o caso seja sentenciado, por conta da Meta 4 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

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Marquinho acusa Henrique de entregar com atraso a prestação de contas de convênios firmados entre a prefeitura e secretarias estaduais distintas, no período em que o petista foi prefeito entre 2005 e 2012.

Neste link, o contraponto de Henrique.

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Seminfra processa construtora de prédio de luxo e 25 andares por invasão de calçada

O juiz do caso já determinou a realização de uma inspeção no edifício para constatar se houve invasão

Seminfra processa construtora de prédio de luxo e 25 andares por invasão de calçada, Plaza de Viena, SantarémPlaza de Viena fica na avenida Rio Branco, em Santarém

 
Por invasão de área pública (calçada), a Seminfra (Secretaria Municipal de Infraestrutura) de Santarém ajuizou ação civil pública contra a construtora de um prédio de luxo na cidade e que tem com apartamentos avaliados em até 1 milhão de reais.

O processo foi protocolado na segunda-feira, 24, e distribuído para 6ª Vara Cível e Empresarial.

Ontem, o juiz Claytoney Ferreira já deu proferiu a primeira decisão sobre o caso: a realização de uma inspeção judicial no edifício Plaza de Viena, localizado na avenida Barão do Rio Branco, próximo ao Parque da Cidade.

Neste link, a íntegra da decisão.

O Plaza de Viena, de 25 andares, foi construído pela empresa R. Branco, e inaugurado no início deste ano.
 
MEDIÇÃO LOCAL
 
Laudos do MP (Ministério Público) do Pará em Santarém e da Seminfra atestam que a construtora invadiu a calçada em cerca de 1 metro. O dono da empresa, arquiteto Roberto Branco, nega a invasão.

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Polícia Federal deflagra operação Sétima Arte em 7 cidades do Pará

O alvo da Federal é uma organização criminosa, investigada desde 2012, formada para fraudar o INSS

Polícia Federal deflagra operação Sétima Arte em 7 cidades do Pará, Polícia Federal

Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quarta-feira (26) a Operação Sétima Arte, para investigar esquema de fraudes na concessão de benefícios de pensão por morte nos estados do Pará e do Ceará. A informação é do site G1.

Segundo a PF, a organização criminosa investigada foi formada para fraudar o INSS, com o envolvimento de um vereador de Xinguara, no Pará, servidores do INSS, pessoas vinculadas ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xinguara, bem como diversos “aliciadores de beneficiários”.

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Agentes da PF foram às ruas para cumprir seis mandados de busca e apreensão e 13 mandados de condução coercitiva expedidos pela Justiça Federal.

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Pedagoga é quem vai dirigir a Escola Tecnológica de Santarém

Pedagoga é quem vai dirigir a Escola Tecnológica de Santarém, escola tecnológica de santarémHomem faz capinagem em frente ao prédio da Escola Tecnológica de Santarém

 
Luciana Sousa foi escolhida para entrar na história.

Ela será a primeira diretora da Escola Tecnológica de Santarém, obra do governo do Pará a ser inaugurada em algumas semanas e localizada na rodovia Fernando Guilhon, na entrada da PA Everaldo Martins.

A pedagoga é santarena e concursada da Seduc (Secretaria de Estado de Educação).

Dirige atualmente a escola estadual Belo de Carvalho Leal, bairro do Livramento em Santarém.
 
INDICAÇÃO
 
Luciana chega ao cargo por indicação de Jucinaldo Almeida, atual nº 1 da 5ª URE (Unidade Regional de Educação), responsável pela gestão das escolas estaduais nos municípios de Santarém, Belterra, Mojuí dos Campos e Aveiro.

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Prefeitura de Mojuí dos Campos paga salário de abril na sexta-feira, 28

A folha de pagamento do município é de quase 1,5 milhão de reais; há 828 servidores municipais

Prefeitura de Mojuí dos Campos paga salário de abril na sexta-feira, 28, Jailson Alves, Mojuí dos CamposJailson Costa, pagamento em dia desde janeiro de 2013

 
A Prefeitura de Mojuí dos Campos, no oeste do Pará, injeta no próximo dia 28, sexta-feira, cerca de 1,5 milhão na economia.

É o dia definido pela gestão do prefeito Jaílson Alves (PSDB) de pagamento do salário do mês de abril dos servidores públicos municipais.

O caçula dos municípios do Pará tem exatos 828 funcionários.

Desde que assumiu o cargo de prefeito, há 5 anos, Jaílson nunca atrasou a folha de pagamento.

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Números. Área de reserva ambiental no município de Belterra

Números. Área de reserva ambiental no município de Belterra, Belterra - PA

67,3%

Percentual da área total do município de Belterra (4.398,40 km², segundo o IBGE) que se encontra protegida. Ou seja, território sob atenção e cuidado especial definidos em lei. São quase 3 mil km², conforme o ISA, Instituto Socioambiental.

3.71 hab/km²

Densidade populacional de Belterra. A maioria da população mora na zona rural, 58% do total.

100 mil reais

É quanto, em média, Belterra recebe por mês do Estado em repasse do ICMS Verde.

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Izabela Jatene deixa a Secretaria de Políticas Sociais e assume a de Municípios Sustentáveis

Izabela Jatene deixa a Secretaria de Políticas Sociais e assume a de Municípios Sustentáveis, Izabela Jatene

Izabela Jatene [foto] não é mais a titular da Secretaria Extraordinária de Estado de Integração de Políticas Sociais.

O decreto de exoneração foi publicado na edição de hoje, 25, no DOE (Diário Oficial do Estado) e assinado pelo governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), pai de Izabela.

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Também na edição desta terça-feira do DOE foi definido o novo destino de Izabela no governo: o comando da Secretaria Extraordinário de Estado de Municípios Sustentáveis.

Para cargos do primeiro escalão, o STF (Supremo Tribunal Federal) permite a nomeação de parentes.

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As 20 cidades do Pará onde a Seduc aplicará provas do concurso para professores

As 20 cidades do Pará onde a Seduc aplicará provas do concurso para professores, concurso professores

Com edital a ser lançado no segundo semestre deste ano, as provas do concurso para cargos de nível superior a ser realizado pela Seduc (Secretaria de Estado de Educação) do Pará serão aplicadas em 20 municípios.

Serão disponibilizadas 2.112 vagas para o cargo de professor, classe I, nível A, com carga horária de 20 e 40 horas, em 12 disciplinas diferentes.

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São elas: Artes, Biologia, Educação Física, Filosofia, Física, Geografia, História, Inglês, Matemática, Língua Portuguesa, Química e Sociologia. A remuneração média de um professor com 200 horas no Pará é de R$ 4.694,12.

Abaixo, as 20 cidades onde serão aplicadas as provas (prova objetiva e discursiva) do concurso.

1. Abaetetuba

2. Altamira

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