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Deficiência na fiscalização e crescimento de acidentes aéreos no oeste do Pará

Piloto critica a ausência de um posto da Anac, Agencia Nacional de Aviação Civil, em Santarém

Deficiência na fiscalização e crescimento de acidentes aéreos no oeste do Pará, asas do ultraleve - quedaO ultraleve sobre a casa no bairro do Maracanã, em Santarém

por Joan de Jesus Azevedo (*)

Joan, piloto

No último dia 9, Santarém foi mais uma vez abalada pela terrível notícia de um acidente aéreo. O vitimando da vez foi um piloto de ultraleve que caiu sobre uma casa no bairro do Maracanã, deixando mais 6 feridos durante voo panorâmico.

Esse infeliz acidente uniu-se a outros episódios da aviação santarena que causaram grande comoção, como o acidente com a equipe técnica em saúde indígena para Jacareacanga, em 18 de março de 2014, causando a morte de 5 pessoas e ampla difusão nacional.

Leia também do autor – A inviabilidade dos hospitais em receber helicópteros em Santarém

Outra lamentável tragédia foi a queda envolvendo o experiente piloto Raimundo Araújo e o mecânico Rosivaldo em 2011 no Planalto Santareno.

Transporte aéreo é um dos mais seguros que existem. O número de vítimas fatais é bastante reduzido se comparado com o volume de passageiros transportados e os pousos e decolagens que há mundialmente.

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No palco: violência doméstica e familiar contra a mulher

Juíza de Santarém descreve casal em litígio no palco de uma audiência de violência doméstica e familiar

No palco: violência doméstica e familiar contra a mulher, separação - casal

por Célia Gadotti Bedin (*)

juíza célia Gadotti Bedin

Célia Bedin, juíza

A porta se abre e se ouve passos apressados … às vezes quatro, seis, oito, dez, todos adentram com um certo nervosismo e, alguns, até trêmulos. Poucos são os que chegam serenos.

Cada um traz um rascunho, uma expectativa que poderá ou não ser confirmada. O clima não deixa de ser, implicitamente, quando não, explicitamente, tenso.

Os olhares são rápidos, ríspidos, firmes e, ao mesmo tempo, inseguros.

De um lado, está ela, na maioria das vezes, magoada, ameaçada, machucada emocional e fisicamente. Muitas vezes, uma castanheira do Pará, outras, uma flor branca.

Até que ela se posicione verbalmente, o corpo vai emitindo seu recado: a posição da cabeça – de um lado para o outro, ou fixa -, os ombros – caídos ou enrijecidos- os braços – em regra, sem movimento -, as mãos – aflitas-, e até mesmo, os lábios, orquestram-se para iniciar a apresentação que não pode ter falhas, afinal a sua integridade física e emocional está em jogo.

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CFEM e sua aplicação – Parte final

Geólogo lista 4 ações que podem ser adotadas pelos municípios, para aumentar a arrecadação mineral

CFEM e sua aplicação – Parte final, extração mineral

por Jubal Cabral (*)

Jubal, geólogo

A preocupação dos municípios mineradores, principalmente daqueles que auferem um montante expressivo em royalties, deveria ser a adoção de mecanismos que garantam sua sobrevivência quando houver exaustão da atividade mineral.

Leia também – CFEM e sua aplicação – Parte 3

Os municípios mineradores mineiros, reunidos sob a AMIG (Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais), estão se movimentando para reclamar o repasse e aumento de royalties da mineração (CFEM).

Os dados mais recentes da apuração da CFEM neste ano passado, incluindo apuração parcial de dezembro, indicam arrecadação de R$ 1,671 bilhão no Brasil, representando aumento nominal, quer dizer, sem descontar a inflação, de 11,84% frente ao resultado de 2015.

A receita total de 2015 somou R$ 1,494 bilhão.

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CFEM e sua aplicação – Parte 3

por Jubal Cabral (*)

Jubal, geólogo

Em postagens anteriores (CFEM e sua aplicação e CFEM e sua aplicação – Parte II) discorremos sobre a arrecadação da CFEM – Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, em Itaituba e e no Pará, principalmente.

Neste artigo, faremos uma apresentação das arrecadações dos municípios do oeste do Pará. E, inicialmente, abaixo está um resumo das arrecadações da CFEM desde 2012 até 2016 dos municípios desta banda:

CFEM e sua aplicação - Parte 3, CFEM - Oeste do PA

Como se pode notar, em algumas prefeituras (Belterra, Mujuí dos Campos e Trairão) não existe a menor preocupação com a arrecadação mineral, como se não houvesse explotação mineral em sua área.

Em outras, a arrecadação é pequena, mas, numa pesquisa aprofundada, se poderia estimar um volume financeiro bem maior do que aquele que aparece na tabela; são casos de Jacareacanga, Novo Progresso, Rurópolis e Santarém.

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CFEM e sua aplicação – Parte 2

por Jubal Cabral (*)

CFEM e sua aplicação - Parte 2

Jubal, geólogo

No artigo anterior, nos referimos à arrecadação no período de 2012 a 2016 em Itaituba e levantamos a questão: “Onde e como está sendo aplicado este dinheiro?”

E que tal olharmos para o recebimento e aplicação no Brasil e estado do Pará?

Então vejamos inicialmente, como funciona a CFEM.

A CFEM é devida pelo aproveitamento econômico dos recursos minerais, cuja propriedade pertence à União. Ela foi instituída com o objetivo de minimizar os impactos socioambientais provocados pela atividade de mineração, sendo distribuída aos Municípios, Estados e para a União nas seguintes proporções:

12% – União (DNPM, IBAMA, MCT/FNDCT)
23% – Estado de origem
65% – Município onde ocorre a extração.

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CFEM e sua aplicação

A arrecadação da CFEM em Itaituba vem crescendo. Em 2016, o município arrecadou R$ 4,8 milhões

Ouro e a CFEM

por Jubal Cabral (*)

CFEM e sua aplicação

Jubal, geólogo

A CFEM – Compensação Financeira pela Exploração Mineral é um tributo instituído pela Lei 7.990/1989, que foi alvo de severas críticas desde que foi publicada.

A advogada Franciele Aparecida da Silva Frank em um post publicado na revista Jus Navegandi, sob o título “A natureza jurídica da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais” entende que a CFEM gera uma discussão bastante divergente pela doutrina, onde alguns autores a consideram tributo, outros um preço público, enquanto outros a consideram uma taxa ambiental de natureza indenizatória.

Ocorre que, por displicência dos cidadãos, na análise das contas municipais previstas e realizadas quadrimestralmente, não se preocupam com os valores arrecadados pelas prefeituras municipais, pelo estado e pela União a partir do recolhimento deste tributo.

Nos últimos cinco anos, a arrecadação desta CFEM vem crescendo continuamente, como mostram os valores publicados no site do DNPM.

Vejamos o caso de Itaituba:

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Somos todos fotógrafos

“Amadores e profissionais podem sim receber o mesmo título: fotógrafos”

Somos todos fotógrafos, estátua viva no centro de Santarém. Foto - Romulo VianaEstátua viva no centro de Santarém. Foto – Rômulo Viana

por Rômulo Viana (*)

Somos todos fotógrafos

Rômulo Viana

Sim! Somos todos fotógrafos. Mas como assim? Calma, caro leitor. Permita-me a explicação.

Com a popularização das câmeras fotográficas nos smartphones, a ação de criar imagens fotográficas, antes restrita aos fotógrafos profissionais, passou para a grande massa, que se utiliza de celulares (principalmente) para a captura de momentos diversos.

Hoje, podemos afirmar que em cada ser humano existe um fotógrafo a espera da captura do momento que mais lhe chamar atenção para o registro.

São fotógrafos de momento, de selfe, de encontros familiares, de passeios de fim de semana, de balada, que tem em comum o mesmo objetivo: eternizar em imagem o momento.

Talvez seja essa natureza do fotógrafo que coloca lado a lado amadores e profissionais. Pois, longe da analogia da qualidade técnica do congelamento do instante, ambos se fazem do mesmo ofício quando o objetivo é clicar.

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Os filhos da corrupção

por Ednaldo Rodrigues (*)

Os filhos da corrupçãoCharles-Louis de Secondat, o Montesquieu, nasceu na França, em 18 de janeiro de 1689, na cidade de Bordeaux.

Foi jurista, historiador, filósofo, político e exerceu o cargo de presidente do Parlamento de sua cidade natal e disse que: a corrupção dos governantes quase sempre começa com a corrupção dos seus princípios.

Os princípios refletem a própria estrutura ideológica e representativa dos valores consagrados por uma determinada sociedade. Grosso modo, são esses princípios que determinam nossas ações e atitudes perante a sociedade, diante às atribuições que desempenhamos na vida pública ou na iniciativa privada.

Três séculos já passaram, mas o pensamento de Montesquieu continua vivo e atualíssimo, à medida que se reflete sobre a conjuntura político-cultural do Brasil, percebe-se que se vive hoje, a forma mais vil que deteriora os nossos princípios por meio da cruel corrupção.

Uma doença que parece ter contaminado as gerações no decorrer dos tempos, como um mal inerente, anacronicamente enraizado e petrificado no coração e na alma dos brasileiros, notadamente de nossas autoridades.

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Pesquisa da Doxa aponta como o belenense vai gastar o 13º salário

Pesquisa aponta como o belenense vai gastar o 13º salário, Pesquisa - Natal - Belém

por Dornélio Silva (*)

Dornélio Silva

Pesquisa realizada pela Doxa Comunicação em Belém, entre os dias 16 e 20 de dezembro, mostra a preferência do consumidor para as festas de fim de ano.

Ela detectou, por exemplo, qual destinação que o belenense vai dar ao seu 13% salário.

Dos 600 entrevistados, 24% disseram que preferem quitar dívidas; 8,0% prefere usar o dinheiro a mais para equilibrar as contas. Apenas 3,0% disseram que usarão essa grana pra comprar presentes neste final de ano; 4,0% vão investir em negócios próprios ou bancários.

Outros 26% disseram que não recebem 13%, isto é, são autônomos. Além destes, 15% estão desempregados. E 15,0% não sabem, ainda, o que fará com seu 13º.

Pagamento

31,0% dos entrevistados pretendem presentear pelo menos uma pessoa neste final de ano; 20,0% pretendem presentear até 3 pessoas; 17,0% disseram que vão presentear até 5 pessoas; 5,0% afirmaram que querem presentear até 10 pessoas; e 6,0% não vão presentear ninguém.

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Reeleito deve migrar para base governista e chamar Nélio de “tio”

O vereador Sílvio Neto, do PTB, orientando por Ferrari, deve ir para base aliada do prefeito de Santarém

Reeleito deve migrar para base governista e chamar Nélio de Nélio e os eternos governistas Sílvio Neto e Júnior Ferrari

 
por Jeso Carneiro (*)

Jeso, editor

O eterno governista deputado estadual Júnior Ferrari (PSD) já limpou o caminho para que o seu pupilo reeleito Sílvio Neto (PTB) migre para a base do prefeito Nélio Aguiar, na Câmara de Vereadores de Santarém a partir de 2017.

Foi Ferrari que, em abril deste ano e prevendo uma derrota fragorosa do médico democrata nas urnas, ordenou que Neto abandonasse as fileiras do PSD, e embarcasse na canoa governista do PTB.

Na ocasião, o PSD santareno havia decidido apoio à candidatura de Nélio.

Maurício Correa, outro vereador PSD, também caiu no conto do oriximinaense.

A senha da migração de Silvio Neto para a base governista foi dada ontem, 19.

Júnior Ferrari entregou ao otorrino-que-seria-massacrado-nas-urnas-em-outubro a comenda ‘Mérito da Cabanagem’, a mais alta condecoração da Alepa (Assembleia Legislativa o Pará).

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