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Artigos

CFEM e sua aplicação – Parte 3

por Jubal Cabral (*)

Jubal, geólogo

Em postagens anteriores (CFEM e sua aplicação e CFEM e sua aplicação – Parte II) discorremos sobre a arrecadação da CFEM – Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, em Itaituba e e no Pará, principalmente.

Neste artigo, faremos uma apresentação das arrecadações dos municípios do oeste do Pará. E, inicialmente, abaixo está um resumo das arrecadações da CFEM desde 2012 até 2016 dos municípios desta banda:

CFEM e sua aplicação - Parte 3, CFEM - Oeste do PA

Como se pode notar, em algumas prefeituras (Belterra, Mujuí dos Campos e Trairão) não existe a menor preocupação com a arrecadação mineral, como se não houvesse explotação mineral em sua área.

Em outras, a arrecadação é pequena, mas, numa pesquisa aprofundada, se poderia estimar um volume financeiro bem maior do que aquele que aparece na tabela; são casos de Jacareacanga, Novo Progresso, Rurópolis e Santarém.

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CFEM e sua aplicação – Parte 2

por Jubal Cabral (*)

CFEM e sua aplicação - Parte 2

Jubal, geólogo

No artigo anterior, nos referimos à arrecadação no período de 2012 a 2016 em Itaituba e levantamos a questão: “Onde e como está sendo aplicado este dinheiro?”

E que tal olharmos para o recebimento e aplicação no Brasil e estado do Pará?

Então vejamos inicialmente, como funciona a CFEM.

A CFEM é devida pelo aproveitamento econômico dos recursos minerais, cuja propriedade pertence à União. Ela foi instituída com o objetivo de minimizar os impactos socioambientais provocados pela atividade de mineração, sendo distribuída aos Municípios, Estados e para a União nas seguintes proporções:

12% – União (DNPM, IBAMA, MCT/FNDCT)
23% – Estado de origem
65% – Município onde ocorre a extração.

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CFEM e sua aplicação

A arrecadação da CFEM em Itaituba vem crescendo. Em 2016, o município arrecadou R$ 4,8 milhões

Ouro e a CFEM

por Jubal Cabral (*)

CFEM e sua aplicação

Jubal, geólogo

A CFEM – Compensação Financeira pela Exploração Mineral é um tributo instituído pela Lei 7.990/1989, que foi alvo de severas críticas desde que foi publicada.

A advogada Franciele Aparecida da Silva Frank em um post publicado na revista Jus Navegandi, sob o título “A natureza jurídica da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais” entende que a CFEM gera uma discussão bastante divergente pela doutrina, onde alguns autores a consideram tributo, outros um preço público, enquanto outros a consideram uma taxa ambiental de natureza indenizatória.

Ocorre que, por displicência dos cidadãos, na análise das contas municipais previstas e realizadas quadrimestralmente, não se preocupam com os valores arrecadados pelas prefeituras municipais, pelo estado e pela União a partir do recolhimento deste tributo.

Nos últimos cinco anos, a arrecadação desta CFEM vem crescendo continuamente, como mostram os valores publicados no site do DNPM.

Vejamos o caso de Itaituba:

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Somos todos fotógrafos

“Amadores e profissionais podem sim receber o mesmo título: fotógrafos”

Somos todos fotógrafos, estátua viva no centro de Santarém. Foto - Romulo VianaEstátua viva no centro de Santarém. Foto – Rômulo Viana

por Rômulo Viana (*)

Somos todos fotógrafos

Rômulo Viana

Sim! Somos todos fotógrafos. Mas como assim? Calma, caro leitor. Permita-me a explicação.

Com a popularização das câmeras fotográficas nos smartphones, a ação de criar imagens fotográficas, antes restrita aos fotógrafos profissionais, passou para a grande massa, que se utiliza de celulares (principalmente) para a captura de momentos diversos.

Hoje, podemos afirmar que em cada ser humano existe um fotógrafo a espera da captura do momento que mais lhe chamar atenção para o registro.

São fotógrafos de momento, de selfe, de encontros familiares, de passeios de fim de semana, de balada, que tem em comum o mesmo objetivo: eternizar em imagem o momento.

Talvez seja essa natureza do fotógrafo que coloca lado a lado amadores e profissionais. Pois, longe da analogia da qualidade técnica do congelamento do instante, ambos se fazem do mesmo ofício quando o objetivo é clicar.

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Os filhos da corrupção

por Ednaldo Rodrigues (*)

Os filhos da corrupçãoCharles-Louis de Secondat, o Montesquieu, nasceu na França, em 18 de janeiro de 1689, na cidade de Bordeaux.

Foi jurista, historiador, filósofo, político e exerceu o cargo de presidente do Parlamento de sua cidade natal e disse que: a corrupção dos governantes quase sempre começa com a corrupção dos seus princípios.

Os princípios refletem a própria estrutura ideológica e representativa dos valores consagrados por uma determinada sociedade. Grosso modo, são esses princípios que determinam nossas ações e atitudes perante a sociedade, diante às atribuições que desempenhamos na vida pública ou na iniciativa privada.

Três séculos já passaram, mas o pensamento de Montesquieu continua vivo e atualíssimo, à medida que se reflete sobre a conjuntura político-cultural do Brasil, percebe-se que se vive hoje, a forma mais vil que deteriora os nossos princípios por meio da cruel corrupção.

Uma doença que parece ter contaminado as gerações no decorrer dos tempos, como um mal inerente, anacronicamente enraizado e petrificado no coração e na alma dos brasileiros, notadamente de nossas autoridades.

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Pesquisa da Doxa aponta como o belenense vai gastar o 13º salário

Pesquisa aponta como o belenense vai gastar o 13º salário, Pesquisa - Natal - Belém

por Dornélio Silva (*)

Dornélio Silva

Pesquisa realizada pela Doxa Comunicação em Belém, entre os dias 16 e 20 de dezembro, mostra a preferência do consumidor para as festas de fim de ano.

Ela detectou, por exemplo, qual destinação que o belenense vai dar ao seu 13% salário.

Dos 600 entrevistados, 24% disseram que preferem quitar dívidas; 8,0% prefere usar o dinheiro a mais para equilibrar as contas. Apenas 3,0% disseram que usarão essa grana pra comprar presentes neste final de ano; 4,0% vão investir em negócios próprios ou bancários.

Outros 26% disseram que não recebem 13%, isto é, são autônomos. Além destes, 15% estão desempregados. E 15,0% não sabem, ainda, o que fará com seu 13º.

Pagamento

31,0% dos entrevistados pretendem presentear pelo menos uma pessoa neste final de ano; 20,0% pretendem presentear até 3 pessoas; 17,0% disseram que vão presentear até 5 pessoas; 5,0% afirmaram que querem presentear até 10 pessoas; e 6,0% não vão presentear ninguém.

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Reeleito deve migrar para base governista e chamar Nélio de “tio”

O vereador Sílvio Neto, do PTB, orientando por Ferrari, deve ir para base aliada do prefeito de Santarém

Reeleito deve migrar para base governista e chamar Nélio de Nélio e os eternos governistas Sílvio Neto e Júnior Ferrari

 
por Jeso Carneiro (*)

Jeso, editor

O eterno governista deputado estadual Júnior Ferrari (PSD) já limpou o caminho para que o seu pupilo reeleito Sílvio Neto (PTB) migre para a base do prefeito Nélio Aguiar, na Câmara de Vereadores de Santarém a partir de 2017.

Foi Ferrari que, em abril deste ano e prevendo uma derrota fragorosa do médico democrata nas urnas, ordenou que Neto abandonasse as fileiras do PSD, e embarcasse na canoa governista do PTB.

Na ocasião, o PSD santareno havia decidido apoio à candidatura de Nélio.

Maurício Correa, outro vereador PSD, também caiu no conto do oriximinaense.

A senha da migração de Silvio Neto para a base governista foi dada ontem, 19.

Júnior Ferrari entregou ao otorrino-que-seria-massacrado-nas-urnas-em-outubro a comenda ‘Mérito da Cabanagem’, a mais alta condecoração da Alepa (Assembleia Legislativa o Pará).

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Gestão Nélio Aguiar, um governo com sobrepeso

“Os comissionados do governo Nélio consumirão quase R$ 800 mil a mais do que os do governo Von”

Gestão Nélio Aguiar, um governo com sobrepeso, Secretários municipais de NélioNélio e o vice com alguns dos novos secretários municipais

por Evaldo Viana (*)

Gestão Nélio Aguiar, um governo com sobrepeso

Evaldo Viana

No próximo dia 1º de janeiro de 2017, o prefeito eleito de Santarém, Nélio Aguiar, assume a chefia da gestão municipal do município com o monumental desafio de realizar uma administração que seja, efetivamente, realizadora e atenda de forma satisfatória aos anseios do povo santareno e, sobretudo, gerencie com seriedade, honestidade e eficiência os recursos da municipalidade.

A fim de viabilizar seus planos de governos e realizar as muitas promessas de campanha, Nélio propôs ao atual prefeito, que prontamente o atendeu, a apresentação à Câmara Municipal de um projeto de lei que dispõe sobre a estrutura administrativa do seu futuro governo, pois, presume-se, considera a arquitetura organizacional formatada sob o governo Alexandre Von inadequada e imprestável.

A fim de melhor esclarecer o leitor sobre o que se tem e o que será o próximo governo em matéria de organização, vejamos, em números explicativos e resumidos (pois há outros cargos) a estrutura administrativa que serviu o governo Von.:
1) 13 Secretarias;
2) 06 Coordenadorias;
3) 05 secretários adjuntos;
4) 06 coordenadores municipais;

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Carta ao Nélio

“Foste eleito com a bandeira da mudança. Faço-te 5 pedidos para que teu novo governo, de fato, seja novo”

Santarém - Pará

por Everaldo de Souza Cordeiro (*)

Carta ao Nélio

Everaldo, pedagogo

Nélio, permita-me chamar-te assim. Não te chamo de doutor, pois nem tu nem eu ainda defendemos tese de doutorado.

Não te chamo de Vossa Excelência, pois ainda não foste diplomado como prefeito municipal de Santarém (daqui a poucas horas o serás). Quando o fores, chamar-te-ei de Excelência e estarei na torcida para que teu governo também seja de Excelência, de coração!

Mesmo sendo de ideologia partidária diferente do ainda gestor municipal, Alexandre Von, nunca torci contra ele e nem desejei que fizesse um mau governo. Pena que ele não foi tão bom quanto a propaganda eleitoral prometia.

Aliás, quando estive por três anos no exercício da locução radiofônica diária, no rádio santareno, nunca agi de má fé para com ele, mesmo quando esteve em situação bem difícil perante à população. Os entendedores entenderão. Mas, o prefeito Alexandre está a um pé de ser pretérito. Vamos falar de você que está a um pé de ser prefeito.

Eu te conheci ainda na campanha da Maria do Carmo, durante as longas viagens que fizemos pela Trans Lago (sim, você conhece a Trans Lago!) e comigo enfrentou, em cima de um caminhão, o difícil percurso da Vila Socorro até o Curuai e de lá ao Piracuara.

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Ai de vós, políticos!

Ai de vós, políticos!, Plenário do SenadoPlenário do Senado

por José Baldino Vasconcelos (*)

Ai de vós, políticos da Câmara e do Senado. Cínicos. Covardes. Hipócritas. Sepulcros caiados. Serpentes! Raça de víboras! Indecentes. Insensatos. Estas palavras estão registradas nas Sagradas Escrituras no Evangelho de Mateus, capítulo 23.

São palavras devastadoras, duríssimas, pronunciadas pelo Nazareno, em sua santa ira e indignação, contra uma quadrilha do Templo e guardiã dos bons costumes que desprezava o povo empobrecido, o órfão, a viúva, o coxo, o aleijado, o leproso, as crianças, o idoso.

Ai de vós, políticos, que tem medo de perder as mordomias, o foro privilegiado, o salário aviltante, a verba para transporte, o apartamento funcional, o carro do ano e motorista particular, cartão corporativo, aposentadoria aviltante, e tantas e tantas outras benesses.

Ai de vós, políticos, que na calada da noite conspiram contra a Pátria.

Ai de vós, políticos, guias cegos e insensatos. Serão julgados com maior rigor por desprezares os preceitos mais importantes das leis: a justiça, a ética, a misericórdia. Pareceis justo aos olhos dos homens, mas por dentro estais cheios de hipocrisia e de iniquidade.

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