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CFEM e sua aplicação – Parte 3

por Jubal Cabral (*)

Jubal, geólogo

Em postagens anteriores (CFEM e sua aplicação e CFEM e sua aplicação – Parte II) discorremos sobre a arrecadação da CFEM – Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, em Itaituba e e no Pará, principalmente.

Neste artigo, faremos uma apresentação das arrecadações dos municípios do oeste do Pará. E, inicialmente, abaixo está um resumo das arrecadações da CFEM desde 2012 até 2016 dos municípios desta banda:

CFEM e sua aplicação - Parte 3, CFEM - Oeste do PA

Como se pode notar, em algumas prefeituras (Belterra, Mujuí dos Campos e Trairão) não existe a menor preocupação com a arrecadação mineral, como se não houvesse explotação mineral em sua área.

Em outras, a arrecadação é pequena, mas, numa pesquisa aprofundada, se poderia estimar um volume financeiro bem maior do que aquele que aparece na tabela; são casos de Jacareacanga, Novo Progresso, Rurópolis e Santarém.

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Governo Nélio Aguiar define as datas do Sairé de 2017 a 2020

A iniciativa agrada a rede hoteleira e agências de viagens. Neste ano, o Sairé será de 21 a 25 de setembro

Governo Nélio Aguiar define as datas do Sairé de 2017 a 2020, Sairé 2015. Foto: Ádrio DennerSairé, o maior evento cultural de Santarém. Foto – arquivo/AD’Produções

 
Maior evento cultural de Santarém, a Festa do Sairé já tem data definida para ocorrer durante todo os 4 anos da gestão do prefeito Nélio Aguiar (DEM).

Neste ano, por exemplo, a festa está programada para o período de 21 a 25 de setembro.

No Ler Mais, abaixo, confira o calendário do Sairé até 2020.

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“Resolvemos definir as datas do Sairé para facilitar a programação da rede hoteleira de Santarém, assim como a venda de pacotes antecipados para o evento”, explicou ao blog o secretário municipal de Cultura, Luís Alberto Pixica Figueira.

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Governo vai reabrir aeroportos de Alenquer, Óbidos e Porto de Moz

O primeiro passo foi dado: elaboração do plano básico de proteção e perfil longitudinal dos aeródromos

Governo vai reabrir aeroportos de Alenquer, Óbidos e Porto de Moz, longitudinal perfil
O serviço de perfil longitudinal será feito pela Infrabel

 
Saiu a ordem de serviço para o início dos trabalhos de reabertura dos aeroportos de Alenquer, Porto de Moz e Óbidos.

O primeiro passo será a elaboração do plano básico de zona de proteção e perfil longitudinal dos 3 aeródromos localizados no oeste do Pará.

A empresa licitada pela Setran (Secretaria de Estado de Transporte) para realizar esse serviço tem até o dia 5 de abril deste ano para concluí-lo.

A Infrabel Assessoria e Projetos, com sede em Belém, vai embolsar R$ 137 mil pelo serviço.

Características dos 3 aeroportos

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CFEM e sua aplicação – Parte 2

por Jubal Cabral (*)

CFEM e sua aplicação - Parte 2

Jubal, geólogo

No artigo anterior, nos referimos à arrecadação no período de 2012 a 2016 em Itaituba e levantamos a questão: “Onde e como está sendo aplicado este dinheiro?”

E que tal olharmos para o recebimento e aplicação no Brasil e estado do Pará?

Então vejamos inicialmente, como funciona a CFEM.

A CFEM é devida pelo aproveitamento econômico dos recursos minerais, cuja propriedade pertence à União. Ela foi instituída com o objetivo de minimizar os impactos socioambientais provocados pela atividade de mineração, sendo distribuída aos Municípios, Estados e para a União nas seguintes proporções:

12% – União (DNPM, IBAMA, MCT/FNDCT)
23% – Estado de origem
65% – Município onde ocorre a extração.

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Ex-prefeita deixou quase R$ 12 milhões nas contas da Prefeitura de Itaituba

Eliene Nunes mostra documentos que comprovam dívidas herdadas e dinheiro deixado em caixa da PMI

eliene nunes, ItaitubaEliene Nunes, ex-prefeita e as dívidas deixadas pelo seu antecessor

 
Durante os 4 anos de sua gestão (2013-2016), a ex-prefeita de Itaituba Eliene Nunes (PSD) revelou ao Blog o Jeso que deixou como marca a competência na captação de recursos – federal e estadual -, conseguindo aprovar obras importantes, e mais: deixou nas contas da prefeitura os recursos necessários para conclusão das obras em andamento.

A declaração de Eliene vem a reboque do post Dívida da Prefeitura de Itaituba com INSS chega a R$ 38 milhões, publicado na semana passada.

Segundo ela, o saldo bancário deixado por sua gestão ao recém-empossado prefeito Valmir Climaco  (PMDB) chega a quase R$ 12 milhões, conforme.

Neste link, veja o comprovante.

“Apesar da maior crise financeira que tomou conta do Brasil, dificultando a gestão de muitos municípios, conseguimos honrar os compromissos assumidos e manter em dia o pagamento dos servidores públicos, enquanto muitos gestores parcelaram salários em todo país”, lembra a ex-prefeita.

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SBT de Itaituba chega a Santarém para fazer reportagem sobre o HMS

Além do Hospital Municipal de Santarém, a equipe da TV Tapajoara/SBT também vai fazer matéria sobre o zoológico

SBT de Itaituba chega a Santarém para fazer reportagem sobre o HMS, TV Tapajoara em SantarémO jornalista Márcio Vieira entrevista o prefeito Nélio Aguiar

 
Uma equipe da TV Tapajoara/Canal 7, retransmissora do SBT em Itaituba, está em Santarém. Ela é composta pelo jornalista Márcio Vieira, o cinegrafista Dioney Alves e o diretor da emissora Ivan Araújo.

Em Santarém, a Tapajoara tem diversas pautas na mira, como o tratamento e reabilitação de animais feito pelo zoológico da FIT/Unam; as mudanças na gestão municipal; a problemática dos pacientes de outras cidades que lotam o HMS (Hospital Municipal de Santarém), entre outros.

A TV vai cobrir ainda o jogo um amistoso que será realizado na cidade de Belterra.

As reportagens serão exibidas no telejornal Focalizando, exibido de segunda a sexta-feira, a partir das 11 da manhã, pela emissora.

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CFEM e sua aplicação

A arrecadação da CFEM em Itaituba vem crescendo. Em 2016, o município arrecadou R$ 4,8 milhões

Ouro e a CFEM

por Jubal Cabral (*)

CFEM e sua aplicação

Jubal, geólogo

A CFEM – Compensação Financeira pela Exploração Mineral é um tributo instituído pela Lei 7.990/1989, que foi alvo de severas críticas desde que foi publicada.

A advogada Franciele Aparecida da Silva Frank em um post publicado na revista Jus Navegandi, sob o título “A natureza jurídica da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais” entende que a CFEM gera uma discussão bastante divergente pela doutrina, onde alguns autores a consideram tributo, outros um preço público, enquanto outros a consideram uma taxa ambiental de natureza indenizatória.

Ocorre que, por displicência dos cidadãos, na análise das contas municipais previstas e realizadas quadrimestralmente, não se preocupam com os valores arrecadados pelas prefeituras municipais, pelo estado e pela União a partir do recolhimento deste tributo.

Nos últimos cinco anos, a arrecadação desta CFEM vem crescendo continuamente, como mostram os valores publicados no site do DNPM.

Vejamos o caso de Itaituba:

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Dormindo com a “inimiga”

Dormindo com a Ilmara Sousa, em primeiro plano, diretora do HMS

 
Septuagenária, Dona Nice Sousa não gostou do tratamento que recebeu e nem o que viu no Hospital Municipal de Santarém quando da consulta que foi fazer lá ontem, 12.

Criticou a falta de atendimento prioritário aos idosos, e cobrou pintura urgente para o local que, segundo ela, está “com aspecto sujo”.

Em casa, relatou tudinho para a filha… a cardiologista Ilmara Sousa, nova diretora do HMS.

Pediu providências.
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Mulheres assumem protagonismo na Câmara de Monte Alegre

Para os cargos de presidente e vice da Casa foram eleitas duas vereadoras, fato raro na política paraense

Mulheres assumem protagonismo na Câmara de Monte Alegre, Mesa Diretora da Camara de Monte Alegre - 2017/2018Mesa da Câmara: Lucia, vice; Duca, 2º secretário; France, presidente, e Gil, 1º secretário

 
Uma das câmaras municipais do Pará com maior número de vereadoras, Monte Alegre continua fazendo história em termos de empoderamento feminino.

Pela primeira vez, o Legislativo tem vereadoras ocupando os cargos de presidente e vice-presidente.

France Vasconcelos (PMDB), 45 anos, e Lúcia Braga (PPS), 56 anos, ambas com dois mandatos, foram eleitas por um parlamento em que os homens ocupam 80% das cadeiras.

Vereadora reeleita para o 7º mandato, Marinete Macedo (PMDB) foi quem começou a ascensão feminina ao topo do Poder Legislativo em Monte Alegre.

Ela já comandou a Casa duas vezes.

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Prefeito nomeia 1º escalão e decide acumular cargo de secretário

Doca Albuquerque, de Terra Santa, decidiu também comandar a Secretaria de Obras, para ‘cortar gastos’

Prefeito nomeia 1º escalão e decide acumular cargo de secretário, Doca Albuquerque, prefeito de TSDoca Albuquerque em entrevista à  imprensa. Foto – Portal Terra Santa

 
Eleito com 49% dos votos válidos do município, o prefeito Doca Albuquerque (PSD), enfim, fechou as nomeações para o primeiro escalão da Prefeitura de Terra Santa.

No Ler Mais, abaixo, confira os 9 secretários municipais.

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Corregedoria vai apurar incêndio de carro da polícia em Terra Santa

Para a poderosa Secretaria de Obras, Terras e Serviços, Doca resolveu ele mesmo gerenciá-la. Pelo menos por enquanto. O motivo é enxugar os gastos da máquina pública.

O prefeito conhece a pasta.

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