Blog do Jeso


Óbidos

CFEM e sua aplicação – Parte 3

por Jubal Cabral (*)

Jubal, geólogo

Em postagens anteriores (CFEM e sua aplicação e CFEM e sua aplicação – Parte II) discorremos sobre a arrecadação da CFEM – Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, em Itaituba e e no Pará, principalmente.

Neste artigo, faremos uma apresentação das arrecadações dos municípios do oeste do Pará. E, inicialmente, abaixo está um resumo das arrecadações da CFEM desde 2012 até 2016 dos municípios desta banda:

CFEM e sua aplicação - Parte 3, CFEM - Oeste do PA

Como se pode notar, em algumas prefeituras (Belterra, Mujuí dos Campos e Trairão) não existe a menor preocupação com a arrecadação mineral, como se não houvesse explotação mineral em sua área.

Em outras, a arrecadação é pequena, mas, numa pesquisa aprofundada, se poderia estimar um volume financeiro bem maior do que aquele que aparece na tabela; são casos de Jacareacanga, Novo Progresso, Rurópolis e Santarém.

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Governo vai reabrir aeroportos de Alenquer, Óbidos e Porto de Moz

O primeiro passo foi dado: elaboração do plano básico de proteção e perfil longitudinal dos aeródromos

Governo vai reabrir aeroportos de Alenquer, Óbidos e Porto de Moz, longitudinal perfil
O serviço de perfil longitudinal será feito pela Infrabel

 
Saiu a ordem de serviço para o início dos trabalhos de reabertura dos aeroportos de Alenquer, Porto de Moz e Óbidos.

O primeiro passo será a elaboração do plano básico de zona de proteção e perfil longitudinal dos 3 aeródromos localizados no oeste do Pará.

A empresa licitada pela Setran (Secretaria de Estado de Transporte) para realizar esse serviço tem até o dia 5 de abril deste ano para concluí-lo.

A Infrabel Assessoria e Projetos, com sede em Belém, vai embolsar R$ 137 mil pelo serviço.

Características dos 3 aeroportos

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Prefeito expõe finanças de Óbidos; só a dívida ao INSS é R$ 31 milhões

Prefeito expõe finanças de Óbidos; só a dívida ao INSS é R$ 31 milhões, Óbidos - novo prefeito e situação financeiraChico Alfaia entre o vice-prefeito e o secretário de Governança, Amarildo Andradre

 
O novo prefeito de Óbidos, Chico Alfaia, do PR, divulgou os dados levantados pela Secretaria Municipal de Governança relativos a situação financeira do município.

Só o débito junto ao INSS é na ordem de R$ 31,4 milhões. Os números foram divulgados ontem, 9.

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De Pasep, segundo Alfaia, o município deve R$ 2,8 milhões. De empréstimos consignados, R$ 3,7 milhões. Para fornecedores, a Prefeitura de Óbidos deve R$ 2,6 milhões.

Os custos com a folha de pagamento de novembro, ainda não pagos, alcançou a cifra de R$ 568 mil, enquanto que a de dezembro chegou a R$ 4,2 milhões.

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Ministério da Saúde libera emendas de Chapadinha para construção de 5 UBS’s

Foram liberados R$ 2,5 milhões. As UBS’s serão construídas em Santarém, além de Itaituba e Óbidos

Ministério da Saúde libera emendas de Chapadinha para construção de 5 UBS's, Chapadinha, deputado federal

O Ministério da Saúde liberou o pagamento das emendas do deputado Chapadinha [foto], do Podemos, referente aos anos de 2015 e 2016.

Foram liberados recursos na ordem de R$ 2,5 milhões.

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Serão destinados para construção de 5 UBS’s, Unidade Básicas de Saúde, sendo duas em Santarém, duas em Itaituba e uma em Óbidos.

Outra parte dos recursos serão empregados na aquisição de equipamentos médicos e hospitalares e irão atender os municípios de Juruti, Almeirim, Oriximiná, Novo Progresso, Santarém e Aveiro.

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Ministério Público denuncia 11 por garimpo clandestino em terras dos Zo’é

Agostinho Silva, César Lima, Detimar Ferreira Filho, Gonçalo Ferreira Neto foram alguns dos denunciados

Ministério Público denuncia 11 por garimpo clandestino em terras dos Zo'é, Zo'éÍndios Zo’é, cujas terras ficam no município de Óbidos

 
O MPF (Ministério Público Federal) denunciou à Justiça 11 acusados de promoverem atividade clandestina de garimpo no entorno da Terra Indígena Zo’é, situada no município de Óbidos, oeste do Pará.

As acusações foram feitas em duas denúncias, a mais recente enviada à Justiça Federal semana passada, dia 15. A anterior foi ajuizada em setembro, mas a divulgação só foi feita agora para evitar prejuízos à investigação.

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As denúncias criminais acusam a maioria dos integrantes dos grupos por associação criminosa, extração ilegal de minérios e usurpação bens da União, crimes cujas penas, somadas, chegam a nove anos de prisão, e multa.

Garimpo Pirarara

Um dos grupos, do garimpo Pista do Carlinhos, foi alvo da operação Dakji (sem medo, na língua Zo’é), realizada em março deste ano pela Polícia Federal a pedido do MPF. O segundo grupo, do Garimpo do Pirarara, foi pego em operação realizada em agosto com base em informações coletadas em março.

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Secretariado de Chico Alfaia, prefeito eleito de Óbidos, já tem 3 nomes

Os secretários de Infraestrutura, Governança e Desenvolvimento Social já estão definidos pelo gestor obidense
Secretariado de Chico Alfaia, prefeito eleito de Óbidos, já tem 3 nomes, Chico Alfaia, prefeito eleito de Óbidos. Foto - Odirley Santos/Site ChupaOsso

Amarildo Andrade será o titular de pasta de Governança, a ser criada pelo prefeito eleito de Óbidos, Chico Alfaia (PR – foto) a partir de janeiro, logo depois dele tomar posse do cargo.

A nova secretaria será o resultado da união das pastas de Administração, Finanças e Planejamento.

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Justiça Eleitoral diploma prefeito eleito de Óbidos, Chico Alfaia

Amarildo é bancário aposentado do Banco do Brasil.

Outro nome certo no 1º escalão de Chico Alfaia é Marcos Antonio Maciel Pinto, que assumirá a Seurb, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. Ler mais

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Justiça Eleitoral diploma prefeito eleito de Óbidos, Chico Alfaia

Bancário, Chico Alfaia tem 55 anos e foi eleito com 45,29% dos votos válidos do município. É filiado ao PR

Diplomação de chico alfaia, de Óbidos. Juíza Karise AssadKarise Assad e o prefeito eleito Chico Alfaia

 
Pelas mãos da juíza Karise Assad, foi diplomado o prefeito eleito de Óbidos, Chico Alfaia, do PR.

A cerimônia, realizada ontem, 14, contou também com a participação do vice-prefeito eleito, Isomar Barros (PCdoB) e dos 13 vereadores eleitos.

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Alfaia foi eleito 45,29% dos votos válidos do município, cujo colégio eleitoral é de quase 34 mil votantes.

Ele derrotou o peemedebista e ex-prefeito Jaime Silva, que amealhou 9.565 votos e ficou em 2º lugar, e Mário Henrique, atual prefeito filiado ao PSDB, que cravou nas urnas 4.658 votos.

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Em Óbidos, prefeito sanciona a lei que cria o distrito de Flexal

Em Óbidos, prefeito sanciona a lei que cria o distrito de Flexal, Distrito de Flexal, em ÓbidosEntrada do agora distrito de Flexal

por Martha Costa, de Óbidos

O prefeito de Óbidos, Mario Henrique, sancionou o projeto de lei que cria o distrito do Flexal, comunidade localizada a aproximadamente 97 km da sede do município e que tem a economia baseada na atividade pesqueira.

O projeto de lei foi aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores, e sancionado na terça-feira, 13, pelo prefeito.

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“Sabemos da luta da população do Flexal, uma luta antiga e válida e que hoje podem comemorar essa conquista. Espero que cada uma das mais de 5 mil pessoas faça valer seu direito e que essa autonomia que a comunidade passa a ter seja não apenas na nomenclatura”, disse Mário Henrique.

Para o vereador Rylder Afonso (PSDB), “o momento é muito importante para o nosso Flexal, que agora passa a ser distrito. O projeto vinha caminhando há algum tempo e agora é a concretização de uma luta do povo”.

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Sefa apreende balsas em Óbidos com quase 500 cabeças de gado

As reses foram embarcadas em Uruará e Monte Alegre. O destino das balsas era abatedouros em Manaus

Óbidos, vista áerea. Foto: Eduardo Dias

Auditores fiscais na unidade de fiscalização da Sefa (Secretaria de Estado de Fazenda) no porto de Óbidos, oeste do Pará, apreenderam duas balsas que transportavam 498 cabeças de gado.

A apreensão ocorreu no sábado, 3.

Leia também – Sefa muda coordenador da base de fiscalização Candiru, em Óbidos.

Uma das balsas era procedente de Uruará e a outra, de Monte Alegre. Ambas tinham como destino a abatedouros em Manaus, no Amazonas.

O gado foi apreendida porque estava desacompanhada de nota fiscal.

Da fiscalização, resultaram 13 termos de apreensão e depósito e o recolhimento de R$ 117 mil, referentes a imposto mais multa.

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Reforma do prédio do MP em Óbidos será executada pela Nortebel

Reforma do prédio do MP em Óbidos será executada pela Nortebel, Licitação

A reforma no prédio do MP (Ministério Público) do Pará em Óbidos deve ser executada pela Nortebel Construções e Serviços.

É que a empresa apresentou a melhor proposta financeira no processo licitatório carta convite aberto pelo MP.

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Cobrou R$ 39,5 mil pelo serviço.

A segunda melhor proposta, de R$ 39,9 mil, foi apresentada pela Construtora Macambira e Comércio, enquanto que a Construtora América orçou o serviço em R$ 40 mil.

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