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Terra Santa

Eleitor paga cesta básica por fazer boca de urna em Terra Santa

Eleitor paga cesta básica por fazer boca de urna em Terra Santa, boca de urnaBoca de urna é considerado delito de menor potencial ofensivo

 
Um eleitor da cidade de Terra Santa, no Baixo Amazonas, aceitou pagar 4 cestas básica por ter sido flagrado fazendo boca de urna na eleição municipal do ano passado.

A prática é considerada delito pela legislação eleitoral, com pena de 6 meses a 1 ano de prisão.

A transação penal pecuniária foi proposta pelo MPE (Ministério Público Eleitoral) e aceita por Cesar Melo de Almeida.

Após a comprovação do pagamento das cestas básicas, no valor de R$ 330,00 e revertida em benefício de famílias carentes de Terra Santa, o juiz Luiz Gustavo Viola Cardoso decretou a extinção da punibilidade do infrator. No Ler Mais, abaixo, a íntegra da sentença.
 
RECURSO
 
“Uma vez que a lei não prevê dispositivo próprio, que regulamente a extinção da punibilidade pelo cumprimento da transação referente à pena restritiva de direito, entendo que se há de aplicar, por analogia, o art. 84, parágrafo único, da Lei dos Juizados, o qual prevê a extinção da punibilidade pelo cumprimento da multa”, justificou o magistrado.

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Números. Terminal hidroviário de Terra Santa custará quase R$ 4 milhões

Números. Terminal hidroviários de Terra Santa custará quase R$ 4 milhões, Terra Santa, oeste do PA

R$ 3.949.942,55

Valor a ser investido na construção do terminal hidroviário de cargas e passageiros da cidade de Terra Santa, no Baixo Amazonas, segundo informou ao Blog do Jeso presidente da CPH (Companhia de Portos e Hidrovias do Pará), Alexandre Von.

100%

Percentual do total de recursos que o governo estadual investirá na obra. A operação de crédito será efetuada contratada junto à Caixa Econômica Federal.

44,80 metros

Tamanho frontal do terminal, que terá 12 metros de fundo. Segundo Alexandre Von, o edital de licitação para contratação da empresa responsável pela obra deve ser publicado ainda neste mês de maio.

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Semana do microempreendedor começa amanhã em Santarém e mais 6 cidades

Semana do microempreendedor começa amanhã em Santarém e mais 6 cidades, microempreendedor

Geração de Negócios, atendimento, capacitação, formalização, canais de comercialização e encontros de negócios, tudo voltado para o microempreendedor individual (MEI) em um só lugar: a 9ª Semana do Microempreendedor Individual, que este ano vai ocorrer de 8 a 12 de maio, no escritório do Sebrae em Santarém e nos municípios de Juruti, Terra Santa, Faro, Óbidos, Mojuí dos Campos e Belterra.

O diferencial desta edição será a atuação segmentada e uma maior densidade empresarial nos segmentos de alimentos e bebidas, moda e vestuário, beleza e estética.

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Prefeito e vice de Óbidos e a novela mexicana do transporte escolar

“Faremos o atendimento básico para os empreendedores e ofereceremos informações de mercado de acordo com o segmento de cada empreendimento, visando oportunidades e tendências de negócios”, explica Fabrizio Guaglianone, diretor-superintendente do Sebrae no Pará.

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Justiça pune PR de Terra Santa por não ter apresentado prestação de contas

Teodorico, Terra SantaTeodorico Lobato comanda o PR em Terra Santa

 
Assim como o Solidariedade em Óbidos, o PR (Partido da República) de Terra Santa também está impedido de receber cota do fundo partidário.
É que a sigla não apresentou a prestação de contas relativa à arrecadação de recursos na campanha eleitoral de 2016.

O prazo para entrega das contas encerrou no dia 1º de novembro do ano passado.

A sentença contra o PR foi proferida pelo juiz Luiz Gustavo Cardoso no final do abril – dia 26. No Ler Mais, abaixo, a íntegra da sentença.

RECURSOS

Em 2016, o PR apoiou a candidatura a prefeito de Adalberto Anequino, do PMDB, segundo colocado na disputa pelo cargo. O ex-prefeito terrasantense obteve 45,71 % dos votos válidos do município, contra 49 % de Doca Albuquerque, do PSD, atual prefeito.

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Crime de difamação contra prefeito e ex de Terra Santa é extinto pela Justiça

A sentença foi proferida no último dia 28 pelo juiz Luiz Gustavo Cardoso. 3 pessoas foram indiciadas

Crime de difamação contra prefeito e ex de Terra Santa é extinto pela Justiça, Doca e Marcílio PicançoDoca e Marcílio, alvos de difamação em Terra Santa

 
Por decadência ao direito de queixa-crime, a Justiça Eleitoral em Terra Santa, no oeste o Pará, extinguiu a punição contra 3 pessoas por crime de difamação contra o ex e atual prefeito do município.

A sentença foi proferida pelo juiz Luiz Gustavo Cardoso no último dia 28.

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Investigação eleitoral: Justiça marca audiência com testemunhas em Terra Santa

No Ler Mais, abaixo, a íntegra da sentença.

Os indiciados João Sarubi de Andrade, Marcílio Santos e Edeneia Venceslau teriam difamados Marcílio Picanço (ex-prefeito) e Doca Albuquerque (prefeito), ambos do PSD, em agosto do ano passado.

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Contas de ex-primeira-dama de Terra Santa serão julgadas nesta semana

Contas de ex-primeira-dama de Terra Santa serão julgadas nesta semana, Jaciara PicançoJaciara Picanço, ex-primeira-dama e secretária municipal de Terra Santa

 
Pautado para sessão ordinária de quinta-feira, 20, do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) o julgamento de uma das prestações de contas de Jaciara Picanço, ex-primeira-dama de Terra Santa, no oeste do Pará.

No caso, são as contas de 2010 do Fundo Municipal de Assistência Social.

Na época, a esposa do ex-prefeito por 2 mandatos Marcílio Picanço ocupava o cargo de titular da pasta municipal de Assistência Social.

Em setembro de 2015, o TCM reprovou as contas de 2011 desse fundo, também gerido por Jaciara. A defesa da ex-secretária entrou com recurso de reconsideração, para reverter a decisão.

O relator das contas de 2010 é o conselheiro Sérgio Leão.

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Investigação eleitoral: Justiça marca audiência com testemunhas em Terra Santa

Investigação eleitoral: Justiça marca audiência com testemunhas em Terra Santa, Doca AlbuquerqueDoca Albuquerque, prefeito eleito de Terra Santa

 
A Justiça Eleitoral marcou para para o próximo mês de maio audiência de testemunhas arroladas nos autos de uma AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) movida pelo PMDB contra o prefeito eleito de Terra Santa, Doca Albuquerque (PSD).

A audiência, a ocorrer no dia 22, foi marcada pelo juiz Luiz Gustavo Viola Cardoso.

Na AIJE, o PMDB pede a cassação do mandato de Doca, por abuso de poder econômico.

Na eleição de 2016, o PSD derrotou o PMDB por 49% a 45,7% dos votos válidos do município.

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Da 4ª divisão para o 1º escalão da gestão pública em Terra Santa

Ex-diretora escolar é a nova nº 1 da Secretaria de Planejamento. Formada em Letras, ela é esposa do prefeito

Da 4ª divisão para o 1º escalão da gestão pública em Terra Santa, terra santa, 25 anosVista aérea da cidade de Terra Santa, no Baixo Amazonas

 
Pouca gente sabe.

Daí a necessidade de dar publicidade ao ato do prefeito Doca Albuquerque (PSD), de Terra Santa.

Quem comanda a estratégica Secretaria Municipal de Planejamento é Zuleide Albuquerque, com graduação em Letras. Ela é esposa do novo gestor terrasantense.

A primeira-dama, antes de janeiro, jogava, digamos, em time da 4ª divisão da gestão pública municipal: era diretora da escola de ensino fundamental Leonor Machado.

Neste link, a portaria de nomeação da secretária.

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Juiz de Faro é removido pelo Tribunal de Justiça do Pará para Terra Santa

Juiz de Faro é removido pelo Tribunal de Justiça para Terra Santa, Reunião do Pleno do TJ do ParáReunião do Pleno do TJ, ontem, que decidiu a remoção de Cardoso

 
O TJ (Tribunal de Justiça) do Pará decidiu remover, a pedido, o juiz Luiz Gustavo Cardoso da Vara do município de Faro, no Baixo Amazonas, para Terra Santa.

E mais: o promoveu, pelo critério de antiguidade, à condição de titular da vara única da comarca terrasantense.

A promoção foi decidida ontem, 22, em reunião do Pleno do TJ.

Caio Beraldo é quem era o juiz titular da Vara de Terra Santa.

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Eu recomendo. DNPM será substituído por agência reguladora

mineração no Pará

O governo federal está preparando um pacote de reformas para o setor de mineração que, com certeza, se implementado, terá impacto na economia paraense. A ideia é, com as mudanças, subir a participação do setor no PIB nacional de 4% para 6%.

– Entre as medidas em discussão está o envio de uma medida provisória ao Congresso para transformar o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) em uma agência reguladora, com cerca de 50% mais servidores do que hoje – escreve o jornalista Danilo Fariello, de O Globo.

O Blog do Jeso recomenda a leitura da matéria publicada hoje, 7, no jornalão carioca, por conta das implicações também na economia de municípios como Itaituba, Oriximiná, Faro e Terra Santa, todos no oeste do Pará.

Neste link, leia a íntegra.

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