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Terra Santa

TCM julga denúncia de vereadores contra ex-prefeito de Terra Santa

TCM julga denúncia de vereadores contra ex-prefeito de Terra Santa, Marcílio PicançoMarcílio Picanço, ex-prefeito de Terra Santa entre 2009 e 2016

 
Na pauta de amanhã, 21, do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios), o julgamento de denúncia protocolada em 2013 contra o ex-prefeito de Terra Santa Marcílio Picanço (PSD).

No Ler Mais, abaixo, confira os autores da denúncia.

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Marcílio Picanço foi prefeito por dois mandatos (2009-2016). Na eleição do ano passado, conseguiu eleger seu sucessor para o cargo, Doca Albuquerque (PSD).

Em maio do ano passado, o TCM arquivou por decisão unanime dos conselheiros uma representação contra Picanço também ajuizada pela oposição.

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Aprovada no TCM lei que fixou salário de prefeito, secretários e vereadores de Terra Santa

O prefeito vai receber, até 2020, R$ 15,6 mil; a vice, R$ 10.920,00. E os vereadores R$ 7,1 mil cada

Aprovava lei que fixou salário de prefeito, secretários e vereadores de Terra Santa, TCM do Pará

O salário dos novos prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores do município de Terra Santa, no oeste do Pará, estão de acordo com os tetos estabelecidos na Constituição do país.

É o que sinalizou o TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) ao cadastrar, por votação unânime dos conselheiros, a lei nº 212 aprovada pela Câmara de Vereadores no ano passado.

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O salário do prefeito foi fixado em R$ 15,6 mil; o do vice, em R$ 10.920,00, e o dos secretários em R$ 5.120,00, com validade até o final do atual mandato, em dezembro de 2020.

Prefeito e vice de Santarém recebem R$ 20 mil e R$ 15 mil, respectivamente.

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Terra Santa realiza em março seminário sobre empreendedorismo

Terra Santa realiza em março seminário sobre empreendedorismo , terra santa, 25 anosVista aérea da cidade de Terra Santa

 
Sob a coordenação da Agência Municipal de Desenvolvimento do Empreendedor (AMDE), Terra Santa será palco em março do 1º Seminário de Empreendedorismo Empresa Leal Município Legal.

O evento será realizado no Salão Paroquial Santa Isabel, das 14 às 20h do dia 9 do próximo mês.

Natanael Oliveira é quem está à frente da AMDE.

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Detran amplia opções de serviços para Faro, Terra Santa, Juruti e Curuá

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Detran amplia opções de serviços para Faro, Terra Santa, Juruti e Curuá

Moradores das 4 cidades podem agora buscar serviços em 6 Ciretrans localizadas no oeste do Pará

Detran amplia opções de serviços para Faro, Terra Santa, Juruti e Curuá, Detran em SantarémPrestação de serviços no prédio da Ciretran em Santarém. Foto – Augusto Alves/arquivo

 
Por conta de portaria já em vigor do Detran no Pará, moradores da cidade de Faro podem recorrer agora a nada menos do que 6 Ciretrans na região, para serviços como expedição de 2ª via de CRV (Certificado de Registro de Veículos), transferência de propriedade, mudança de categoria da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), entre outros.

As Ciretrans ao alcance dos farenses são de Alenquer, Almeirim, Monte Alegre, Oriximiná, Santarém e Óbidos.

Essas opções também valem para a população de Terra Santa, Juruti e Curuá.

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Supremo revoga mandado de prisão de ex-prefeito de Terra Santa

Supremo revoga mandado prisão de ex-prefeito de Terra Santa,carlinhos bentes1

Em decisão monocrática do ministro Marco Aurélio, o Supremo Tribunal Federal (STF) revogou o mandado de prisão do ex-prefeito de Terra Santa Raimundo Carlos Bentes (foto), condenado a 6 anos de prisão pelo TJ (Tribunal de Justiça) do Pará por crime de peculato (desvio de recursos públicos).

Carlinhos Bentes, como é mais conhecido o presidente do PSDB terrasantense, é foragido de justiça.

Marco Aurélio tachou o mandado de prisão do político tucano de “execução açodada, precoce e temporã da pena”, daí porque resolveu, provisoriamente, suspendê-lo.

Neste link, a íntegra da decisão, publicada hoje no Diário Oficial de Justiça.

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Repasse de royalties de Terra Santa ultrapassa pela 1ª vez a barreira dos R$ 10 milhões

Royalties de Terra Santa ultrapassa pela 1ª vez a marca de R$ 10 milhões, terra santa, 25 anos

Registrado aumento nominal de 13,6% (ou seja, sem o expurgo da inflação) entre 2015 e 2016 no repasse dos royalties da extração da bauxita para os cofres da Prefeitura de Terra Santa, no oeste do Pará.

A CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), como os royalties são também conhecidos, é a maior fonte de receita de Terra Santa desde o ano passado.

Em 2016, o município recebeu R$ 10,8 milhões por conta da extração de bauxita que a MRN (Mineração Rio do Norte) realiza em Terra Santa, contra R$ 9,5 milhões computados no ano anterior.

É a primeira vez em três anos que o repasse da CFEM quebra a barreira dos 10 milhões de reais/ano. A fonte é o site do Tesouro Nacional.

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Prefeito nomeia 1º escalão e decide acumular cargo de secretário

Doca Albuquerque, de Terra Santa, decidiu também comandar a Secretaria de Obras, para ‘cortar gastos’

Prefeito nomeia 1º escalão e decide acumular cargo de secretário, Doca Albuquerque, prefeito de TSDoca Albuquerque em entrevista à  imprensa. Foto – Portal Terra Santa

 
Eleito com 49% dos votos válidos do município, o prefeito Doca Albuquerque (PSD), enfim, fechou as nomeações para o primeiro escalão da Prefeitura de Terra Santa.

No Ler Mais, abaixo, confira os 9 secretários municipais.

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Para a poderosa Secretaria de Obras, Terras e Serviços, Doca resolveu ele mesmo gerenciá-la. Pelo menos por enquanto. O motivo é enxugar os gastos da máquina pública.

O prefeito conhece a pasta.

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Nome de ex-prefeito é incluído no banco nacional de mandados de prisão

Carlinhos Bentes, ex-prefeito de Terra Santa, está foragido há 40 dias. Ele foi condenado a 6 anos de prisão

Nome de ex-prefeito é incluído no banco nacional de mandados de prisão, banco de mandados e CarlinhosO nome de Carlinhos Bentes está desde ontem no BNMP

 
O nome do ex-prefeito de Terra Santa Carlinhos Bentes já figura no Banco Nacional de Mandatos de Prisão (BNMP), do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

A inclusão do nº 1 do PSDB terrasantense foi determinada ontem, 11, pelo juiz Fábio Penezi.

Raimundo Carlos Figueiredo Bentes foi condenado a 6 anos de prisão, regime semiaberto, em primeira e segunda instâncias por crime de desvio de recursos públicos (peculato).

Ele está há 40 dias foragido.

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Agência de Desenvolvimento do Empreendedor de Terra Santa tem novo nº 1

Agência do Empreendedor de Terra Santa tem novo nº 1, Agencia do Empreendedor de Terra Santa tem novo nº 1, Natanael Oliveira, Terra Santa

Presidente do Pros em Terra Santa, Natanael Oliveira [foto] é novo nº 1 da Agência de Desenvolvimento do Empreendedor no município. Ele substituiu Miguel Bentes no cargo.

A agência é um órgão cujas ações são voltadas para as micro e pequenas empresas e o empreendedor individual.

A existência dela é fruto de parceria entre o município e o Sebrae.

Natanael chega ao cargo por nomeação do prefeito eleito Doca Albuquerque, do PSD.

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Defesa de ex-prefeito tucano foragido amarga derrota no STJ

Carlinhos Bentes, do PSDB de Terra Santa, é foragido de justiça há 30 dias. Ele foi condenado a 6 anos de prisão
Defesa de ex-prefeito tucano foragido amarga derrota no STJ, Superior Tribunal de Justiça - STJ

Até agora a defesa do ex-prefeito de Terra Santa Carlinhos Bentes (PSDB) não obteve sucesso com a estratégia de obter habeas corpus no STJ (Superior Tribunal de Justiça), para relaxar a prisão do tucano.

Carlinhos, condenado a 6 anos de prisão em regime semiaberto, encontra-se foragido há 30 dias.

O ministro Joel Paciornik indeferiu o HC, com pedido de liminar, ajuizado pela defesa do presidente do PSDB em Terra Santa.

Confira neste link a íntegra da decisão monocrática.

Desvio de recursos

Carlinhos Bentes foi condenado em primeira e segunda instancias por crime de desvio de recursos públicos.

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