Bens do deputado federal Lira Maia (DEM – foto) no montante de R$ 43 milhões vão continuar indisponíveis para cobrir suposto desvio de recursos públicos do IPMS (Instituto de Previdência do Município de Santarém), extinto quando ele exerceu o cargo de prefeito de Santarém (1997-2004). A decisão é do TJ (Tribunal de Justiça) do Pará, [...]

por Sidney Canto Dia 03 de fevereiro de 1800 Na então vila de Faro, neste dia, juramentaram-se o juiz ordinário da Câmara da Vila, Joaquim Gomes da Silva, e o seu procurador, Braz Gonçalves, que a 12 de março do mesmo ano receberam do procurador precedente, Antonio Paes de Andrade, o saldo em dinheiro, existente [...]

O decreto detalhando as despesas dos órgãos da administração pública do Pará para o 1º quadrimestre de 2012 foi publicado no DOE (Diário Oficial do Estado) desta segunda-feira (30). Sancionado pelo governador Simão Jatene, o documento discrimina a estimativa de Receita do Estado, a Programação Orçamentária e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal [...]

Belterra ainda vive sob o império e eflúvios de 2011. O ano de 2012 ainda não deu as caras por lá. Pelo menos para a gestão do prefeito Geraldo Pastana (PT), que  dirige o município ainda com a LOA (Lei Orçamentaria Anual) de 2011 embaixo dos braços. Tudo porque a LOA de 2012 ainda não [...]

Articulista do blog, Evaldo Viana se debruçou sobre os recursos de 2011, governo Jatene II, para a área cultural. Não deu outra: Belém abocanhou os recursos e a maioria das ações da pasta dirigida por Paulo Chaves. Só na capital do Pará, no ano passado, foram realizados 466 eventos culturais. Na região do Tapajós, com [...]

O número 1 da Receita Federal do Brasil, Carlos Alberto Barreto, divulga na sexta-feira (27) os números finais da arrecadação de tributos federais e contribuições previdenciárias no mês de dezembro. Será anunciado também o recolhimento acumulado em 2011, que deve ter aumento real entre 11% e 11,50% sobre a arrecadação de 2010, de acordo com [...]

O salário dos servidores públicos estaduais do Pará, referente ao mês de janeiro, começa a ser pagos na próxima semana (quinta-feira, 26). O calendário de pagamentos foi divulgado hoje (20) pela Sead (Secretaria de Estado de Administração). No Leia Mais, abaixo, a íntegra dele. Os primeiros a serem pagos são os pensionistas militares e civis. [...]

O DOU (Diário Oficial da União) publicou a lei que fixa os gastos com saúde e os percentuais mínimos para investimento a serem observados pela União, estados e municípios. Os governos terão de aplicar em saúde um volume igual ao do ano anterior mais a variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB). A pubicação saiu na [...]

R$ 19.156.683,35 Valor global a ser investido pelo Ministério da Saúde/Prefeitura de Santarém para a construção de um hospital materno-infantil no município. R$ 824.928,95 Essa quantia será a contrapartida do município santareno para a construção da obra. 02/09/2014 Vigência do convênio assinado entre as duas partes. Fonte: Ministério da Saúde Leia também: Números – recursos [...]

O Ministério da Agricultura (Mapa) liberou recursos na ordem de R$ 321,7 mil para a Prefeitura de Alenquer. Esse montante deve ser utilizado na compra de maquinário para patrulha agrícola. A contrapartida da gestão do prefeito João Piloto Filgueiras (DEM) é de  R$ 29.250,00. Leia também: Bloquetes em Novo Progresso. Governo libera recursos para o [...]

O Ministério do Esporte vai liberar R$ 203 mil, via Caixa Econômica Federal, para a Prefeitura de Santarém construir uma pista de atletismo. A contrapartida do município é de R$ 8,6 mil. O convênio entre as partes já foi assinado. A pista será construída pelo governo Maria II no Parque da Cidade. Leia também: Rai-Fran [...]

R$ 204 mil reais do FNAS (Fundo Nacional de Assistência Social) foram repassados para a Prefeitura de Óbidos, leia-se  prefeito Jaime Silva, via Caixa Econômica Federal. O recurso é para construção de um CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), o 1º a ser implantado no município. A contrapartida da prefeitura é de R$ 4,6 mil. [...]

A Construtora Tapari é que vai construir a unidade básica de saúde que o governo Maria II planejou para o bairro da Interventoria. A empresa santarena foi quem ganhou a licitação (tomada de preços) realizada pela pasta municipal de Saúde (Semsa), dirigida pelo médico Emmanuel Silva. Pela obra, a Tapari vai embolsar R$ 203,5 mil. [...]

Em 2009 e 2010 o Estado apresentou resultado primário negativo, fruto da falta do equilíbrio entre receita e despesa. Em 2011 nós voltamos a ter resultado primário positivo. Simão Jatene, governador do Pará, fazendo balanço do seu primeiro ano de governo neste segundo mandato.

A Prefeitura de Óbidos fechou convênio dom a FUNCEFET (Fundação de Apoio Tecnológico, Pesquisa e Extensão do Centro Federal de Educação Tecnológica) do Pará no valor de R$ 50 mil. A fundação irá realizar o serviço de levantamento topográfico, sondagem de solo e elaboração do projeto arquitetônico, estrutural, elétrico, logístico, hidro-sanitário, para a construção do [...]

R$ 14,8 milhões É quanto o Incra está investindo na recuperação/construção de estradas vicinais no oeste do Pará, para melhorar o acesso a 11 assentamentos. 413,12 km É o total de vicinais a serem recuperadas/construídas nesses 11 assentamentos, localizados em 8 diferentes municípios da região – Placas, Rurópolis, Monte Alegre, Trairão, Óbidos, Alenquer, Novo Progresso [...]

Com cópia para o MPF (Ministério Público Federal) em Santarém, o sindicato que congrega os professores da UFOPA (Universidade Federal do Oeste do Pará) encaminhou ofício ao reitor Seixas Lourenço solicitando a prestação de contas da instituição dos últimos 2 anos. O SINDUFOPA quer as despesas e receitas em seus mínimos detalhes. De modo especial, solicitou [...]

por Paixão/Gazeta do Povo   Leia também: STJ também pagou benefício investigado por conselho.

Esse esbulho que Belém pratica contra o nosso povo, que a enriquece ao mesmo tempo em que depaupera, empobrece e condena nossas regiões a eterna miséria. Evaldo Viana, especialista em orçamento público, em artigo publicado ontem (21) no blog no qual escancara o quanto de investimento o governo do Pará destinou à região do Tapajós [...]

por Evaldo Viana (*) A luta pela emancipação de Tapajós e Carajás sempre foi uma luta essencialmente por liberdade e por igualdade. Liberdade para podermos decidir sobre a escolha do que julgamos ser o melhor caminho para desenvolvermos nossas regiões e com elas proporcionar melhor qualidade de vida ao nosso povo; e igualdade porque histórica [...]