Blog do Jeso


Contas Públicas

Itaituba em estado de emergência: licitações disparam e chegam a R$ 8 milhões

Só de combustível, Climaco negociou R$ 3 milhões. O secretário Israel Santos explica a compra de emergência

Itaituba em estado de emergência: licitações disparam e chegam a R$ 8 milhões, Valmir - licitações - ItaitubaCom Valmir Climaco, as licitações já chegaram a quase 8 milhões

 
Em apenas 60 dias de gestão de Valmir Climaco (PMDB), a Prefeitura de Itaituba foi às compras – e com muito apetite.

Algo em torno de 8 milhões de reais já foram contabilizados nesse curto nesse período em compras sem licitações (via inexigibilidade) .

Leia também
Prefeito de Uruará vai à Justiça para que o IBGE faça nova contagem populacional

Isto porque o município se encontra em estado de emergência administrativa e financeira, iniciativa adotada por Climaco poucos dias depois dele tomar posse do cargo.

A emergência tem prazo inadiável de 90 dias.

Um das licitações que mais tem chamado atenção alcançou o cifra de R$ 3 milhões, investidos na compra de combustível.

Ler mais

  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  

TCE aprova de contas de convênio firmado entre Terra Santa e Seplan

A decisão do TCE, em votação unânime, é favorável ao ex-prefeito por dois mandatos Marcílio Picanço

TCE e Marcílio Picanço

Em votação unânime dos conselheiros, o TCE (Tribunal de Contas do Estado) aprovou a prestação de contas de um convênio fechado em 2014 entre a Prefeitura de Terra Santa e o governo do Pará, via Seplan (Secretaria de Estado de Planejamento).

Na época, o prefeito do município era Marcílio Picanço (PSD).

O convênio foi no valor de quase 85 mil reais.

Picanço dirigiu Terra Santa por dois mandatos (2009-2016). O atual ocupante do cargo, Doca Albuquerque (PSD), foi eleito com apoio do ex-prefeito.

Ler mais

  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  

Sai a decisão sobre aprovação de contas de ex-prefeito de Santarém

Sai a decisão sobre aprovação de contas de ex-prefeito de Santarém

Saiu o acórdão (decisão) do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) que aprovou a prestação de contas de 2014 do ex-prefeito Alexandre Von, de Santarém.

O atual ocupante do cargo e que impediu a reeleição do seu antecessor, Nélio Aguiar (DEM), diz que encontrou o município quebrado.

Só na Saúde, a dívida com fornecedores teria chegado a 20 milhões de reais, contraídas nos últimos 4 anos.

Até agora, todas as contas de Von julgadas pelo TCM foram aprovadas.

Ler mais

  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  

Aprovada no TCM lei que fixou salário de prefeito, secretários e vereadores de Terra Santa

O prefeito vai receber, até 2020, R$ 15,6 mil; a vice, R$ 10.920,00. E os vereadores R$ 7,1 mil cada

Aprovava lei que fixou salário de prefeito, secretários e vereadores de Terra Santa, TCM do Pará

O salário dos novos prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores do município de Terra Santa, no oeste do Pará, estão de acordo com os tetos estabelecidos na Constituição do país.

É o que sinalizou o TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) ao cadastrar, por votação unânime dos conselheiros, a lei nº 212 aprovada pela Câmara de Vereadores no ano passado.

Leia também
Regimento obriga registro de candidaturas à presidência da Câmara até amanhã

O salário do prefeito foi fixado em R$ 15,6 mil; o do vice, em R$ 10.920,00, e o dos secretários em R$ 5.120,00, com validade até o final do atual mandato, em dezembro de 2020.

Prefeito e vice de Santarém recebem R$ 20 mil e R$ 15 mil, respectivamente.

Ler mais

  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  

MP vai abrir inquérito sobre doação de dinheiro público a igrejas e eventos religiosos

Depois de apurar doações feitas nos últimos anos, o MP decidiu pela abertura de um inquérito

MP vai abrir inquérito sobre doação de dinheiro público a igrejas e eventos religiosos, Fórum de SantarémPrédio do MP em Santarém

 
Vai virar inquérito a notícia de fato (apuração) aberta em 2016 pelo MP (Ministério Público) do Pará em Santarém sobre doações de dinheiro público feitas pelo ex-prefeito Alexandre Von (PSDB) a entidades religiosas, católicas e evangélicas, notadamente.

A prática é antiga, e ganhou mais musculatura na gestão tucana – 2013 a 2016.

Em 2013, Von repassou R$ 35 mil para bancar os custos do evento evangélico denominado “Marcha para Jesus”.

O dinheiro foi repassado para ao Consepa (Conselho de Pastores de Santarém), através da pasta de Administração (Semad).

No ano passado, os cofres também foram abertos para a Igreja da Paz e Assembleia de Deus.

Ler mais

  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  

TCE reprova contas de convênio entre Estado e Prefeitura de Rurópolis

O convênio foi firmado em 2010, na gestão do ex-prefeito Aparecido Silva, que foi penalizado pelo tribunal

TCE reprova contas de convênio entre Estado e Prefeitura de Rurópolis, Aparecido SilvaAparecido Silva, ex-prefeito de Rurópolis

 
Saiu o acórdão (decisão) do TCE (Tribunal de Contas do Estado) que reprovou a prestação de contas de um convenio firmado entre a Prefeitura de Rurópolis e a Sepof (Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças) em 2010.

O ex-prefeito Aparecido Silva foi condenado a devolver aos cofres públicos R$ 8 mil, quantia a ser corrigida desde fevereiro de 2010, acrescida de juros.

Aparecido recebeu dupla multa de R$ 907,00 por dano ao erário público e pela instauração da tomada de contas.

Ele pode recorrer da decisão.

O conselheiro André Dias atuou como relator do caso.

Ler mais

  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  

Veja o que Nélio poderia fazer com os R$ 200 mil doados ao SR e SF

A Câmara de Vereadores de Santarém aprovou na quarta-feira, 8, em votação unânime, projeto de lei de iniciativa do prefeito Nélio Aguiar que irá repassar dos cofres públicos 200 mil reais para São Francisco e São Raimundo.

Santarém passa por sérias dificuldades financeiras.

Veja em que o prefeito Nélio Aguiar poderia investir esse dinheiro caso as prioridades do atual governo fossem o bem-comum da maioria da população.

Veja o que Nélio poderia fazer com os R$ 200 mil doados ao SR e SF, entulhos

Paga salário de 100 garis, por 2 meses, para executar serviço de limpeza de bueiros, transporte de entulhos, capinagem, podagem de árvores em meio fio das ruas da cidade.

Ler mais

  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  

Publicada decisão do TCE que reprovou contas de ex-prefeito de Óbidos

O peemedebista Jaime Silva pode recorrer da decisão. Ele foi penalizado com multas e devolução de quase 300 mil reais

Publicada decisão do TCE que reprovou contas de ex-prefeito de Óbidos, Jaime Silva, ÓbidosJaime Silva já foi prefeito de Óbidos duas vezes

 
As contas de um convênio assinado em 2009 entre a Prefeitura de Óbidos e a Sespa (Secretaria de Estado de Saúde Pública) foram reprovadas pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado).

O acordão (decisão) foi publicado nesta terça-feira, 7.

Leia também
Repasse de royalties de Terra Santa ultrapassa pela 1ª vez a barreira dos R$ 10 milhões

Na época, o prefeito obidense era Jaime Silva, hoje no PMDB. Ele recebeu duas penalidades do tribunal:

1ª – Devolução de R$ 291.992,05 aos cofres públicos, corrigidos a partir de outubro de 2007. O equivalente hoje a cerca de R$ 520 mil, com correção pelo IPCA, do IBGE;

Ler mais

  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  

Repasse de royalties de Terra Santa ultrapassa pela 1ª vez a barreira dos R$ 10 milhões

Royalties de Terra Santa ultrapassa pela 1ª vez a marca de R$ 10 milhões, terra santa, 25 anos

Registrado aumento nominal de 13,6% (ou seja, sem o expurgo da inflação) entre 2015 e 2016 no repasse dos royalties da extração da bauxita para os cofres da Prefeitura de Terra Santa, no oeste do Pará.

A CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), como os royalties são também conhecidos, é a maior fonte de receita de Terra Santa desde o ano passado.

Em 2016, o município recebeu R$ 10,8 milhões por conta da extração de bauxita que a MRN (Mineração Rio do Norte) realiza em Terra Santa, contra R$ 9,5 milhões computados no ano anterior.

É a primeira vez em três anos que o repasse da CFEM quebra a barreira dos 10 milhões de reais/ano. A fonte é o site do Tesouro Nacional.

Ler mais

  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
Videos
Canal direto
Canal Diteto
Twitter


Colunistas
Sites e blogs
Publicidade