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Contas Públicas

Sai a decisão sobre aprovação de contas de ex-prefeito de Santarém

Sai a decisão sobre aprovação de contas de ex-prefeito de Santarém

Saiu o acórdão (decisão) do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) que aprovou a prestação de contas de 2014 do ex-prefeito Alexandre Von, de Santarém.

O atual ocupante do cargo e que impediu a reeleição do seu antecessor, Nélio Aguiar (DEM), diz que encontrou o município quebrado.

Só na Saúde, a dívida com fornecedores teria chegado a 20 milhões de reais, contraídas nos últimos 4 anos.

Até agora, todas as contas de Von julgadas pelo TCM foram aprovadas.

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Aprovada no TCM lei que fixou salário de prefeito, secretários e vereadores de Terra Santa

O prefeito vai receber, até 2020, R$ 15,6 mil; a vice, R$ 10.920,00. E os vereadores R$ 7,1 mil cada

Aprovava lei que fixou salário de prefeito, secretários e vereadores de Terra Santa, TCM do Pará

O salário dos novos prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores do município de Terra Santa, no oeste do Pará, estão de acordo com os tetos estabelecidos na Constituição do país.

É o que sinalizou o TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) ao cadastrar, por votação unânime dos conselheiros, a lei nº 212 aprovada pela Câmara de Vereadores no ano passado.

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O salário do prefeito foi fixado em R$ 15,6 mil; o do vice, em R$ 10.920,00, e o dos secretários em R$ 5.120,00, com validade até o final do atual mandato, em dezembro de 2020.

Prefeito e vice de Santarém recebem R$ 20 mil e R$ 15 mil, respectivamente.

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MP vai abrir inquérito sobre doação de dinheiro público a igrejas e eventos religiosos

Depois de apurar doações feitas nos últimos anos, o MP decidiu pela abertura de um inquérito

MP vai abrir inquérito sobre doação de dinheiro público a igrejas e eventos religiosos, Fórum de SantarémPrédio do MP em Santarém

 
Vai virar inquérito a notícia de fato (apuração) aberta em 2016 pelo MP (Ministério Público) do Pará em Santarém sobre doações de dinheiro público feitas pelo ex-prefeito Alexandre Von (PSDB) a entidades religiosas, católicas e evangélicas, notadamente.

A prática é antiga, e ganhou mais musculatura na gestão tucana – 2013 a 2016.

Em 2013, Von repassou R$ 35 mil para bancar os custos do evento evangélico denominado “Marcha para Jesus”.

O dinheiro foi repassado para ao Consepa (Conselho de Pastores de Santarém), através da pasta de Administração (Semad).

No ano passado, os cofres também foram abertos para a Igreja da Paz e Assembleia de Deus.

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TCE reprova contas de convênio entre Estado e Prefeitura de Rurópolis

O convênio foi firmado em 2010, na gestão do ex-prefeito Aparecido Silva, que foi penalizado pelo tribunal

TCE reprova contas de convênio entre Estado e Prefeitura de Rurópolis, Aparecido SilvaAparecido Silva, ex-prefeito de Rurópolis

 
Saiu o acórdão (decisão) do TCE (Tribunal de Contas do Estado) que reprovou a prestação de contas de um convenio firmado entre a Prefeitura de Rurópolis e a Sepof (Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças) em 2010.

O ex-prefeito Aparecido Silva foi condenado a devolver aos cofres públicos R$ 8 mil, quantia a ser corrigida desde fevereiro de 2010, acrescida de juros.

Aparecido recebeu dupla multa de R$ 907,00 por dano ao erário público e pela instauração da tomada de contas.

Ele pode recorrer da decisão.

O conselheiro André Dias atuou como relator do caso.

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Veja o que Nélio poderia fazer com os R$ 200 mil doados ao SR e SF

A Câmara de Vereadores de Santarém aprovou na quarta-feira, 8, em votação unânime, projeto de lei de iniciativa do prefeito Nélio Aguiar que irá repassar dos cofres públicos 200 mil reais para São Francisco e São Raimundo.

Santarém passa por sérias dificuldades financeiras.

Veja em que o prefeito Nélio Aguiar poderia investir esse dinheiro caso as prioridades do atual governo fossem o bem-comum da maioria da população.

Veja o que Nélio poderia fazer com os R$ 200 mil doados ao SR e SF, entulhos

Paga salário de 100 garis, por 2 meses, para executar serviço de limpeza de bueiros, transporte de entulhos, capinagem, podagem de árvores em meio fio das ruas da cidade.

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Publicada decisão do TCE que reprovou contas de ex-prefeito de Óbidos

O peemedebista Jaime Silva pode recorrer da decisão. Ele foi penalizado com multas e devolução de quase 300 mil reais

Publicada decisão do TCE que reprovou contas de ex-prefeito de Óbidos, Jaime Silva, ÓbidosJaime Silva já foi prefeito de Óbidos duas vezes

 
As contas de um convênio assinado em 2009 entre a Prefeitura de Óbidos e a Sespa (Secretaria de Estado de Saúde Pública) foram reprovadas pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado).

O acordão (decisão) foi publicado nesta terça-feira, 7.

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Repasse de royalties de Terra Santa ultrapassa pela 1ª vez a barreira dos R$ 10 milhões

Na época, o prefeito obidense era Jaime Silva, hoje no PMDB. Ele recebeu duas penalidades do tribunal:

1ª – Devolução de R$ 291.992,05 aos cofres públicos, corrigidos a partir de outubro de 2007. O equivalente hoje a cerca de R$ 520 mil, com correção pelo IPCA, do IBGE;

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Repasse de royalties de Terra Santa ultrapassa pela 1ª vez a barreira dos R$ 10 milhões

Royalties de Terra Santa ultrapassa pela 1ª vez a marca de R$ 10 milhões, terra santa, 25 anos

Registrado aumento nominal de 13,6% (ou seja, sem o expurgo da inflação) entre 2015 e 2016 no repasse dos royalties da extração da bauxita para os cofres da Prefeitura de Terra Santa, no oeste do Pará.

A CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), como os royalties são também conhecidos, é a maior fonte de receita de Terra Santa desde o ano passado.

Em 2016, o município recebeu R$ 10,8 milhões por conta da extração de bauxita que a MRN (Mineração Rio do Norte) realiza em Terra Santa, contra R$ 9,5 milhões computados no ano anterior.

É a primeira vez em três anos que o repasse da CFEM quebra a barreira dos 10 milhões de reais/ano. A fonte é o site do Tesouro Nacional.

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TCM aprova as contas de 2008 da Câmara de Vereadores de Santarém

TCM aprova as contas de 2008 da Câmara de Vereadores de Santarém, José Maria Tapajós, vice do DEM

As contas de 2008 da Câmara de Vereadores de Santarém foram aprovadas, em votação unânime dos conselheiros, pelo TCM (Tribunal de Contas dos Municípios).

Naquele ano, a Casa movimentou R$ 6,5 milhões.

José Maria Tapajós [foto], atual vice-prefeito e agora filiado ao PR, era quem presidia o Poder Legislativo.

O TCM já expediu o alvará de quitação da prestação de contas.

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Contas de 2008 de ex-secretário municipal do PT são aprovadas pelo TCM

Contas de 2008 de ex-secretário municipal do PT são aprovadas pelo TCM, Everaldo Martins Filho

 
A vitória voltou a sorrir no TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) para o médico petista Everaldo Martins Filho [foto].

Depois de ter a sua prestação de contas de 2007 reprovada pela corte, ele agora colheu vitória com relação às contas de 2008, que foram aprovadas em votação unânime dos conselheiros.

Everaldo foi titular da pasta de Planejamento e Orçamento de Santarém na gestão da ex-prefeita Maria do Carmo (2005-2012).

Pela aprovação das contas de 2008, o TCM já expediu alvará de quitação no valor de R$ 6,9 milhões.

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Blog publica “nuvem de palavras” do discurso de Nélio na Câmara de Vereadores

O discurso teve quase 4 mil palavras e foi proferido ontem na abertura dos trabalhos do Legislativo

Nuvem de palavras do discurso de Nélio Aguiar aos vereadores
 
Santarém (28 vezes), gestão (19) e população (16) foram as palavras mais proferidas pelo prefeito Nélio Aguiar no discurso ontem, 16, na abertura dos trabalhos da Câmara de Vereadores de Santarém.

A “nuvem de palavras” – ou “nuvem de tags” – feita pelo Blog do Jeso aponta que o gestor empossado há 17 dias e eleito pelo DEM deve centrar seu mandato na busca de uma gestão eficiente para driblar a crise econômica que paralisar o país – e, em consequência,  diminuir repasses públicos federais e estaduais aos municípios.

O discurso de Nélio aos vereadores teve cerca de 4 mil palavras.

Neste link, confira a íntegra.

“Todos estamos cientes da forte crise que está há dois anos afetando a imensa maioria dos municípios e alguns Estados do nosso país”, disse o prefeito.

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