Operando há mais de 3 anos na extração de bauxita em Juruti, a Alcoa já destinou nesse período, conforme números da mineradora, cerca de R$ 270 milhões em contribuições financeiras repassadas ao município e ao governo estadual, a fim de aliar o avanço da produção e dos negócios ao cumprimento de suas responsabilidades empresariais. Se [...]

“… esses “coronéis de garimpos” são exímios dribladores do fisco e de qualquer outro órgão de fiscalização. São, com raríssimas exceções, sonegadores de mão cheia” Dudimar Paxiúba, deputado federal tucano, em artigo no blog de Jota Parente, sobre o grupo, residente principalmente em Itaituba, que é contra o decreto do governador Simão Jatene que proibiu [...]

A taxa mineral do Pará, criação do vice-governador e advogado tributarista santareno Helenilson Pontes (PPS), anda dando cria pelo Brasil afora. No Mato Grosso do Sul, decreto sancionado pelo governador André Puccinelli (PMDB) oficializou a taxa naquele estado desde a segunda-feira (22). Em solo paraense, a taxa vigora desde março do ano passado. Amapá e [...]

Vai ter barulho, muito barulho, em Itaituba no próximo dia 3 de maio. Nessa data, em audiência pública, o decreto estadual que proibiu a atividade de garimpagem no leito do rio Tapajós e seus afluentes será alvo de, pode anotar, de acalorado debate. As mais robustas forças políticas itaitubense têm bombardeado a medida governista. O [...]

Representante do oeste do Pará na Alepa (Assembleia Legislativa do Pará), Nélio Aguiar (PMN) fez coro na Casa ontem (23) ao geólogo Jubal Cabral Filho que, em entrevista ao blog, vaticinou desemprego e problemas sociais em decorrência do decreto estadual que proíbe atividade garimpeira no leito do rio Tapajós e seus afluentes. Como sugeriu o [...]

Folha de S. Paulo A Vale negou ontem (18) comentário feito pelo deputado estadual Edmilson Brito Rodrigues (PSOL-PA) de que a empresa “poderá em breve demitir 3.000 funcionários nos vários Estados em que atua”, principalmente no Pará, em Minas Gerais e no Espírito Santo. O deputado publicou anteontem em seu site que a queda nos [...]

“Perde o Pará, que vai ter uma diminuição do recolhimento de ICMS, IR e outros tributos; perde a região, que terá os garimpeiros nas portas das prefeituras pedindo ajuda” Jubal Cabral Filho, geólogo residente em Itaituba, sobre o decreto estadual que proíbe atividade garimpeira no leito e afluentes do rio Tapajós, em vigor desde o [...]

Para o geólogo Jubal Cabral Filho, residente em Itaituba, epicentro dos efeitos do decreto assinado pelo governador Simão Jatene na segunda-feira (15) e que proíbe a atividade garimpeira “nos leitos e margens dos tributários diretos e indiretos do rio Tapajós”, a decisão é “dúbia”. – Em lugar nenhum do Brasil ou do mundo se faz [...]

O Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração) tem novo gerente executivo para Amazônia. Trata-se do geólogo Ronaldo Jogre Lima. Ele paraense, formado em Geologia pela UFPA (Universidade Federal do Pará), especialista em Gestão Ambiental pelo Núcleo de Meio Ambiente (Numa/UFPA) e em Sensoriamento Remoto Aplicado ao Meio Ambiente e Recursos Hídricos pela Universidade de Brasília (UnB). [...]

Engenheiro civil santareno, Jorge Hamad comentou, no Facebook do blog, o post Decreto proíbe garimpagem no rio Tapajós: Decreto proibindo? Não concordo. Nosso potencial mineral deve ser transformado em riqueza para nós que habitamos aqui e para todos os brasileiros. O que precisa é ORDENAÇÃO, para que essa transformação seja de forma sustentável e que [...]

Entra em vigor hoje (15) o decreto assinado por Simão Jatene, governador do Pará, que proíbe a concessão de novas licenças e/ou autorizações ambientais para atividade garimpeira em áreas do rio Tapajós. No Leia Mais, abaixo, a íntegra do decreto. Leia também: Campanha contra gripe começa hoje. Agora, a concessão ou renovação de licenças ambientais [...]

Marcada para amanhã à noite (9), a audiência pública a ser realizada em Santarém pelo Grupo Georadar, para apresentar o projeto de aquisição de sísmica terrestre no Pará, com abrangência em 5 municípios – Belterra, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Prainha, Almeirim e Santarém. A audiência terá como palco o auditório da Aces (Associação Comercial [...]

Neste sábado (23), às 18h30, o IFPA (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia), em parceria com a Mineração Rio do Norte (MRN), realiza a cerimônia de colação da segunda turma dos cursos técnicos em Mecânica, Mineração e Eletrotécnica. Leia também: Ministro quer ex-titular da Semed no MEC. Os 98 formandos foram beneficiados com qualificação [...]

O curso de Geologia, ministrado pela UFPA (Universidade Federal do Pará) em Marabá, acaba de ser reconhecido oficialmente pelo MEC (Ministério da Educação). Portaria neste sentido foi publicada hoje (18) no DOU (Diário Oficial da União). O curso oferece, anualmente, 30 vagas. Leia também: Ano letivo estadual começa hoje.

Estudantes interessados em estagiar na MRN (Mineração Rio do Norte), em Porto Trombetas (Oriximiná) têm até sexta-feira (8) para enviar seus currículos para o processo seletivo da mineradora. A empresa já fez contato com instituições de ensino da região para o envio de currículos de estudantes em fase de conclusão do curso ou que já [...]

A linha demarcatória parcial entre os municípios de Terra Santa e Oriximiná, ambos no oeste do Pará, foi oficializada hoje (28), via decreto assinado pelo governador em exercício Helenilson Pontes. A iniciativa vem à reboque da partilha aos 2 municípios dos royalties da bauxita extraída pela MRN (Mineração Rio do Norte). A área demarcada fica [...]

Folha de S. Paulo Num cenário de produção estagnada, preços menores, consumo mundial retraído (especialmente da China), pagamento extra de tributos e rebaixamento do valor de ativos, a Vale viu seu lucro cair 74,3% em 2012. O resultado ficou em R$ 9,7 bilhões, abaixo dos R$ 37,8 bilhões de 2011 -melhor ano para as finanças [...]

Valor Econômico Online A proposta do novo código de mineração, que o governo quer submeter ao Congresso em março, pode incluir uma mudança radical no tratamento que hoje é dado à cobrança de royalty de commodities minerais de exportação, caso a União acate uma solicitação que acaba de receber do governo do Pará, segundo maior [...]

Encerrou o prazo para emendas ao projeto de lei 01/2013, em tramitação no Senado e, caso aprovado, com reflexos financeiros para os cofres públicos do Pará. O projeto, iniciativa do senador Flexa Ribeiro (PSDB), dá nova redação ao Código de Mineração. O autor intelectual é o vice-governador paraense Helenilson Pontes, advogado tributarista. Neste artigo, ele [...]

por Helenilson Pontes (*) O nosso Estado teve grande parte do seu território federalizado ao tempo do regime militar sob o argumento de que se tratava de área de segurança nacional. Veio a redemocratização e essas áreas continuaram federais, o que sempre causou grandes prejuízos ao Pará. Entre os prejuízos, está o nosso direito à [...]