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Procon notifica Extrafarma por descumprir Código de Defesa do Consumidor

A Extrafarma estava lesando o consumidor santareno. Foi denunciada e notificada hoje pelo Procon

Procon notifica Extrafarma por descumprir Código de Defesa do Consumidor, Extrafarrma, SantarémFiscais do Procon constataram a ilegalidade praticada pela Extrafarma

 
As duas unidades da rede de drogarias Extrafarma em Santarém foram notificadas hoje, 25, pelo Procon por prática que contraria o Código de Defesa do Consumidor.

Tanto a filial da Extrafarma da avenida Rui Barbosa, como a da Mendonça Furtado, estavam obrigando o consumidor a comprar, por exemplo, todas as caixas de antibiótico prescrito pelo médico.

A drogaria se recusava a comercializar apenas uma única caixa. Essa prática é considerada ilegal pelo CDC.

A Extrafarma foi notificada por fiscais do Procon, e deverá se adequar ao Código de Defesa do Consumidor imediatamente, sob pena de ser autuada em uma próxima fiscalização.

VERACIDADE

O Procon constatou a ilegalidade graças a uma denúncia feita ontem à noite por e-mail à Ouvidoria da Prefeitura de Santarém.

Procon notifica Extrafarma por descumprir Código de Defesa do Consumidor, Extrafarrma, SantarémFilial da Extrafarma da avenida Rui Barbosa, onde o flagrante foi feito

 
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Vice-prefeito de Óbidos homologa resultado de licitação polêmica

A vencedora foi a Vieira Transporte Ltda. Uma das empresas desclassificadas levará o caso para Justiça

Vice-prefeito de Óbidos homologa resultado de licitação polêmica , Licitação do transporte escolar em Óbidos - resultado. Foto - Mauro PantojaPresentes no ato de homologação do certame assinado pelo vice-prefeito Isomar Barros

 
Saiu o resultado e foi homologada a empresa vencedora da polêmica licitação de transporte escolar de 68 rotas da área de terra firme do município de Óbidos.

Uma única empresa, a Vieira Transporte Ltda, foi declarada vencedora.

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Prefeito e vice de Óbidos e a novela mexicana do transporte escolar

A homologação ocorreu na última sexta-feira (19) pelo vice-prefeito Isomar Barros (PCdoB), em ato que contou com a presença de vereadores, representantes da Semed (Secretaria Municipal de Educação), de instituições ligadas à área de educação e da rede de proteção de crianças e adolescentes.

O Blog do Jeso apurou que uma das empresas desclassificadas, de propriedade de Luciano Otávio Silva, deve ajuizar mandato de segurança para anular o certame ainda nesta semana.

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Briga judicial pelo controle da rádio e TV Guarany sobe para o TJ do Pará

Briga judicial pelo controle da rádio e TV Guarany sobre para o TJ Pará, TV GuaranyPrédio da rádio e TV Guarany, em Santarém

 
A briga jurídica pelo controle da rádio e TV Guarany, afiliada da Rede Record em Santarém, está longe de chegar ao final.

O caso subiu para o Tribunal de Justiça do Pará, em Belém, depois de 4 anos 3 3 meses de batalhas na primeira instância.

O duelo Aparecida Serique e Moacir Ciesca ainda terá muito oxigênio pela frente.

No juízo local, Aparecida levou a melhor.

Sobre o caso, leia o que já foi publicado no blog:
Suspensa a execução da dívida de R$ 3,3 milhões da dona da rádio e TV Guarany
Briga pela TV Guarany muda de vara

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Câmara de Santarém abre licitação para contratar agência de publicidade

Câmara Municipal de SantarémPalácio Tapajós, sede da Câmara de Vereadores de Santarém

 
A Câmara de Vereadores de Santarém, leia-se presidente Antonio Rocha (PMDB), abriu licitação para contratação de agência de publicidade e propaganda.

A licitação é o tipo tomada de preços.

A abertura das propostas está marcado para 7 de junho.

Rocha assumiu a comando da Casa em janeiro deste ano. Fica até o final de 2018.

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Repasse de royalties para Juruti ultrapassa R$ 2,5 milhões no quadrimestre

Ultrapassou os 2,5 milhões de reais o repasse de royalties da mineração feito pelo governo federal ao município de Juruti, no oeste do Pará, nos primeiros 4 meses deste ano.

Os dados são do tesouro nacional.

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Improbidade em Juruti: ação contra Henrique deve ser sentenciada até dezembro

Mais de 90% do total – R$ 2.540.681,19 – dos royalties desse período são relativos a lavra de bauxita realizada no território jurutiense pela mineradora norte-americana Alcoa. Em comparação ao primeiro quadrimestre de 2016, houve uma queda nominal de quase 11% no repasse.

Repasse de royalties da mineração para Juruti ultrapassa R$ 2,5 milhões no quadrimestre, Royalties juruti - 2016 e 2017Repasse de royalties no primeiro quadrimestre de 2016 e 2017

 
A principal fonte de receita de Juruti é o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), que responde por 24% do total de repasses constitucionais obrigatórios, seguido do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), com 20%.

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Números. Área, lotes e setores do futuro distrito industrial de Santarém

Números. Área, lotes e setores do futuro distrito industrial de Santarém, SantarémVista aérea de Santarém, área central

 

231,82 hectares

Tamanho da área onde será implantado do distrito industrial de Santarém, de acordo com o projeto conceitual elaborado pela Codec (Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará).

187

Número de lotes industriais que serão disponibilizados no DI de Santarém. Servidos por 5,87 km de ruas asfaltadas, com sistema de drenagem, calçadas, ciclovias, faixas de pedestres, canteiros centrais e rede de distribuição de energia elétrica.

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50 lotes de bovinos, equinos, ovinos e bubalinos vão à leilão hoje no Sirsan

50 lotes de bovinos, equinos, ovinos e bubalinos vão à leilão hoje no Sirsan, nelore - bezerroBezerro da raça Nelore

 
O Sirsan (Sindicato Rural de Santarém) realiza hoje, 29, a 8ª edição do Leilão de Produção, a ser realizado Parque de Exposição Alacid Nunes, bairro da Prainha, a partir das 14h.

É o primeiro leilão deste porte em 2017. É iniciativa da Comissão de Pecuária do Sirsan e a Rech Leilões.

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Curta metragem “BR 163, a rodovia sem fim” será lançado hoje em Santarém

Ao todo, 50 lotes serão leiloados.

Lotes com bovinos das raças Nelore, Guzerá, Senepol e Girolando, tanto gado comercial, como bezerros e novilhas, além de equinos, ovinos da raça Santa Inês e bubalinos da raça Murrah.

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Seminfra processa construtora de prédio de luxo e 25 andares por invasão de calçada

O juiz do caso já determinou a realização de uma inspeção no edifício para constatar se houve invasão

Seminfra processa construtora de prédio de luxo e 25 andares por invasão de calçada, Plaza de Viena, SantarémPlaza de Viena fica na avenida Rio Branco, em Santarém

 
Por invasão de área pública (calçada), a Seminfra (Secretaria Municipal de Infraestrutura) de Santarém ajuizou ação civil pública contra a construtora de um prédio de luxo na cidade e que tem com apartamentos avaliados em até 1 milhão de reais.

O processo foi protocolado na segunda-feira, 24, e distribuído para 6ª Vara Cível e Empresarial.

Ontem, o juiz Claytoney Ferreira já deu proferiu a primeira decisão sobre o caso: a realização de uma inspeção judicial no edifício Plaza de Viena, localizado na avenida Barão do Rio Branco, próximo ao Parque da Cidade.

Neste link, a íntegra da decisão.

O Plaza de Viena, de 25 andares, foi construído pela empresa R. Branco, e inaugurado no início deste ano.
 
MEDIÇÃO LOCAL
 
Laudos do MP (Ministério Público) do Pará em Santarém e da Seminfra atestam que a construtora invadiu a calçada em cerca de 1 metro. O dono da empresa, arquiteto Roberto Branco, nega a invasão.

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Uruará fecha contrato de R$ 1,4 milhão de aluguel de máquinas para coleta de lixo

Uruará fecha contrato de R$ 1,4 milhão de aluguel de máquinas para coleta de lixo, praça em Uruará - lixoPraça em Uruará tomada de lixo. Foto – arquivo/Uruará em Foco

 
O prefeito de Uruará, Gilsinho Brandão (PMDB), fechou contrato de 1 ano, no valor de quase R$ 1,4 milhão, com a CM Empreendimentos Ltda.

Durante esse período, a empresa vai ceder máquinas e equipamentos a serem utilizados na coleta de lixo no município, localizado no oeste do Pará.

A CM Empreendimentos, com sede em Itaituba, pertence aos sócios Emilene Aguiar e Hélio Ferreira do Amaral.

O contrato entre as partes já está em vigor.

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Números. Quanto a Alcoa já repassou para Acorjuve, em Juruti

Números. Quanto a Alcoa já repassou para Acorjuve, em Juruti , Alcoa em Juruti

R$ 41 milhões

Repasse feito, até o final do ano passado, pela Alcoa para Acorjuve (Associação das Comunidades da Região de Juruti Velho) desde que a entidade passou a ter direito a um percentual nos lucros da lavra da bauxita que a mineradora norte-americana realiza no município de Juruti.

A Acorjuve é presidida por Gerdeonor Santos, reeleito em janeiro de 2016 para mais um mandato de 3 anos. A associação congrega as 52 comunidades do assentamento Juruti Velho.

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