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Inicia hoje a temporada 2017 de júris populares em Santarém

Inicia hoje a temporada 2017 de júris populares em Santarém, Gabriel Araújo, juizGabriel Araújo planeja realiza pelo menos 100 júris neste ano

 
Começa hoje, 24, a temporada 2017 de júris populares em Santarém.

O primeiro a sentar no banco dos réus será Messias Cunha Miranda, acusado de matar, em julho de 2002, Waldecy Pereira dos Reis.

O julgamento terá como presidente o juiz Gabriel Veloso de Araújo.

No ano passado, o magistrado comandou 20 júris, sendo 12 em Santarém e 8 em Alenquer. A meta dele neste ano é realizar pelo menos 100 julgamentos.

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Justiça Federal inaugura novo prédio em Santarém em fevereiro

Justiça Federal inaugura novo prédio em Santarém em fevereiro, foto do desembargador-hilton-queiroz-2Queiroz, presidente do TRF1

 
Definida a data de inauguração do novo prédio da Justiça Federal em Santarém, no entorno do Parque da Cidade.

Será no dia 13 de fevereiro, com as presenças, dentro outros, do presidente do Tribunal Regional Federal/1ª Região, desembargador Hilton Queiroz, e do diretor do Foro da Justiça Federal no Pará, juiz federal Sérgio Wolney de Oliveira Batista Guedes.

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Desembargador derruba liminar que impedia reeleição de Rodrigo Maia na Câmara

Desembargador derruba liminar que impedia reeleição de Maia na Câmara, foto de RODRIGO MAIA

Em caso de mandato-tampão, o presidente da Câmara dos Deputados pode se candidatar à reeleição para o cargo. A decisão é do desembargador Hilton Queiroz, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que suspendeu a liminar que impedia a candidatura de Rodrigo Maia (DEM-RJ). A informação é do site Conjur.

A eleição que escolherá o novo presidente está marcada para o próximo dia 2 de fevereiro.

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No entendimento de Queiroz, a proibição à reeleição prevista na Constituição Federal (artigo 57, parágrafo 4º) não se aplica ao caso, já que Maia foi eleito para um mandato-tampão — ele assumiu a Câmara em julho de 2016, para substituir o deputado Eduardo Cunha, após a cassação.

“A literalidade da disposição constitucional deixa evidente que a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente só é vedada aos que foram eleitos para mandato de dois anos”, escreveu Queiroz.

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A herança que Teori Zavascki deixa na Suprema Corte

A herança que Teori Zavascki deixa na Suprema Corte, CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Coluna Painel, da Folha de S. Paulo, hoje, 23

Quem ocupar o lugar de Teori Zavascki [foto] herdará o segundo gabinete com mais trabalho acumulado no STF. Com 7.574 casos pendentes, ele estava atrás só de Marco Aurélio Mello (8.058 casos).

Ricardo Lewandowski é quem tem menos processos (3.288).

Cármen Lúcia possui 247 casos, mas pela presidência do STF passam 8.816. No primeiro dia após o recesso, dos dez casos a serem analisados em plenário, oito são de Teori.

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TJ abre sindicância contra servidora por incitar violência pelo Facebook

TJ abre sindicância contra servidora por incitar violência no Facebook, Incitação a violência no Facebook

O TJ (Tribunal de Justiça) do Pará abriu sindicância contra a servidora Cynthia Mourão Ayan por incitar violência na sua página pessoal no Facebook.

Cynthia é lotada em Belém.

A portaria de abertura da sindicância – veja a íntegra no Ler Mais, abaixo – com prazo de 30 dias, foi publicada na edição de hoje do Diário de Justiça do TJ.

No Facebook, sobre o massacre entre presos da penitenciária Anysio Jobim, em Manaus, a servidora escreveu:

“Hei, presos de alta periculosidade de Belém, vocês vão perder para Manaus? Egua! Não acredito. Já não bastava perder a sede da copa? Bora logo começar a se matar aí galera. Mas bora fazer bonito pra gente ganhar. Não pode sobrar ninguém hein. Beijos”.

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Frase do dia

Frase do dia, de Sepúlveda Pertence

Seria uma coisa anedótica. Ele é um juiz de primeiro grau, hoje exclusivamente dedicado a essa multidão de causas da Operação Lava-Jato”

Sepúlveda Pertence, ex-ministro do STF, sobre a possibilidade defendida por grupos de direita do juiz Sérgio Moro ocupar a vaga deixada com a morte do ministro Teori zavascki na Suprema Corte.

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Nélio nomeia “ficha suja” para o HMS acusado de cobrar de pacientes do SUS

Anderson Cavalcante, enfermeiro, responde a 3 processos no Coren do Pará. Um dos quais à revelia

Nélio nomeia Nélio avalizou a nomeação do democrata Anderson Cavalcante

 
Nomeado com aval do prefeito Nélio Aguiar (DEM), o novo titular da Coordenadoria de Enfermagem do HMS (Hospital Municipal de Santarém) tem “ficha suja” no Coren (Conselho Regional de Enfermagem) do Pará, por, entre outros delitos no exercício da profissão, falsidade ideológica e de cobrar por consultas médicas de pacientes do SUS.

Os delitos,  conforme o Blog do Jeso apurou, foram praticados quando o enfermeiro Anderson Silva Cavalcante, 36 anos, estava a serviço da Semsa (Secretaria Municipal de Saúde) na gestão da ex-prefeita Maria do Carmo (2005-2012)

Ele foi afastado da Sesma, que o denunciou ao Coren.

No Ler Mais, abaixo, confira os crimes que Anderson responde.

No ano passado, o Coren publicou edital convocando o enfermeiro a fazer defesa em um dos processos instaurados contra ele por infração ao código de ética da profissão.

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“O coveiro do Estado do Carajás virou patrão de Giovanni Queiroz”

Osmando Figueiredo, que assume o PP amanhã, critica o recém-empossado secretário estadual de Agricultura

O coveiro do Estado do Carajás virou patrão de Giovanni Queiroz

O advogado Osmando Figueiredo [foto], 57 anos, está de volta à cena política.

Amanhã, 20, em ato no plenário da Câmara de Vereadores de Santarém, a partir das 11h, com a presença do presidente estadual do PP, deputado federal Beto Salame, ele assina a ficha de filiação do partido. E vai presidi-lo em Santarém.

Por mais de uma década Osmando presidiu o PDT, do qual seu nome esteve intimamente associado até deixar a sigla brizolista por divergências com o presidente estadual Giovanni Queiroz, recém-empossado secretário estadual de Agricultura e Pesca.

Osmando falou ao Blog do Jeso nesta semana. E, no seu velho estilo, não fugiu às perguntas e não poupou críticas a quem ele considera como responsável por desfigurar a história do PDT no Pará – Giovanni Queiroz.

– Não sei como vai ser explicado no sul do Pará que o homem [Simão Jatene] que o Giovanni dizia que era o coveiro dos sonhos daquele povo [a criação do Estado do Carajás] agora é o seu patrão -, atacou.

A seguir, a entrevista do advogado:

Blog do Jeso: O senhor volta a dirigir um partido, o PP, depois de comandar o PDT por mais de uma década. Desencantou com a esquerda?

Osmando Figueiredo: Fui da fundação do PDT. Dei minha juventude a esse partido. Em Santarém, sob o meu comando, o PDT elegeu em 1996 uma bancada com 3 Vereadores e o vice-prefeito. Fomos protagonistas de grandes projetos e do desenvolvimentos de Santarém. Ao nos aliarmos a um projeto, nele acreditávamos pelos seus princípios e ideias.

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