Nomeado por Helder para chefiar a Setran é condenado  por crime ambiental, Farias e Helder
Dr. Farias e Helder, aliados no Baixo Amnazonas

Cleostenes Farias do Vale, conhecido como Doutor Farias (MDB), foi nomeado pelo governador Helder Barbalho (MDB) no dia 20 de fevereiro último, através da Casa Civil.

O novo chefe do 10º Núcleo Regional da Setran (Secretaria de Estado de Transportes), com sede em Alenquer, é réu condenado por crime ambiental pela Justiça Federal em Santarém, oeste do Pará.

Ele foi condenado em setembro de 2018, com sentença em primeira instância proferida pelo juiz federal Domingo Daniel Moutinho, da 1ª Vara Federal em Santarém. A defesa do médico alenquerense interpôs embargos de declaração (recurso) à sentença.

A ação penal, movida pelo Ministério Público Federal, se encontra desde o último dia 19 de fevereiro pronta para decisão do magistrado sobre o recurso.

parte da peça

PENA DO DOUTOR

O aliado do governador Helder Barbalho foi condenado por desmatar 43,66 hectares — o equivalente a 61 campos de futebol — de floresta nativa na gleba Camburão, município de Alenquer, em área de propriedade do ex-prefeito. O processo é de 2011.

O desmatamento, conforme provas nos autos, foi realizado para fins econômicos.

“Observo, pelo seu relato em juízo, que o réu [Dr. Farias] é um forte investidor produtivo, produzindo cumaru, inclusive, para ser comercializado em lojas de cosmetologia. Não persiste dúvidas quanto à autoria do desmate aqui realizado, que foi, senão outro motivo, para atender aos negócios econômicos do réu”, detalhou o juiz na sentença de 7 páginas.

Dr. Farias foi condenado a 2 anos e 10 meses de prisão, em regime aberto, além de pagamento de multa. Como a pena é inferior a 4 anos, foi substituída por duas penas restritivas:

— 1ª) Pagamento de 50 salários mínimos para o Ibama, e;

— 2ª) Prestação de serviços à comunidade ou entidades públicas, “à proporção de uma hora por dia de condenação” a ser cumprida em instituição a ser definida pela Justiça.

“Há que se ter em conta que o dano causado pelo réu foi descrito no relatório de fiscalização como não sendo passível de recuperação”, lembrou o magistrado.

Dr. Farias presidente o MDB em Alenquer.


O “governador regional” do Baixo Amazonas, Henderson Pinto (MDB), nomeado por Helder para o cargo no início do ano, está com os bens bloqueados por conta da Perfuga. Detalhes AQUI.

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2 Comentários em: Nomeado por Helder para chefiar a Setran é condenado por crime ambiental

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