Servidor da Receita Federal do Brasil (RFB) e articulista do blog, Evaldo Viana (foto) comenta o post Área do Parque da Cidade é doada à Receita:
Jeso,
A área de 246.000 m², hoje denominada Parque da Cidade e que indiscutivelmente é um dos poucos espaços verdes utilizados também como área de lazer, ainda hoje pertence à União, pois o município ainda não adquiriu a propriedade plena, embora esteja em andamento o processo de doação para o ente municipal.
Da grande área, foi destacada uma pequena fração do imóvel, que não corresponde sequer a 4%, quando muito pode chegar a 5%, para a construção da futura sede da Receita Federal, o que é legítimo, necessário e inadiável como medida eficaz para atender de forma mais cômoda e satisfatória o contribuinte dos tributos federais.
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Os desavisados, incluindo o prefeito Alexandre Von, podem acreditar que a construção legítima e absolutamente revestida de todas as formalidades legais representa algum longínquo prejuízo ao município. Falso. Errado. raciocínio precário, deficiente, obtuso, indolente e superficial.
Do momento em que um órgão como a Receita Federal, que atende a uma média mensal de 4.000 contribuintes, começar a funcionar em uma sede mais próxima do centro geográfico da cidade, distante, pois, do centro comercial e econômico, haverá um desafogamento natural de uma área da cidade que não tarda enfrentará graves problemas de estacionamento e acesso.
A bem da verdade, nunca houve preocupação por parte dos gestores municipais em criar medidas racionais para desafogar o centro da cidade e quando os órgãos federais movimentam-se para ajudar o município a tornar sua sede mais arejada, com menos gargalos e estrangulamentos, eis que surgem reações contrárias a ações que se propõe a minimizar os problemas da municipalidade.
A construção da sede da Receita Federal em área circunjacente ao Parque da Cidade é fato que deve alegrar e entusiasmar aos que querem o bem de Santarém, que pode até ganhar, e esse é o meu sonho como cidadão santareno, uma portentosa biblioteca municipal onde hoje funciona a Receita Federal.
Desde que, claro, se construa a Receita Federal na área em questão e que o atual prefeito ou futuro se empenhe em obter da União a propriedade do prédio localizado na Avenida Tapajós, nº 277, melhor endereço em Santarém para funcionamento de uma biblioteca nos 1º e 2º andares e de um infocentro aberto ao público no 3º piso.
Santarém, há muito, carecia de uma área de lazer que, diga-se de passagem, está aquém daquela com que muitos sonham. Mas a área do Parque da Cidade já vislumbra, ainda que timidamente, um conforto para quem almeja um espaço arborizado, mesmo que não se beneficie disso.
A área do Parque, que pertenceu à União (que cuida muito mal dos seus terrenos – é só olhar áreas com a plaqueta que identifica aquela propriedade do Governo Federal), deveria ser entregue totalmente para o uso da população, seja para o lazer, seja para manifestações culturais. Não a vejo como espaço para que um órgão como a Receita Federal, que pode comprar o terreno que bem entender, seja alocado. Mas ela quer a área do Parque. Com tantas áreas federais ociosas, servindo de lugar para sucatas e bandidos, agora Receita mira o Parque. Que benefício traria a Receita Federal ao se alocar naquela área?
A área do Parque deveria ser aproveita para que a população desfrutasse do pouco espaço arborizado que a cidade ainda possui.
Passo três vezes na semana em frente àquele lugar e acho que ainda precisa ser melhor aproveitado. Não pela Receita Federal, claro, mas pela população. O governo municipal deveria investir ali, construir uma praça, um espaço gramado, onde as pessoas, nos fins de semana ou nas folgas do trabalho, pudessem descansar. Deveria iluminar para evitar que bandidos se escondam à noite, posto que a área é grande.
A Receita Federal não tem nada a ver com o Parque, então, por que doar um espaço que deve e pode ser exclusivo para o lazer, ao invés de ninho para um órgão federal que surrupia o dinheiro do contribuinte, e que deveria comprar outro local para fazer o que bem entendesse.
Ceder um espaço como o do Parque para a Receita e deixar que a população deixe de usufruir do que pode é ignorar que Santarém não tem um espaço melhor para lazer do que aquele em que está o Parque, ainda em fase experimental.
Sou cidadão, pago impostos, e altos demais, e sei que a Receita ambiciona o que não deveria, e o governo municipal se deixa tapear, como dizem meus conterrâneos do Lago Grande, por um órgão que pouco faz em benefício social, que poderia muito bem ajudar a construir o Parque da Cidade que Santarém merece.
Sr. Evaldo, qual o motivo de a Receita Federal não solicitar junto à União a doação da área que é domínio do 8° BEC na Turiano Meira? Desde que me entendo como gente, aquela área está ali, desocupada, ociosa e sem nenhuma função social, lá a Receita Federal não precisa desmatar e vai ocupar um local que hoje não traz um único benefício à Cidade.
É a prepotência dos representantes da União. Lobos disfarçados sob pele de carneiros. Que porra! Tudo se articula contra as coisas boas de nossa cidade.
Soluções para a Cidade de Santarém
Texto escrito no ano 2007, oportunidade que divulgavam a possibilidade do município lotear o espaço onde hoje se situa o Parque da Cidade, para construção de casas populares. O Parque e o praceamento da Vera Paz estão aí. Já a madeira do Ibama pegou fogo. Se esse povo me escutasse!!!
*por José Ronaldo Dias Campos
Urge, para desenvolver um projeto urbanístico inteligente para Santarém, sem olvidar o plano diretor, o mapeamento da cidade com o fim de localizar espaços físicos apropriados à implantação de futuros equipamentos públicos e sociais, a exemplo do que ocorreu recentemente com a extinta Tecejuta, desapropriada pelo município para a construção do terminal fluvial local. O mesmo deve ocorrer (espero) com o terreno onde funcionava a antiga estação da Celpa, na confluência dos rios Tapajós e Amazonas, apontado pelo violonista Sebastião Tapajós como ideal para a edificação do nosso teatro.
As extensas áreas urbanas preservadas pelo Exército e Aeronáutica – ainda bem – quando devolvidas ao município, devem servir indistintamente ao interesse da coletividade (passeio público, parque, bosque, praça, universidade pública etc.), não se permitindo, em hipótese alguma, a invasão/ocupação com fins eleitoreiros.
A arborização ordenada da cidade, mediante projeto elaborado por profissional ou empresa com reconhecida experiência no ramo, mantido o horto público para sua preservação, impõe-se com a necessária urgência.
A área colada à Cargill, na Vera Paz, bem que poderia ser praceada pela multinacional, como forma de minimizar a perda da saudosa praia apagada do mapa com a edificação do porto graneleiro.
A madeira apreendida pelo Ibama, cujo destino é o perdimento, depositada no pátio ao lado da sede local, na avenida Tapajós, à mercê do tempo, poderia ser utilizada, a requerimento do município ou de outras instituições sociais, para construção de pontes, casas populares, escolas etc.
O empresariado local também poderia patrocinar a substituição da cruz de madeira, que foi destruída pelo fogo, na “Serra Piroca”, por outra ainda maior, bem trabalhada, de cimento armado, ou pela imagem da padroeira de Santarém (Nossa Senhora da Conceição) ou de Alter do chão (Nossa Senhora da Saúde), abençoando os que chegam e saem da cidade.
Coadunando progresso com preservação, Mapiri e Maicá, da mesma forma, precisam de atenção especial por parte do poder público, sob pena de degradação, a exemplo do que ocorre com os igarapés que circundam a cidade.
E a Rocha Negra, bela área de preservação situada no coração de Santarém, com queda d’água em seu interior, adquirida pelo município da família Liebold, que fim levou?
(…)
Prossiga, o rol é exemplificativo, pode sugerir, emendar, corrigir, criticar, pois ao final, tudo soma, quando se tem bom propósito
Concordo com o Sr. Evaldo Viana sobre a descentralização do prédio da Receita Federal, mas no Parque da Cidade não, Sr. Evaldo. Pois esse espaço já é ínfimo para o que se propõe, ou seja; lazer e atividades afins, inclusive uma das boas decisões da ex-prefeita Maria do Carmo. Quem se lembra dessa área abandonada e local de crimes hediondos?
Um local ideal para a nova sede da Receita Federal, seria em uma das áreas da União, sob a custódia do 8º BEC, na Travessa Turiano Meira, próximo ao Residencial da Marinha e da futura sede da também Polícia Federal. Observo que um desses terrenos já possui topografia rebaixada, que abrigaria um grande estacionamento em uma espécie de sub-solo. Pensem nisso, e Santarém agradecerá…
E que fique patente, para que todas as novas construções de Serviços Públicos, possuam obrigatoriamente um pilotis para estacionamento em seu pavimento térreo, para se evitar excesso de carros nas ruas próximas a esses atendimentos.
Isso deve valer para todos os novos “prédios residenciais”, que tenha seus próprios estacionamento em pilotis, para não ocuparem as ruas pelos carros de seus moradores.
Todos os textos que leio aqui neste blog defendendo a construção do prédio da Receita Federal no Parque da Cidade apresentam bons argumentos do ponto de vista legal. Porém deve ser visto o lado social do empreendimento. Santarém uma cidade amazônica já possui pouquíssimas áreas arborizadas que melhoram consideravelmente o microclima e retirar, mesmo que seja 5%, do Parque da Cidade representa um grande retrocesso. Peço que os dirigentes da Receita Federal avaliem esta decisão. Será que não existe outra área? Será que não há condições de conseguir outro espaço? Legalmente a Receita está fazendo tudo certo, mas e moralmente? E socialmente? Realmente não estão se importando com a cidade e muito menos com a população. Prefeitura lute pela população, movimentos sociais é chegada a hora de defender e lutar por algo concreto em nossa cidade. Neste parque não há espaço para Leão.
O Fato é que o povo de Santarém vai perder um dos poucos espaços de lazer que de fato está integrado a vida urbana.
Pequeno lapso a ser consertado: onde se lê: “O ex-prefeito Lira Maia, antes de deixar o governo em 2008”, leia-se: “O ex-prefeito Lira Maia, antes de deixar o governo em 2004”.
O filme de sempre volta às telas do “vale a pena sofrer de novo”…
Esta não é a primeira vez que a área onde hoje funciona o Parque da Cidade é alvo de polêmica. O ex-prefeito Lira Maia, antes de deixar o governo em 2008, acenou com a possibilidade de doar um espaço da área para a Igreja Católica construir sua Basílica da Conceição, e a prefeita Maria do Carmo, acertadamente, mudou de ideia e transformou a área nesse grande parque gerando um grande debate aqui no blog, quando inclusive escrevi um poema sobre essa contenda (https://goo.gl/8wxUBQ).
Resumo da ópera: como sempre acontece, mais uma vez todo mundo vai usar de seu jus sperniandis pelas redes sociais e blogs. Todo mundo vai falar contra a construção de mais essa obra dentro de uma área que deveria ser preservada. Alguns irão mais longe e vão propor que se faça um grande movimento contra isso, e no final acontecerá o que sempre acontece em Santarém: NADA!
Somos um povo FROUXO por natureza! Não iremos às ruas, não bateremos panelas e assistiremos nosso parque ser engolido por “importantes obras”. Da mesma forma que em breve nosso lago do Maicá será tomado por um grande complexo portuário, assim como o Juá virará um grande empreendimento imobiliário. E as hidrelétricas ocuparão o rio Tapajós
Os arautos do progresso dirão que “ecochatos” precisam ser extintos. Mas a questão nem é essa. Somos FROUXOS para lutar por qualquer coisa. Há 30 anos a grande maioria dos santarenos não tem água nas torneiras e os governos municipais continuam renovando a concessão à empresa estadual ineficiente conhecida por COSANPA (COntinuamos Sem Água Nessa Pérola Abandonada). E ninguém mexeu uma palha. Ninguém ocupou nenhum prédio.
A energia “firme” pós-privatização está prestes a voltar a ser apagão, mesmo com a CELPA (Certeza de Escuridão nos Lares Paraenses) já tendo mudado de nome. E a única solução que o Ministro das Minas e Energia apontou para o grupos de políticos da região que esteve lá recentemente é a volta das usinas termoelétricas!!!! Então pra que construir novas hidrelétricas?
E continuaremos nossos diálogo de surdos e mudos pelos telefones que não funcionam, pois empresas como a VIVO (Voz Impossível de Você Ouvir), TIM (Telefone Infinitamente Mudo), OI (Operação Impossível) e CLARO (Cancelamos Ligações Automáticas Rigorosamente Ociosas), continuarão com sinal péssimo, assim como nossa maravilhosa internet.
E nós continuaremos a espernear, mas nada acontecerá, pois o POVO FROUXO de Santarém aceita tudo…
Tchau, Parque da Cidade, teu destino é ser mais um espaço para a burocracia estatal…!
Uma pena…
Definitivamente as pessoas são moralistas com os outros. Por inúmeras vezes lemos o Evaldo, até de forma muito sensata, ESBRAVEJAR com muita paixão aqui no Blog sobre questões de interesse da cidade.
Agora cai a máscara e não resisti em ser mais um do funcionalismo publico a olhar apenas o seu umbigo.
Que seja 0,5%. LÁ NÃO! Peça outro terreno da prefeitura.
Não nos enganem desta vez com lari lari deste tipo, vcs tem a obrigaçao de construir um novo predio com esta mesma riqueza de detalhes de melhorias em outro lugar.
Essa questão é bastante interessante, a receita federal vai ter coragem de desmatar a área para construir prédio e os ambientalista não vão se mobilizar? e o MP não vai ajuizar ações para impedir essa obra?e o impacto ambiental como fica?essa área era abandonada quando se faz um benfeitoria que é para todos aparece os legalistas para dizer que a união é projetaria da área. Originalmente esse terreno era da municipalidade que foi cedido a união por causa do aeroporto. A União deveria ter devolvido ao município área quando o aeroporto foi desativado. Sugiro a todos nós moradores de Santarém uma grande mobilização para manter o parque com área atual.
Já imaginou se a Receita Federal resolvesse “gostar” de uma pequena área no Parque Ibirapuera em São Paulo para fazer um prédio ali?
Primeiro será a Receita, depois outros órgãos virão.
Aqui vale o ditado: porteira que passa um boi, passa uma boiada.
Para esclarecer um pouco essa questão: exerci a função de delegado da Receita Federal em Santarém entre o final de 2002 até março de 2009.
Solicitei essa área ao SPU anteriormente a idéia do Parque da Cidade, creio que nos idos de 2006 ou antes. Quando surgiu a idéia do Parque da Cidade, a Prefeitura tentou fazer uma permuta da área, entretanto seus esforços foram pífios. Propuseram uma área absolutamente inadequada. Houve processo na Justiça Federal, onde o juiz federal tentou pacientemente creio que durante quase dois anos tentar encontrar uma solução negociada, diante da falta de uma efetiva proposta aceitável, ao final o juiz baixou sentença reconhecendo o domínio federal sobre a área.
Estamos agora no final de 2013, estamos a 7 anos após o início desta questão. O órgão federal trabalha dentro de suas limitações orçamentárias e deve estar tratando de dar prosseguimento a este projeto, que deverá legar a Santarém um prédio adequado a suas atividades.
Observo que na região onde está localizado o terreno existem já outras construções bem próximas (casas da Aeronáutica).
Creio que a RFB neste local pode ser um parceiro importante na preservação desta área, afinal a área do terreno citado é inferior a 4% da área total da gleba.
Mas, vcs sabiam que próximo aquela área, a prefeitura pretende desapropriar uma área para ser construído o Centro de Convenções? Mais precisamente aonde fica o Simbora e em torno.
Pelo menos é o que o próprio proprietário do Simbora está falando nas redes sociais, ao qual foi avisado pela prefeitura, procure-o Jeso para saber mais a respeito.
Caro Jeso,
Na última sexta-feira estive com o advogado e articulista do teu blog, Evaldo Viana, ocasião em que o parabenizei pelo excelente trabalho de investigação jornalística que ele realiza e coloca à disposição da sociedade, dando exemplo a nós jornalistas na busca da informação nas fontes. Agora venho para discordar totalmente com a ideia de fracionar ainda mais o Parque da Cidade, com o projeto de construção de um novo prédio para a Receita Federal.
Todos os argumentos apresentados pelo Evaldo são válidos, entre eles, o deslocamento dessa importante repartição que poderia ser o início de descentralização das demais atividades do serviço público e de particulares, notadamente o comércio, que se concentra de modo acanhado no centro velho de Santarém. A única e cabal discordância que apresento refere-se à localização.
De saída, é preciso que a sociedade se mobilize para lutar para que joia rara, o Parque da Cidade, permaneça apenas parque, numa cidade já profundamente marcada pela desarborização, pela feiura urbana e o calor ascendente.
No dia 6 de setembro passado escrevi no meu blog isto: “O Parque agora virou abrigo de carretas, de uma grande loja, além de ceder espaço também para uma escola e alguns outros prédios de caráter administrativo”. Agora a sina ameaça se consumar: um prédio da Receita Federal vai atrair movimento e outras necessidades dentro e fora do parque, selando seu destino como área pública densamente arborizada bem no coração da cidade, aberta ao público para passeios e exercícios físicos.
É sabido que as cidades amazônicas estão entre as mais desarborizadas do Brasil, uma vergonha! Em vez de raspar o pouco que existe, o que deve ser feito é um amplo plano de rearborização para, além do embelezamento de ruas e praças, contribuirá para minimizar o calor de que todos se queixam em Santarém.
Defendo, assim como o Evaldo Viana, a descentralização e uma nova sede para a delegacia regional da RF. Indago, porém: não será possível fazer isso em outra área, por que justamente dentro do Parque? Se esse projeto for levado adiante, podemos dar adeus àquele recanto natural dentro da cidade. Outras repartições vão requerer um “pedacinho” também e por aí vai até que se ponha abaixo, por completo, aquele recanto natural.
Se aquela área ainda está sob domínio da União, já há negociações para transferi-la ao município. Mas não são os aspectos legais que contam de modo prioritário, mas os seus aspectos sociais e humanizantes.
A Regional da Receita Federal pode dar uma excelente contribuição para a melhoria das condições urbanas de Santarém, buscando outra área. Como acredito que o Evaldo Viana tem fundadas preocupações com a lisura da coisa pública, pelo que lê nos seus artigos e nas suas intervenções no Bolg do Jeso da TV, imagino que se esforçará na procura de outra solução referente à localização do novo prédio.
Recentemente escrevi no meu blog um comentário com este título: “Um parque da pesada: entre nele e faça o que quiser!”, que o leitor pode ver neste link: https://blogmanueldutra.blogspot.com.br/2013/09/um-parque-da-pesada-entre-nele-e-faca-o.html.
Evaldo,
Não concordo com essa sua colocação , pois existe espaços bem maiores para a construção da sede da RECEITA FEDERAL .
Ainda a construção da receita no parque da cidade vai descaracterizar o que o parque hoje .