Blog mostra contrato do imóvel em APA do Doutor Macedo com empresa de Recife
Praia de Aramanaí, um dos pontos turísticos da APA em Belterra

Confira abaixo as 5 páginas do contrato, registrado em cartório, de aluguel do imóvel do prefeito Doutor Macedo (DEM), de Belterra, oeste do Pará, com a ABI (Administradora de Bens de Infraestrutura Ltda), com sede em Recife (PE).

O imóvel fica dentro da APA (Área de Preservação Ambiental) Aramanaí, entre as praias de Porto Novo e Cajutuba. No local, a empresa pernambucana projetou construir um terminal de armazenamento e distribuição de combustível.

 

A existência do documento, entregue por fonte que pediu para não ser identificado, foi revelada na terça-feira à noite (8) pelo blog.

A APA de Aramanaí teve a sua redução em 20% proposta — e aprovada por 9 votos a 1 pela Câmara de Vereadores de Belterra — pelo prefeito Doutor Macêdo em maio de 2017. Com a redução, o imóvel dele ficou de fora dos novos limites da reserva ambiental.

APA de Aramanaí - blog do Jeso
O terreno do prefeito fica na comunidade de Samaúma

Proibição do Tribunal de Justiça

O Ministério Público do Pará contesta, na Justiça, o projeto sancionado pelo prefeito. O Tribunal de Justiça do Pará acatou recurso do MP que obriga o Belterra e o Estado a se absterem de emitir licença ambiental e a suspensão de qualquer licenciamento, em trâmite ou futuros, na ÁPA.

E mais: determinou que o Belterra faça o Plano Diretor de Gestão Ambiental da APA em 12 meses, a contar de maio deste ano.

O contrato

Contrato de aluguel - Blog do Jeso
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https://3.bp.blogspot.com/-_4LWjKDXirs/XaIherAvItI/AAAAAAAAfeE/FGlMqTkxI8oyBpc74yFKnZYP-ENL6YC5ACLcBGAsYHQ/s1600/contrato%2B2.JPEG
Página 2
https://1.bp.blogspot.com/-Kb45xmdvdBM/XaIhdgiEmCI/AAAAAAAAfd8/aeRRdAdWR_4_Qo4TPsRYzxcrcaCjZeh6gCLcBGAsYHQ/s1600/contrato%2B3.JPEG
Página 3
https://4.bp.blogspot.com/-MNGKh1r4fyM/XaIhf-WnSbI/AAAAAAAAfeI/rEz1LOsC0T0xkhrplP4SgDZkBu5SRGeeQCLcBGAsYHQ/s1600/contrato%2B4.JPEG
Página 4
https://4.bp.blogspot.com/-oZspuQ7qqZQ/XaIhgkiLe8I/AAAAAAAAfeM/rBr09wfXBC8CYWYgboYYIuALkXINhUMeQCLcBGAsYHQ/s1600/contrato%2B5.JPEG
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— LEIA também sobre esse caso:

5 curiosidades sobre o contrato de aluguel do imóvel do prefeito na APA Aramanaí

Doutor Macedo não cometeu crime algum. O aluguel foi de pessoa física, diz líder do governo

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Um comentário em: Blog mostra contrato de imóvel dentro de APA em Belterra com empresa de Recife

  • No mínimo o excelentíssimo prefeito agiu em causa própria.A lei que reduziu a APA encontra se viciada, eis que não possui a finalidade pública, e, sim, interesse pessoal e escuso de uma administração tosca.

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