Cassada a liminar que suspendia a licença de operação da usina Belo Monte, foto do Tribunal Regional Federal 1

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) cassou nesta semana liminar que determinava a suspensão da licença de operação da hidrelétrica de Belo Monte, informou nesta sexta-feira a Norte Energia, empresa responsável pela construção e operação da usina no rio Xingu (PA), com 11.233 megawatts (MW) de capacidade.

De acordo com a geradora, a decisão do TRF-1 acatou as argumentações apresentadas pela Advocacia Geral da União (AGU), do Ibama e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

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No fim de agosto, a Subseção Judiciária da Justiça Federal em Altamira (PA) havia concedido liminar, a pedido do Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA), suspendendo a licença de operação da hidrelétrica.

A decisão havia se baseado no não cumprimento, pela Norte Energia, de obras de saneamento básico em Altamira, uma das condições exigidas para a operação da usina.

Os acionistas de Belo Monte são Eletrobras, Eletronorte, Chesf, Petros, Funcef, Neoenergia, Cemig, Light, Vale, Sinobras e J. Malucelli Energia.

Fonte – Valor

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