Construtora dos Abreu e gestão dos Hage acusadas de desviar recursos da Saúde em Prainha, Hage e Abreu: acusação do MPF
Os acusados: Luzia, Jade, Josué, Jonael e Patrícia

As famílias Abreu, de Faro, e Hage, de Prainha, cidades do oeste do Pará, foram denunciadas à Justiça Federal por desvio de recursos da área da Saúde no município de Prainha, através de um esquema “doloso”, segundo o MPF (Ministério Público Federal), com participação de 5 pessoas.

A denúncia foi ajuizada em fevereiro passado (dia 21) pela procuradora da República Luísa Sangoi. Semana passada, os autos foram distribuídos ao juiz Felipe Gontijo, da 1ª Vara Federal em Santarém.

De acordo com a denúncia do MPF, Patrícia Hage, ex-prefeita de Prainha (2013-2016), e Luzia do Socorro Otoni Bento, ex-secretária de Saúde do município naquela gestão, “concorreram dolosamente para que verbas públicas federais” fossem desviadas “indevidamente” para os cofres da Construtora J.V.A Ltda.

Jardiane Viana Pinto (Jade), atual prefeita de Faro, e os irmãos Josué e Jonael (conhecido como Preto) Vieira de Abreu, marido e cunhado de Jade, respectivamente, são os 3 sócios da construtora beneficiada com quase R$ 263 mil reais desviados pelo esquema.

“Além disso, Patrícia [Hage] não cumpriu com o dever funcional de prestar contas referentes aos recursos recebidos”, acusa a procuradora Luísa Sangoi.

“Por fim, as denunciadas Patrícia Hage e Luzia do Socorro Bento extraviaram documentos públicos, ao não entregaram aos sucessores qualquer dos documentos relativos à contratação e execução do contrato [firmado com a J.V.A. Ltda]”.

ESQUEMA

De acordo com a procuradora, as verbas federais desviadas dos cofres públicos deveriam ser destinadas à construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) na comunidade Vira Sebo, em Prainha. O governo federal teria repassado R$ 407.954,20 para a obra, via Fundo Nacional de Saúde (FNS).

Desse total, a prefeita e a secretária de Saúde teriam repassado para conta da Construtora J.V.A. Ltda R$ 326.400,00. Porém, em 2017, constatou-se por laudo técnico que só 15% da obra havia sido feita, ao custo de cerca de R$ 63 mil.

procuradora Sangoi
Luísa Sangoi, procuradora da República: autora da denúncia

“Apesar dessa irrisória execução da obra pela Construtora contratada por elas, a ex-prefeita Patricia Hage e a ex-secretária de saúde Luzia Otoni Bento se omitiram e não tomaram qualquer providência para a retomada das obras em questão, não ajuizaram ação contra a construtora, e, finalizado o prazo da parceria, a ex-prefeita sequer prestou contas dos valores recebidos para a construção da UBS”, denunciou a procuradora à Justiça Federal.

Acionados em 2017 pela atual gestão municipal de Prainha, para concluírem a obra, os sócios da construtora “mantiveram-se inertes e não retomaram a execução”, muito embora já tivessem recebidos mais de 80% do total de recursos.

Na denúncia, a procuradora Luísa Sangoi pede a condenação dos 5 denunciados, enquadrando-os em crime de responsabilidade e, no caso da ex-prefeita e ex-secretária, também em crime extravio de documentos públicos.

Nenhum deles foi ainda notificados pela Justiça sobre a denúncia.

CONTRAPONTO

Alcançada pelo Blog do Jeso, a assessoria da família Abreu não se manifestou até o fechamento desta reportagem. Patrícia Hage e Luzia Bento não foram localizadas. O espaço para manifestação de todos os citados continua aberto.

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