A construção de uma imponente ponte de madeira sobre o rio Jamanxim, afluente do rio Tapajós, no município de Itaituba, chama atenção não só pela envergadura e custo, como também por polêmicas que a obra tem criado.
Iniciada em janeiro deste ano, com a promessa de “desenvolvimento para a região”, segundo seus idealizadores, a ponte de 339 metros de extensão é bancada por empresários do ramo madeireiro. Conta também como apoio financeiro da Prefeitura de Itaituba. Valmir Climaco, prefeito do município, é empresário do setor.
Em junho deste ano, Climaco foi condenado em segunda instância pelo TRF1 (Tribunal Regional Federal), da 1ª Região, em Brasília (DF), por falsificação de guias florestais do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis).
A ponte que tem o sinal verde da Semma (Secretaria Municipal de Meio Ambiente) de Itaituba está orçada em R$ 2,5 milhões, segundo o sub-prefeito Valdecy Martins, fiscal da obra, localizada na comunidade (ex-garimpo) Jardim do Ouro, a 320 quilômetros da sede do município.
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A previsão inicial de conclusão era para este mês de agosto. Mas o planejamento da construtora M.J. Riffel furou. Estima-se, agora, que em outubro a ponte já esteja aberta para o tráfego de veículos – principalmente grandes caminhões que fazem o transporte de pesadas toras de madeiras.
Com 6 metros de largura e passarela para pedestres, a obra foi planejada para receber iluminação em toda sua extensão, possibilitando o seu uso 24 horas.
Calcula-se que o fluxo de veículos na área deve triplicar. Hoje a travessia do rio Jamanxim próximo a Jardim do Ouro é feita por balsas da empresa Rodonave, que cobra cerca de R$ 50 por veículo. Motos pagam R$ 20.
Sem licença ambiental
A construção da ponte, porém, não ocorre sem resistência. E, conforme apuração do blog, é recheada de ilegalidades. A começar pelo licenciamento.
A pasta estadual de Meio Ambiente (Semas), em consulta realizada em março deste ano, disse que não há qualquer registro de licenciamento solicitado pela M.J. Riffel, com sede em Itaituba, para construção da ponte.
Como a obra não tem licença (prévia, de instalação ou de operação), ressalta a Semas, a contrutora pode ser enquadrada em crime ambiental previsto em lei.
“Não fora localizado nos registros desta Secretaria [Semas] processos de licenciamento relacionados ao empreendimento em questão, o que poderá ensejar à empresa responsável pela atividade [construção da ponte] a aplicação das medidas legais cabíveis, previstas na legislação ambiental vigente, por estar contrariando o artigo 93, da Lei Estadual n° 5.887/1995”, relata em ofício o órgão ambiental paraense.
Segundo o gerente regional da Semas em Itaituba, Igor Aguiar, o órgão recebeu denúncia anônima sobre a obra no início do ano. Como a fiscalização de casos como esses é feito apenas pela sede, o fato foi encaminhado para Belém.
“A demanda foi repassada para a diretoria fiscal da Semas para análise, e uma possível vistoria da ponte não está descartada”, assegurou Aguiar.
Eixo da Transgarimpeira
A ponte não consta também como autorizada pela Secretaria de Estado de Transporte (Setran). É que a obra atravessa o rio Jamanxim a cerca de 500 metros do eixo da rodovia estadual conhecida como Transgarimpeira, com quase 200 quilômetros de extensão – desde a BR-163 (Santarém-Cuiabá) até a beira do rio na comunidade de Creporizão.
“A Transgarimpeira é de nossa jurisdição, no entanto a referida construção de ponte em madeira não é de responsabilidade do Estado e também não existe licitação ou convênio firmado [com o município de Itaituba] para a sua construção”, declarou Delton Tapajós, chefe do 3º Núcleo Regional da Setran, no final de fevereiro passado.
Ao blog, Tapajós disse que já esteve em Jardim de Ouro e constatou a irregularidade da obra, ainda que ela seja de iniciativa privada e erguida em área particular.
“Na minha opinião, a ponte está sendo construída de maneira irregular, mas não cabe à Setrans licenciá-la, e sim às secretarias de Meio Ambiente estadual e municipal”, explicou Tapajós, no cargo desde fevereiro deste ano.
Denúncia no Ministério Público
Preocupados com fim da navegação no rio Jamanxim de pequenas e médias embarcações naquela área, moradores de Jardim do Ouro denunciaram a obra no início do ano ao MPF (Ministério Público Federal).
A denúncia, no entanto, está com a tramitação praticamente parada, conforme pode ser constatado no site do MPF. Em contato com a assessoria do órgão, o blog questionou a demora.
“Como a rodovia Transgarimpeira é estadual, o MPF irá remeter o caso para análise do Ministério Público do Estado do Pará”, justificou.
Ao MPF, moradores de Jardim do Ouro denunciaram que a ponte vai causar transtornos a pescadores artesanais e também a pessoas que transitam pelo rio. É que a ponte não tem, segundo eles, altura suficiente para permitir o trânsito livre nem para pequenas embarcações.
Um dos principais destinos das toras de madeira transportadas pelos caminhões são as serrarias localizadas no distrito de Moraes Almeida, em Itaituba.
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Antigamente pregava-se que Deus era protetor dos pobres, dos menos abastados. Nesse momento político que vivenciamos em que o que prevalece é a política de perseguição das classes miseráveis, das minorias e das questões ambientais, deus trocou de lado, todo desatino agora é vontade de deus. Dás duas uma, ou trocou de lado ou não existe
Isso é a cara do prefeito de Itaituba!
Tudo feito na marra, sem nenhum licenciamento.
para esse país ir para frente tem o Estado se afastar que deixar que a iniciativa privada tome conta de tudo. Que for pi=odre que se quebre, é a nova ordem, que se goste ou não. São os novos desejos de deus