Prefeito de Itaituba incita população a receber equipe da Funai “à bala” ; MPF investiga

O Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação na sexta-feira (14) para apurar denúncias de servidores da Funai (Fundação Nacional do Índio) de que o prefeito de Itaituba, oeste do Pará, Valmir Climaco (MDB), teria incitado a população a receber “à bala” um grupo de trabalho da autarquia responsável por estudos para a criação de Terras Indígenas no sudoeste do estado.

A Procuradoria da República em Itaituba abriu investigação para apurar eventual ocorrência de ato de improbidade administrativa, e determinou o envio de cópia das denúncias à Procuradoria Regional da República na 1ª Região, em Brasília (DF), para que seja avaliado o cabimento de instauração de investigação criminal.

Climaco tem foro de prerrogativa por ser prefeito.

 

Segundo depoimentos de servidores prestados na sexta-feira e informações encaminhadas na semana passada ao MPF pela diretoria de Proteção Territorial da Funai, a incitação feita pelo prefeito ocorreu no último dia 7, durante reunião realizada na Prefeitura de Itaituba.

No evento estavam presentes os componentes do grupo de trabalho responsável pelos estudos fundiários e cartoriais necessários para a delimitação das Terras Indígenas Sawre Bap’in (Apompu) e Sawre Jaybu, do povo Munduruku, e detentores de terras a serem afetadas pela demarcação.

O prefeito é um desses detentores.

CENSO FUNDIÁRIO

De acordo com informações de integrantes do grupo de trabalho da Funai, a reação do prefeito ocorreu após os servidores da autarquia terem apresentado os objetivos do levantamento de campo, que são os de informar fazendeiros e agricultores que seus imóveis estão inseridos na área delimitada a partir de estudos antropológicos e ambientais prévios, e de cadastrar proprietários e imóveis para o censo fundiário, conforme prevê o decreto presidencial nº 1.775/96 e a portaria do Ministério da Justiça nº 14/96.

“Para nossa surpresa, o prefeito ressaltou que estamos invadindo as propriedades particulares, cuja entrada só seria possível com autorização judicial, e recomendou aos moradores que recebam a equipe ‘à bala’, sendo essa postura que ele teria em seu imóvel, que está inserido na área de estudo, e encerrou a reunião”, detalha ofício recebido pelo MPF.

O público presente no auditório na prefeitura, formado por membros da associação Igarapé Preto e região, ovacionou e apoiou a fala do prefeito, causando temor nos servidores, registra a transcrição do depoimento de integrantes do grupo de trabalho da Funai.

RELATÓRIO CARTORIAL

O grupo de trabalho foi criado pela portaria da Funai nº 613/2019, assinada em 15 de maio pelo ex-presidente da autarquia Franklimberg Ribeiro de Freitas. A portaria estabeleceu prazos de 27 dias para a realização dos trabalhos de campo e de 60 dias para a entrega do relatório fundiário e cartorial.

Sob risco de vida, a equipe teve que suspender os levantamentos, e solicitou ao MPF e à Polícia Federal escolta policial para que os trabalhos de campo possam ser retomados.

Com informações da MPF e redação do blog

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Um comentário em: Prefeito de Itaituba incita população a receber equipe da Funai “à bala”; MPF investiga

  • Caso muito grave e que requer ação dura do MPF, PF e Judiciário. De modo geral no Brasil as terras foram obtidas de forma ilegal, arbitrária e violenta contra as comunidades tradicionais que habitavam essas áreas há milênios. Uma das patifarias é a grilagem e documentos falsos imaginados e dados como legais em cartórios corruptos, etc.

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