O MPF (Ministério Público Federal) denunciou 10 pessoas e uma empresa por crimes como corrupção, aplicação irregular de dinheiro público e sobrepreço. A denúncia, apresentada pela procuradora da República Fabiana Schneider em abril deste ano, tramita na 2ª Vara Federal em Santarém.
Segundo o MPF, servidores públicos federais autorizaram pagamentos indevidos, bem como permitiram a tramitação de processo administrativo desacompanhado de fiscalização da aplicação de dinheiro público para aquisição de material de construção e apoio inicial para construção de casas no assentamento agroextrativista Juruti Velho, região do município de Juruti, oeste do Pará, que reúne 52 comunidades.
O esquema aconteceu entre 2006 e 2011.
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Veja a lista dos denunciados:
– Gerdeonor Pereira dos Santos, presidente da Acorjuve (Associação das Comunidades da Região de Juruti Velho);
– Antonio Marcos Tavares de Sousa, diretor da Acorjuve;
– Francisco de Souza Pinheiro, diretor da Acorjuve;
– Luciano Gregory Brunet, superintendente regional do Incra em Santarém (SR-30) de 05/2006 a 12/2007;
– Dilton Rego Tapajós, advogado, chefe da Procuradoria do Incra (SR-30) de 04/2006 a 07/2008;
– Fagner Garcia Vicente, substituto do superintendente do Incra (SR-30) de 03/2010 a 06/2010;
– Cleide Souza, superintendente regional do Incra em Santarém (SR-30) de 03/2010 a 08/2011;
– Sílvio Carneiro de Carvalho, superintendente regional do Incra em Santarém (SR-30) de 05/2006 a 05/2007;
– E ainda a empresa FTN Feirão de Construção Ltda, representada por seus sócios Fábio Teixeira do Nascimento e Aládia Araújo do Nascimento.
As defesas dos acusados ainda não se manifestaram nos autos da ação civil pública.
A DENÚNCIA
De acordo com a procuradora, os servidores do Incra autorizaram pagamentos indevidos, assim como permitiram a construção de 1.830 casas no assentamento agroextrativista Juruti Velho sem qualquer fiscalização.
Cada casa recebeu crédito inicial dos cofres públicos no valor R$ 2,4 mil e mais R$ 5 mil para aquisição de material de construção. Esse último valor, por conta de inúmeras instruções normativas do Incra, chegou a R$ 15 mil.
A prática dos atos lesivos ao erário da União, segundo Fabiana Schneider, se tornou possível também por “ação/omissão da diretoria da Associação das Comunidades da Região de Juruti Velho”, nas pessoas de Gerdeonor Santos, Antonio Marcos Sousa e Francisco Pinheiro.
Outro participante do esquema seria a loja Feirão da Construção, com sede em Santarém e que tem como sócios Fábio e Aládia Nascimento.
A empresa, conforme a denúncia do MPF, teria emitido notas fiscais, e recebeu pela venda de produtos não entregues, além de ter superfaturado produtos entregues para Acorjuve.
“Todos [os acusados] em concurso e deliberadamente dirigidos à consecução do fim ilícito, agiram com infidelidade e desprezo em face das nobres atribuições dos cargos que exerciam”, destacou a procuradora na ação com 62 páginas e finalizada no início de abril deste ano.
“Torna-se necessário concluir que [os 11 arrolados na denúncia] concorreram para macular a reputação da administração pública perante a sociedade brasileira, inspirando a crença popular de que muitos agentes políticos se movem guiados por espúrios interesses próprios e de terceiros, em detrimento do interesse público”.
REPARAÇÃO DOS DANOS
A procuradora Fabiana Schneider pediu à Justiça, a título de dano moral, a condenação dos acusados a pagamento de R$ 121.850,95, correspondente a 1% do prejuízo causado ao erário.
Além de, liminarmente, a indisponibilidades dos bens de todos eles. E mais:
– A proibição do acesso às contas bancárias da Acorjuve por Gerdeonor Santos, Antonio Marcos Tavares de Sousa e Francisco de Sousa Pinheiro, bem como pelo advogado Dilton Tapajós.
Por fim, o MPF pede ao juiz da 2ª Vara Federal em Santarém a condenação dos acusados ao ressarcimento integral do dano, avaliado em cerca de 14 milhões de reais, bem como a suspensão dos direitos políticos deles por 5 anos, perda de função pública, no caso dos servidores efetivos, entre outras penalidades.
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CADE O CANDIDO NETO DA CUNHA E O EDSON VALÉRIO QUE COMERAM JUNTO ESTA PROPINA…
COMO PODE ESTA TURMA DO PT DO INCRA DE SANTARÉM SE SAFAREM DA JUSTIÇA DESTA MANEIRA. NÃO PODE SER….
https://www.oimpacto.com.br/presidente-da-acorjuve-acusado-de-sumir-com-r-16-milhoes/
https://oimpacto.com.br/2016/06/16/incra-e-cpt-acusados-de-promover-conflitos-agrarios-na-regiao-oeste/
VAI ELITA BELTRÃO TU NÃO VAI ESCAPAR….
GOVERNO TEMER VAI LIBERAR MAIS DE 2 MILHÕES PARA SANTARÉM, , OBRA , CONSTRUÇÃO DE 6 CELAS COM 6 LUGARES, PARA ACOMODAR OS PRESOS DA FUTURA OPERAÇÃO, DA PF, JURUTY GATES
TÁ FALTANDO MUITA GENTE NESTA LISTA COMO O LUIS EDMUNDO LEITE MAGALHÃES BRAÇO DIREITO DE TODOS OS SUPERINTENDENTES DE SANTARÉM.
TÃO PASSANDO A MÃO NA CABEÇA ISSO NÃO VAI DAR EM NADA….. O DILTON TNHA QUE PERDER SUA OAB… COMENTEM AI……
A elita deve ser a prima da procuradora que ela fala.. ISSO AI MERECE UMA CPI EM BRASILA, NÃO É DEPUTADOS….
O CANDIDO É O BRAÇO DIREITO DO GEDEONOR, JUNTO COM O DEIVISOM QUE FOI PRO RIO DE JANEIRO……
FALTA APURAR MUITA COISA AINDA NESTE PAE JURUTI E NO PAE LAGO GRANDE, PODE MANDAR AMPLIAR O CUCURUNÃ….
https://www.ver-o-fato.com.br/2015/12/os-riscos-da-barragem-da-alcoa-em-juruti.html
A ELITA ESTÁ ENVOLVIDA ATÉ OS DENTES, PORQUE NÃO CONSTA NA LISTA DOS SANTOS DE JURUTI
SÓ BANDIDOS, SE FIZEREM DELAÇÃO PREMIADA 23 FUNCIONÁRIOS DO INCRA, VÃO PARA CUCURUNA
Eu ainda quero ver esse advogado que diz advogar pra ACORJUVE, fazer delação pra livrar da justiça assim como ele fez com o Aquino…Entregar todas as falcatruas dentro da associação…
De Braguinha
Quem manda lá é o Dilton advogado da associação. Ele e a cabeça pensante e manipuladora.
Vamos ver se essa denuncia vai andar de inumeras que ja foram feitas e nada acontece!!! Estamos cansados de ver tantas irregularidades e os que poderiam fazer algo simplesmente feicham os olhos!!!!
O Dilton Tapajós é citado como ex-procurador do INCRA, mas logo que deixou o cargo virou advogado da Arconjuve com salário de 8 mil reais mensais e é quem realmente manda por lá.
Uma hora a verdade vem a tona, e acredito na justiça que sera feita para esclarecer realmente os fatos que essa cambada andava a prontando para seus socios.
Existem outras denuncias referentes a essa Associação e seus dirigentes, coisas muito graves mesmo e que acredito, em breve, serão revelados a luz da verdade.
E. A ELITA E O CANDIDO TÃO FORA PORQUE
E o Adriano Minello, tá fora por que?
Tem que botar Gerdeonor na cadeia ,o tanto que ele rouba o povo de Juruti-velho, recebe milhões da mineradora Alcoa que justamente esse dinheiro era pro povo de Juruti-velho fica tudo pra ele …
Estava na hora, o povo de Juruti velho merece RESPEITO!