Juiz decreta prescrição de suposto crime de ameaça praticado pelo nº 1 da Acorjuve, gerdeonor Santos

O juiz Luiz Gustavo Cardoso, da comarca de Juruti, oeste do Pará, decretou a prescrição de um suposto crime de ameaça que teria sido praticado pelo presidente da Acorjuve (Associação Associação das Comunidades da Região de Juruti Velho), Gerdeonor Pereira dos Santos.

A sentença foi proferida na terça-feira (5), e já encaminhada para o devido conhecimento do Ministério Público do Pará.

O magistrado sentenciou com base na fundamento da prescrição punitiva do caso. Ou seja, não houve interesse, inclusive da vítima, das iniciais J.C.R., na conclusão do caso.

O suposto crime de ameaça foi denunciado em novembro de 2014. A lei prevê detenção de 1 a 6 meses, ou multa. A prescrição ocorre em 3 anos.

“Urge ressaltar que os prazos de prescrição constam do artigo 109, incisos I a VI, do CP. Dessa forma, após detida análise dos autos, verifica-se após o último marco interruptico, transcorreu o lapso temporal prescricional
previsto no artigo 109 do CP.”, ressaltou o juiz na sua sentença.

ASSOCIAÇÃO

A Acorjuve é um das mais poderosas e ricas associações do oeste do Pará. Todos os meses recebe entidade recece compensação da Alcoa, que explora bauxita no município de Juruti. O total já repassado pela mineradora à associação, desde 2009, até o final de 2018 ultrpassou os 50 milhões de reais.

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