Pré-candidata à Prefeitura de Juruti vira ré por crimes de estelionato e falsificação
Lucídia Batista, o nome do MDB para campanha do próximo ano

A pré-candidata do MDB à Prefeitura de Juruti (PA) para o pleito de 2020 virou ré pela suposta prática de 3 crimes — estelionato, falsidade ideológica e uso de documento falso — em contrato de licitação de mais de 1 milhão de reais fechado com o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

A ação penal contra Lucídia Benitah de Abreu Batista, 66 anos, foi ajuizada pela procuradora da República Patrícia Daros Xavier. E aceita pelo juiz Domingos Daniel Filho, da 1ª Vara Federal em Santarém, no início do mês. Semana passada, foi publicada no Diário da Justiça.

 

Com a decisão, Lucídia Batista deixou a condição de acusada e assumiu o status de ré no processo. Também é réu Moisés Amorim Azulay, funcionário da L.B.A Batista ME, por ocasião da prática criminosa. A emedebista é a sócia titular da empresa.

O juiz ordenou que os 2 réus sejam notificados de sua decisão, e que apresentem defesa por escrito acerca das acusações que lhe são feitas pelo MPF.

Indução ao erro

O Blog do Jeso teve acesso à cópia da denúncia feita pela procuradora Patrícia Xavier em julho deste ano. Segundo ela, Lucídia Batista fez uso documentos “sabidamente falsos” — certificados e diploma falsos — em nome de Moisés Azulay.

Também teria inserido informações falsas em documentos particulares (currículos profissionais) desse seu funcionário, para obter vantagem ilícita em um procedimento licitatório no valor de R$ 1.222.622,86 junto à Superintendência Regional do Incra (SR-30) em Santarém, “induzindo a autarquia em erro”.

A L.B.A Batista ME acabou vencendo o processo seletivo, cujo serviço era de assistência técnica e extensão rural em 2 assentamentos de reforma agrária no município de Oriximiná, no ano de 2014.

 

Investigações da Polícia Federal sobre o caso apontaram que o diploma de Moisés Azulay de Técnico em Agropecuária apresentado ao Incra era falso, assim como outras informações inseridas no seu currículo entregue à autarquia.

Em depoimento à PF, dias depois, o Moisés acabou entregando o jogo.

“A falsificação dos documentos objetivava assegurar a celebração do contrato de prestação de serviços com o Incra. Claramente pretendia Lucídia Benitah a obtenção de vantagem ilícita em detrimento da autarquia federal”, denunciou a procuradora.

Contraponto

Procurada, a defesa de Lucídia Batista disse que ainda não foi notificada da decisão. Mas adianta que a empresária agiu de boa fé ao contratar os serviços de Moisés Azulay, e que teria, inclusive, feito B.O. (Boletim de Ocorrência) quando a empresa constatou que os documentos apresentados pelo ex-funcionário eram falsos.

“Tenho certeza que após o contraditório e a ampla defesa que faremos à Justiça ficará provado que Lucídia Batista foi vítima nesse caso”, ressaltou o advogado Isaías Batista Neto.

Lucídia é esposa do ex-prefeito e presidente do MDB em Juruti Isaías Batista Filho. Em 2016, ela foi candidata a vice-prefeita na chapa do ex-prefeito Marquinho Dolzane (PSD) — que acabaram sendo derrotados pelo atual ocupante do cargo, Henrique Costa (PT).

— LEIA também: Juiz absolve Maria do Carmo e Lucineide em processo de improbidade ajuizado por Von

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4 Comentários em: Pré-candidata à Prefeitura de Juruti vira ré por crimes de estelionato e falsificação

  • Ta com raiva porque foi demitido do Estado

  • E o gedeonor… Nada de ser punido seu jeso.

  • Gostaria de sugerir que você fizesse uma matéria sobre a suspensão do fornecimento de combustível para o funcionamento dos motores de luz das comunidades do interior do município de Juruti, por parte da Secretaria de Integração Comunitária. Isto é desumano, uma vez que estas comunidades precisam desta cota para ligarem as bombas para retirarem a água das poços para seu consumo. Esta Secretaria vem demostrando com nítida clareza que, que é irresponsável é incompetente, pois alegam falta de dotação orçamentária. Contudo, vemos que a mesma possui funcionários com salários exorbitantes, como por exemplo, um AGENTE DE SERVICOS GERAIS ganhando R$ 5.850,00, o que pode ser comprovado acessando o Portal da Transparência da Prefeitura!

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