O promotor de justiça de Juruti, Rafael Trevisan Dal Bem, denunciou 11 envolvidos na operação Suplício de Tântalos, deflagrada em 22 de dezembro de 2017, que resultou na prisão de 8 pessoas, incluindo servidores públicos, por desvio de combustível destinado à usina termoelétrica de Juruti Velho.
Os réus foram denunciados pelos crimes previstos na lei 12.850/2013 (Lei de Organização Criminosa) e peculato.
Além dos 8 presos na operação, foram incluídos mais três denunciados. A denúncia do Ministério Público do Pará foi ajuizada perante na Vara Única de Juruti.
Os réus réus:
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— Marisson Garcia Batista;
— Sebastião Batista Soares;
— Odenilce Barroso Bruce;
— Thalia Queiroz de Souza;
— Alberto Santarém Magalhães;
— Suelen Siqueira Batista;
— Claudinei da Silva Lima;
— Ruberlon Rodrigues do Amaral;
— Enock da Mota Batista;
— Aldalena da Gama Farias Batista, e
— Idelcifran Ferreira de Souza.
Esses três últimos foram incluídos pela promotoria. As condutas dos denunciados estão individualizadas na denúncia.
A energia elétrica da comunidade de Juruti-Velho é fornecida por meio de usina termoelétrica. A Prefeitura de Juruti, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, envia, mensalmente, 30 mil litros de combustível para alimentar o gerador e fornecer energia de forma gratuita.
De acordo com a apuração, entre os meses de janeiro a outubro de 2017, os denunciados constituíram verdadeira organização criminosa para desviar em proveito próprio e de terceiros o combustível destinado ao abastecimento da usina, além de contratarem pessoas de sua confiança para realizar a prestação de serviços públicos sem a realização dos procedimentos legais previstos.
As investigações demonstraram um esquema criminoso, com divisão de tarefas.
SEM LICITAÇÃO
Além do desvio do combustível, os denunciados praticaram outros delitos, como venda de requisições de combustível, dispensa indevida de licitação, lavagem de capitais e outros.
O secretário de Infraestrutura, Sebastião Batista Soares, o Tio Sabá, assinava requisições de combustível ao posto contratado, especificando a quantidade a ser fornecida e outras informações.
Logo após, o combustível deveria ser transportado até a comunidade de Juruti Velho, em embarcações regularmente contratadas, e, após a conferência da quantidade a ser entregue, o combustível seria recebido e utilizado na usina termoelétrica.
Quando a embarcação aportasse na comunidade de Juruti Velho, a subprefeita Odenilce Barroso Bruce deveria conferir a quantidade. No entanto, no esquema criminoso não era realizada qualquer conferência, de modo que a quantidade de combustível que chegava era inferior a quantidade enviada.
TIO RECO E THOR
Essa dinâmica de transporte ocorre desde o ano de janeiro de 2017, “o que possibilitou, de forma reiterada, o desvio do combustível destinado à comunidade de Juruti Velho”, alega o MP.
Entre os meses de janeiro a maio do ano de 2017, o transporte ficou sob a responsabilidade do denunciado Marisson Garcia Batista, atual presidente da Câmara dos Vereadores de Juruti e proprietário de duas embarcações – Tio Reco e Thor, cuja contratação se deu de maneira informal e direta, sem formalização de contrato administrativo, realização de procedimento licitatório ou dispensa de licitação.
Posteriormente, o combustível passou a ser transportado pela embarcação de Enock da Mota Batista, gerente do Pontão do Davi, que, em algumas oportunidades, mesmo sem a realização dos procedimentos regulares, forneceu combustível para Juruti Velho.
A denunciada Aldalena da Gama Farias Batista é esposa de Enock e também proprietária da embarcação “Comandante Mota”. A subprefeitura vendia o combustível arrecadado para terceiros e embolsava o dinheiro.
Também realizou a contratação direta dos serviços de Idelcifran Ferreira de Souza, vulgo Tábua, para a realização da limpeza pública em Juruti Velho. Utilizava como forma de pagamento, além de um valor em dinheiro, a quantia de 50 litros de combustível por diária realizada.
PRÁTICAS DELITUOSAS
Considerando a quantidade de combustível desviado, a usina termoelétrica de Juruti Velho não funcionava regularmente, ocorrendo constantes suspensão dos serviços de fornecimento de energia elétrica.
Odenilce Barroso começou então a cobrar o fornecimento de energia elétrica, realizando, inclusive, corte em caso do não pagamento. As cobranças rendiam aproximadamente R$ 15 mil mensais, utilizados sem controle ou prestação de contas.
Os demais denunciados participavam do esquema da organização.
Claudinei da Silva Lima, assessor, tinha função de negociar e vender o combustível da Secretaria de Infraestrutura. Alberto Santarém Magalhães, companheiro da subprefeita, prestava auxílio material nas práticas delituosas.
Ruberlon Rodrigues do Amaral, assessor, e em pelo menos três oportunidades acompanhou o transporte de combustível até a comunidade. Suelen Siqueira Batista, chefe de gabinete da secretaria, era com quem Odenilce tratava as situações envolvendo Juruti Velho.
Thalia Queiroz de Souza, servidora temporária da subprefeitura de Juruti Velho, emitia recibos pelos valores recolhidos pelos comunitários para abastecer a usina.
Com informações do MP do Pará/Polo do Baixo Amazonas
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Essa prática já era corriqueira desde o primeiro mandato deste governo, desvios foram denunciados ao MP e engavetados pela Promotora em exercício, na época, mais de R$500.000,00 foram roubados em combustível, nada foi feito pois, a acusada dos desvios era funcionário do mesmo posto e amante do prefeito, as praticas de de venda de requisição já ocorrem também desde o primeiro mandato, inclusive em todas as secretárias, com funcionários de primeiro e segundo escalão assim como prefeito, vice e secretários, o posto sitado, já se profissionalizou nesta prática e está neste colúio a mais de 12 anos. É só procurar as denuncias no fórum que caso não tenham sido retiradas, escondidas ou…. Por funcionários corruptos do município a serviço da justiça, Aida se encontram nos arquivos.
E quando vão PRENDER Henrique, GEDENOR e a máfia do INCRA que DESVIARAM 30 MILHÕES do INCRA
Parabéns a Polícia Civil Paraense pelo combate a corrupção nos municípios.
E o chefe da organização criminosa, amigo jeso?? O incorrigível Henrique Costa, não vai entrar nesta lista?
Meu Santinho do céu! O q está acontecendo com nossos governantes!Jeso não é só isso, essa turma do Henrique Costa fazem a festa aqui, ontem mesmo o secretário Municipal Fernando Esteves dirigia um carro alugado para a Prefeitura totalmente embriagado, acabou invadindo uma igreja, e agora está preso! Tudo isso é descaso! Henrique ainda quer falar mal de outros governos, Só digo uma coisa! Se mexer com governos anteriores, Henrique vai passar vergonha!pois só no q dizem aqui é q Marquinho tem todo o relatório de 08 anos do governo do Henrique, que assim q ele querer fazer graça, a Merda será lançada no ventilador! Aí Hernique segura a PETECA!
Essa prática já era corriqueira desde o primeiro mandato deste governo, desvios foram denunciados ao MP e engavetados pela Promotora em exercício, na época, mais de R$500.000,00 foram roubados em combustível, nada foi feito pois, a acusada dos desvios era funcionário do mesmo posto e amante do prefeito, as praticas de de venda de requisição já ocorrem também desde o primeiro mandato, inclusive em todas as secretárias, com funcionários de primeiro e segundo escalão assim como prefeito, vice e secretários, o posto sitado, já se profissionalizou nesta prática e está neste colúio a mais de 12 anos. É só procurar as denuncias no fórum que caso não tenham sido retiradas, escondidas ou…. Por funcionários corruptos do município a serviço da justiça, Ainda se encontram nos arquivos.