Licença para condomínio em Alter é anulada

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Área onde o condomínio está planejado para ser erguido. Foto: Sávio Carneiro

por Sávio Carneiro, de Alter do Chão

O Conselho de Gestor da APA (Área de Proteção Ambiental) Alter do Chão aprovou em reunião ordinária, realizada há cerca de 20 dias, a anulação da anuência prévia do processo de licença do condomínio Cidade dos Pássaros, localizado na estrada que liga a vila de Alter do Chão à comunidade de Pindobal, em Belterra.

Dois foram os principais motivos da anulação da licença:

1º) atropelamento dos procedimentos no licenciamento ambiental da área;

2º) relatório circunstanciado de identificação e delimitação que diz que a área é terra indígena Borari, de Alter do Chão.

Na reunião, ficou determinado, ainda, que seja revisto todos os processos de licenciamento e loteamento que esteja dentro da área definida pela portaria da Funai, delimitando as terras indígenas Borari.

De acordo com o recém-aprovado PU (Plano de Uso) da APA Alter do Chão, todo e qualquer loteamento planejado para aquela área terá que ter anuência prévia do Conselho Gestor da APA.

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44 Comentários em Licença para condomínio em Alter é anulada

  • Eu me admiro de ver esta briga toda, agora pergunto uma coisa?…porque aqui no Brasil, um lugar onde se luta diariamente para defender e acabar com a discriminação, ainda se tem pensamento de que indio é diferente?…Diferente em que eu pergunto…eles não são seres humanos igual a todos?…tem alguma parte na Biblia que diga que devem ser tratados de maneira diferente?…eles não aprendem tudo o que qualquer pessoa aprende hoje em dia?…não tem internet como todos tentamos ter?…não vão as universidades?….ja ate escutei indio falando ingles muito fluentemente…não se vestem á moda como todos gostamos?…pois então….acho que é a sociedade que não deixa eles se integrarem direitamente ao ambiente em que todos vivemos…Talvez se fosse a eles permitido levar uma vida normal como todos levamos,seriam evitados tantos conflitos,se eles fossem inseridos na sociedade não como indios, se eles fossem vistos como seres humanos normais tudo seria mais facil. È certo que foi o’ homem branco” quem invadiu sua cultura e muitas vezes tirou seu sossego , trazendo junto doenças e demais complicaçoes em prol do progresso que eles tbm aproveitaram…mais em compensação foi dado aos indios muito conhecimento que desfrutam ate hoje. Ja vi indios andarem de caminhonete top de linha e com carteira e tudo…então…qual a diferencia hoje entre o indio e o homem branco?;;;porque que o homem branco é punido por cometer crimes e o indio não?…talvez a proteção tenha sido demais e hoje mesmo querendo fazer com que um lugar avance e esse progresso tambem alcance aos ” indios” ( claro), sejam eles verdadeiros ou não, ( porque eles tbm vao disfrutar qualquer progresso que vier ali claro)ninguem consegue resolver um problema para o qual existem autordades com capacidade para fazé-lo…se o homem branco mesmo não gostando é obrigado a aceitar a decisão de uma autoridade da cidade, porque o indio não é obrigado a aceitar?…indio manda mais que á autoridade?…mais que um prefeito?…mais que alguem que representa a opinião de milhares de pessoas?…com a palavra quem sabe mais do que eu…mais que tem muito indio se aproveitando da situação…..hhhhaaa isso tem….

  • Pra ser sincero eu acho que os responsáveis pela obra devem se preocupar em provar o contrario desta publicação, Santarém está em desenvolvimento e pelo projeto deste residencial não vejo mal algum ao meio ambiente, um condomínio ecológico que além de proporcionar lazer aos moradores da cidade irá levar lucro e desenvolvimento para a área de Ater do Chão.
    Ficar discutindo em comentários não irá levar em nada. O que os empresários responsáveis por tal condomínio devem fazer é mostrar que estão usando os meios corretos, que estão dentro da lei e que esse empreendimento só irá melhorar o desenvolvimento de nossa cidade.

  • Tiberio, o esperíto de riquinho da familia tradicional com varios imóveis na cidade é que você pede mais civilidade?
    Esse ex-riquinho é um mero gravador do lixo que ouve e lê. Este rapaz tem sempre dificuldades de ver e entender que o buraco é mais embaixo.

  • ihhh !!!!! mas esta Izocalandia só tem arranca rabo de mocorongos !!!! enquanto isso em paragominas puta fracassada anda de hilux !!!! este lugar tá parecebdo a série de volta para o passado parte 1, 2, 3……

  • Jeso, ratificando meu comentário! A noticia é desse leigo do Sávio Carneiro, mas você é o dono do blog e deve averiguar as informações antes de aceitar publicar ou apoia mentira? E as provas? Cadê? Ou que apenas causar polêmica na internet? Por favor…

  • Onde está o “blefe”? É fato, é constatado. Leia outro ponto de vista baseado na expedição de Henry W. Bates (acima).

  • Santarém e Região estão pagando um preço caro por ficar muito tempo sem ter levado a sério como deve funcionar uma Secretaria Municipal de Meio Ambiente com recursos humanos e infra-estrutura qualificada para emissão de licenças ambientais probas e tecnicamente embasadas…

    A tendência é a descentralização para as esferas municipais assumirem seu papel nas questões ambientais… mas a politicagem não deixa… Que venham as consequências então!!!

  • Jeso,

    Não há indígenas identificados em Alter do Chão. Os Boraris foram identificados como ocupantes da Terra denominada localizada no Novo Lugar, Cachoeira do Maró e São José III, na margem esquerda do rio Maró, afluente do rio Arapiuns, Gleba Nova Olinda I.

    A decisão do Conselbo Gestor da APA não ter essa informação. Confira abaixo:

    O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, em conformidade com o § 7º do art. 2º do Decreto 1775/96, tendo em vista o Processo FUNAI/0294/2010 e considerando o Resumo do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação de autoria da antropóloga Geórgia da Silva, que acolhe, face às razões e justificativas apresentadas, bem como considerando a Decisão do Juízo Federal da Seção Judiciária do Pará, Subseção de Santarém exarada nos autos da Ação Civil Publica nº 2010.39.02.000249-0 decide:

    Aprovar as conclusões objeto do citado resumo para afinal, reconhecer os estudos de identificação da Terra Indígena MARÓ de ocupação dos grupos indigenas Borari e Arapium, localizada no município de Santarém, Estado do Pará.

    REFERÊNCIA: Processo FUNAI/BSB/294/10. Denominação: Terra Indígena Maró. Localização: Município de Santarém, Estado: Pará. Superfície aproximada: 42.373 hectares. Perímetro aproximado: 131 km. Povos indígenas: Borari e Arapium. Família Lingüística: Língua Portuguesa. População: 239 pessoas (2008). Identificação e Delimitação: Grupo Técnico constituído pela Portaria nº 775/PRES de 16/07/08 e complementado pela Portaria n.1155/PRES de 10/08/10 coordenado pela antropóloga Georgia da Silva.

    A Terra Indígena Maró tem ocupação tradicional permanente dos povos indígenas Borari e Arapium ligados por relações de parentesco e redes de reciprocidade. Consta no Sistema de Terras Indígenas da Diretoria de Proteção Territorial/Funai o nome Terra Indígena Rio Maró, contudo, a escolha dos Borari e Arapium para referenciarem-se a seu espaço de ocupação é somente Maró e, assim, definiram coletivamente pelo nome de Terra Indígena Maró em reunião durante o trabalho de campo do Grupo Técnico em 2008. O processo de reivindicação territorial e étnica dos Borari e Arapium data de 2000 (31/12/2000) com carta endereçada ao Ministério Público Federal assinada pelos indígenas da região do Baixo Tapajós.
    Os Borari e os Arapium estão localizados nas comunidades de Novo Lugar, Cachoeira do Maró e São José III, na margem esquerda do rio Maró, afluente do rio Arapiuns, Gleba Nova Olinda I, em frente a Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns. È preterido o uso de comunidade em detrimento de aldeia por ser o modo como os Borari e Arapium determinam seus espaços de residência, compreendendo que comunidade também é referência a uma unidade sociopolítica para além da referência territorial. Os Borari e Arapium são falantes somente do português, tendo referência memorial e pequeno uso do nheengatu (língua derivada da família lingüística Tupi) por um de seus membros. A região do Baixo Tapajós apresenta descrições de ocupação Tupi desde o século XVII, onde os Arapium e seus etnômios são descritos como residentes primeiro na margem direita do rio Tapajós e em seguida na margem esquerda do rio Arapiuns.

    1. Isso parece mais razoável. Onde já se viu uma vila com mais de trezentos anos virar aldeamento indígena?

      1. a vila existe devido ao aldeamento oaldeamento devido as familias indigenas atraidas até ali a séculos; afinal voce pensa nascemos hoje

  • Boa tarde aos leitores!
    Antes de determinada matéria ir ao publico o dono do blog deve fazer o levantamento da veracidade do fato. A área pertence ao município e já está com as licenças em mãos, e aguardando a votação pelos vereadores. Agora que índios são esses, que só aparecem nas festas do borari e sairé ? A população merece saber a verdade e não falsos boatos .Infelizmente esse tipo de matéria denigre a imagens de empresários e empresas de nome .Fica a dica!

    1. Caro Marco Aurélio, reclame ao Conselho Gestor da APA que tomou tal decisão. É essa informação que o blog está veiculando. E, diferente do que afirmas, não é falsa. Não é boato. Vale, pois, o noticiado pelo repórter Sávio Carneiro.

  • INTERESSANTE A PARTE: 2º) relatório circunstanciado de identificação e delimitação que diz que a área é terra indígena Borari, de Alter do Chão…
    Me lembrei do que li neste mesmo blog (https://www.jesocarneiro.com.br/memoria/henry-bates-no-rio-tapajos-160-anos.html#.UNskK-Sx-NY)
    “Em sua viagem pelo rio Tapajós, deixa a Vila de Alter do Chão em direção ao rio Cupary o naturalista Henry Walter Bates. Eis parte de sua descrição sobre Alter do Chão daquela época (160 anos atrás): “O lugarejo em si está entregue à miséria e ao abandono, sendo o seu chefe (Capitão dos Trabalhadores) um velho mestiço apático, que passou toda a sua vida ali. (…) Quando chegamos ao porto nossa canoa foi cercada por gente seminua – homens, mulheres e crianças – que vieram mendigar um pedaço de pirarucu salgado “pelo amor de Deus”. Obs.: Nos próximos dias, vamos acompanhar a descrição de alguns lugares do rio Tapajós como Bates os viu há exatos 160 anos.”
    Desde aquela época já não há mais índios “Borari”. O quê eles sabem de Ava nhenhen e Nhenhen gaçu é fruto de um dicionário de onde eles tiram as poucas palavras (substantivos e adjetivos) que desejam na “marra” incorporar a sua cultura de “araque”.

  • Tá vendo “Kara” aqui não é a casa da Mãe Joana onde qualquer um muda pra cá e faz o que quer!

  • Por que você nao publica o mapa com a área que os falsos índios estão requerendo de 40.000 hectares, e espere a reação do povo santarenos!?

  • Esse condomínio está sendo construindo todo conforme a lei. Muito me espanta um povo que há 1 ano atras queria se tornar capital do estado do Tapajós, se comportar de forma tão retardada quando a cidade busca o desenvolvimento. Jeso, meu caro, infelizmente você está sendo vitima de pessoas que estão pregando suas ideologias seja ambientalistas sem noção ou pessoas que escondem seus verdadeiros interesses. Nao acredito que nós cidadãos santarenos pretendemos entregar de mão beijada cerca de 40 mil hectares de terras para os “índios”!? Alguém aqui conhece algum índio em alter do chão? Acredito que nao. Cacique que nem paraense é, pessoas que venderam suas mesmas terras por mais de 6 vezes para diferentes pessoas e agora querem recuperar suas posses! É um absurdo que você esteja colaborando com essa sujeira, pra quem nao sabe isso também é CORRUPÇÃO! Nao é só político que é corrupto nao! Querem mesmo serem proibidos do lazer, do turismo em Ponta de Pedras, Alter do Chão e Pindobal? E o Saíré marca da cultura, que já faz parte de uma cultura e tradição, querem ver tudo isso acabar? Muito espanta que o povo do oeste do Pará sempre queiram regredir… É por isso que dificilmente seremos uma capital, ê por mente pequenas como as de quem apoia informação como esta. Eserê condomínio contempla todas as exigências da lei ambiental e foi a APA quem concedeu licença, através de votação. Está tudo comprovado em ata sr. Jeso. Nenhuma licença foi cancelada. Portanto, sua matéria nao é verídica, e muito me admira que o sr. Nao tenha averiguado antes de publicar. Para aos ambientalistas sem bom senso, vamos propor um novo modelo de desenvolvimento urbanístico? Que tal casas na arvore? Ou tem outra? É ridículo esse falso moralismo, no fundo nao fazem nada pelo meio ambiente, só sabem criticar porque é mais fácil! Ou preferem verticalizar a cidade e torna-la uma verdadeira olha de calor como já é? Acordem!

    1. Paulo (ou seria Carol ou Márcia), o blog ratifica o inteiro teor da matéria aqui publicada pelo repórter Sávio Carneiro.

    2. Parabêns meu amigo,é tão bom discutir um assunto com quem tem cultura,quem não tem deixamos falar sozinhos!:)

    3. ha muitos condominios verticais ecologicos, deve se atualizar, hoje plantam matas em prédios, ou será que nossa tecnologia é ainda a mesma dos madereiros, tratores e moto serra. vamos atrair gente capaz para nossa cidade, não gente aproveitadora, acredito que temos que nivelar por cima, buscar investidores realmente grandes, nao meias solas que se vendem como a salvação da cidade.

  • Está dificil a cidade de Santarém crescer em desenvolvimento, ainda querem ser a capital do estado do Tapajós, desse jeito nunca, as ONGS e certas pessoas que se dizem ambientalista incentivam o não crescimento da cidade . É por isso que eu quero que se faça uma Lei para que Santarém não cresçar nem para cima nem para os lados e nem para baixo da terra e que seja proibida a entrada de pessoa que querem investir na cidade, pois as Ongs nunca estão de acordo com Santarém. Acho que tem gente que está ganhando Dinheiro para fazer parte desse movimentos que se prevalecem de uma forma atrazada, pois a natureza pode ser revitalizada depende de quem o cuida, Deus deixou todo isso foi para nos servir esse pessoal ongueiros vivem só disso inpedir o crescimento do Brasil no Geral, pois assim ficaremos sempre dependendo dos estrangeiros, ainda tem ambientalista que pega corda desses ongueiros que só fazem atrapalhar, tipo mosca de confeitaria, só faz sujá, essas Ongs e essa turma de ambientalista se preocupam muito com derrubada de arvores, ja que podemos fazer o reflorestamento delas.

  • BREVEMENTE EM SANTARÉM!!!

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  • Essa Ana Cristina da Verde Construções é o maior 171… já era esperado problemas desse tipo. Vai dar cano nem quem já comprou!

    1. Desminta o blog com fatos, com argumentos civilizados. Com esse teu tipo de retórica de sarjeta, a matéria não sai. Não adianta ameaças ou coisa parecida.

      1. Deveria ter responsabilidade com esse tipo de notícia, quem tem que provar alguma coisa é você. E até o momento não postou nenhum link de onde tirou essa notícia ou o verdadeiro conteúdo, na íntegra, dessa suposta anulação, além da fonte que é o mais importante.

        1. Era Carol, agora virou Márcia? Mas pouco importa. Importa que nem Carol e nem Márcia sabem ler/interpretar. Um norte pra você Márcia (ou seria Carol?): procure a Justiça e mova uma ação contra o blog. Tens todo o direito. Se a informação é mentirosa, repito: vá a Justiça e mova uma ação. Fui claro?

          1. Caro Jeso,

            Eu não sou esta Carol. Simplesmente entrei no assunto por estar indignada com tanto sensacionalismo.
            Cadê a isenção? Cadê a fonte da sua informação? cadê a decisão da suposta anulação na íntegra?
            Este blog já foi melhor e agora que possui muitos leitores, esqueceu da humildade?
            Tá parecendo aqueles comerciantes que não respeitam o código do consumidor ao mandar as pessoas procuram a tal justiça. Só faço este exemplo para demostrar como as pessoas preferem não cumprir a lei, como por exemplo não citando a fonte a decisão na íntegra, o que é garantido pela Constituição Federal e ainda exigindo que construtoras respeitem a legislação.
            Isso beira a hipocrisia, sabia?
            Mas é isso, você não deveria atacar uma leitora seu quando esta só estava exigindo o mínimo que uma notícia deve ter.
            Paciência!!!
            Nem o Natal foi suficiente pra iluminar os cabeças ocas ambientalistas de Santarém.
            Fica a minha crítica ao blog, se é que não vai censurar meu post.
            Feliz 2013 e que Santarém seja um lugar melhor.

          2. Márcia (ou Carol), vou repetir: leia novamente a matéria é verifique qual a fonte da informação. Está lá. Claramente. Mais: ataco sempre que for atacado.

          3. Borarí quem deve chupar manga é você.. afinal quem e o índio na historia aqui..

  • uma boa medida contra a velha forma de fazer as coisas em Santarém: influencia política e economica na coisa pública e o atropelamento dos requisitos legais por conta dos mesmos interesses.
    Parabéns pela iniciativa!

  • É desastrosa a forma como as obras acontecem no Brasil. EIA e RIMA ignoradas… para se construir um condominio não é necessario por a floresta em baixo, veja-se o caso de Vila dos Cabanos, somente a área das residencias foras abertas, a floresta continuou de pé… É lamentável que Santarém não tenha políticos comprometidos com a causa ambiental, com o futuro, e com o turismo sustentável como fonte de renda, pois até hoje não tiveram a inteligência de fazer um projeto sério de revitalização da orla com a instalação de esgoto tratado por estações… enfim, habilitando ou não o condominio, o prejuizo ambiental é irreparável. Todos perdemos, nossos descendentes perderam mais.

  • Maãe me acode…..está ganhando uma proporção incrivelmente preocupante o futuro desta provincia mambembe…afinal o que pode ser feito…..????????????…
    Você que esta lendo agora já mediu o seu invejometro..o ?????..vai tomar no ..uuuuu.Provincia a cada dia mostra sua mentalidade rabo de egua …crescendo…crescendooooo…pra baixo…..ooooo,vão pegando corda dos ongueiros e do padre comunista…vãoooooo gentalha….aaaaaaaaa

    1. Segundo a reportagem da revista Veja, os boraris viviam em Alter do Chão, a praia mais badalada do Pará. Com pouco mais 200 pessoas, a etnia assimilou a cultura dos brancos de tal forma que desapareceu no século XVIII. Inexplicavelmente, os índios extintos, por obra e graça de Frei Florêncio, surgiram na região, no ano de 2005, com direito inclusive a ter um cacique, Odair José, nascido e criado em Belém do Pará, porém, incorporado em cacique Borari. “Em 2005, Florêncio Vaz, frade fundador do Grupo Consciência Indígena, persuadiu 47 famílias caboclas a proclamar sua ascendência borari. Frei Florêncio ensinou-lhes costumes e coreografias indígenas”, segundo publicado pela revista Veja.
      A matéria destaca, ainda, que o auto-intitulado “cacique” Odair José, de 28 anos, reclamou do fato de VEJA tê-lo visitado sem anúncio prévio. “A gente se prepara para receber a imprensa”, disse. Seu vizinho Graciano Souza Filho afirma que “ele se pinta e se fantasia de índio para enganar os visitantes”. Basílio dos Santos, tio do “cacique”, corrobora essa versão: “Não tem índio aqui. Os bisavôs do índio “pirata” Odair José, na verdade nasceram em Belém”.
      A matéria da revista de circulação nacional destaca, ainda, que os falsos índios boraris querem uma área de 800 quilômetros quadrados para apenas 47 famílias. É bem maior, por exemplo, do que o futuro reservatório da hidrelétrica de Belo Monte, que terá 500 quilômetros quadrados e beneficiará mais de 20 milhões de brasileiros com energia de matriz limpa. O problema é que, se a reserva dos falsos índios, liderados pelo igualmente falso cacique Borari Odair José, for mesmo criada, pode causar a perda do emprego de mais de 800 pessoas, nas empresas instaladas na região.

      1. revista veja nobre joao renato?
        vá buscar fontes mais dignas e procure saber mais sobre o processo de demarcação indígenas antes de sair blefando sobre “falsos índios” e “ambientalista que travam o desenvolvimento”.
        claro que há oportunista em todos os lugares, e dentro dos movimentos sociais e organizações não é uma exceção.
        quanto aos empreendimentos imobiliários (com sua visão de progresso de terra arrasada e desmatada) todas estão com rabos presos em procedimentos ilegais, irregulares e favorecidos pelo poder político e economico e com as familias elitistas de santarem, agindo como se fosse o suficiente para descumprir todas as leis do país.

        1. João Renato Aires De Mendonça,

          Dadá e sua família, são todos da Aldeia de Novo Lugar no Rio Marô.

          Tem que ter mais respeito com o cacique Dadá, que inclusive nada tem a ver com essa discussão sobre Alter do Chão.

          Ele, há anos, vem sendo perseguido pelos capangas de madeireiros de olho nos recursos de suas terras, que inclusive já foram demarcadas pela FUNAI e hoje em processo de homologação. E por isso goza de proteção policial.

          Hoje, aquela região foi devidamente ordenada do ponto de vista fundiário e o clima sócio politico já é outro, inclusive de mutuo respeito entre os diferentes segmentos.

          Usar noticias falsas e tendenciosas de revistas de Jornalismo de esgoto para desqualificar e zombar dos outros, não lhe faz honra nenhuma.

          Seja mais “civilizado”

          Tiberio Alloggio

          1. Posso usar as matérias da revista Caros Amigos, talvez sejam melhores que as outras. Afinal, a revista Veja, a maior e mais lida revista do país só tem repórteres tendenciosos e mentirosos, falam inverdades contra as pessoas de bem.. do tipo daquele NÃO terrorista, daquele NÃO assassino, o Sr. Italiano bonzinho Cesare Battisti…

          2. Ps: a civilidade é usada entre pares e não impares.

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