Prefeito de Monte Alegre é condenado participação na máfia das ambulâncias, Jardel Vasconcelos, prefeito de Monte Alegre Jardel Vasconcelos, prefeito de Monte Alegre

A Justiça Federal suspendeu por 4 anos os direitos políticos do prefeito de Monte Alegre, oeste do Pará, Jardel Vasconcelos (MDB), por improbidade administrativa em licitações para a compra de unidades móveis de saúde e equipamentos para os veículos, esquema que nos anos 2000 ocorreu em várias compras públicas pelo país e ficou conhecido como máfia das ambulâncias ou escândalo dos sanguessugas.

Jardel Vasconcelos também recebeu multa equivalente a 5 vezes o valor da remuneração mensal recebida no cargo de prefeito.

A sentença foi proferida pelo juiz federal Domingos Daniel Moutinho, no último dia 31. 

O Ministério Público Federal (MPF) é o autor da ação.

A empresa Belém Diesel, de Ananindeua (PA), que forneceu as ambulâncias e equipamentos a preços superfaturados, também foi condenada por improbidade administrativa, e está proibida de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios por 3 anos.

MERCADO

As irregularidades foram encontradas pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus) em licitações para a compra de duas ambulâncias e equipamentos para os veículos realizadas em 2002 e 2003, quando Jardel Vasconcelos também exercia o cargo de prefeito.

A partir dessa auditoria, o MPF apontou à Justiça problemas como a falta de autorizações para abertura dos processos administrativos, não publicação de editais, ausência de pareceres jurídicos obrigatórios, inexistência de contratos administrativos entre a administração pública e a empresa vencedora das licitações para garantir a prestação de assistência técnica, falta de pesquisas de mercado, não comprovação da entrega dos editais a empresas, ausência de publicação dos resultados das licitações, e superfaturamento.

“Perceba-se que não se trata de irregularidades pontuais, mas sim de uma ilegalidade generalizada, que mais faz parecer ter-se tratado de um jogo previamente acertado”, destaca o juiz federal na sentença.

Jardel Vasconcelos foi eleito em 2016 e tomou posse em janeiro de 2017. É a terceira vez que ocupa o cargo.

Com informações do MPF e da redação do blog

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