Censura: juiz impede blogueiro de falar de advogada do prefeito de Óbidos, juiz Clemilton Salomão, de Óbidos

Clemilton Oliveira, juiz de Óbidos: mordaça no portal

O juiz Clemilton Salomão de Oliveira, de Óbidos, determinou que o repórter e blogueiro Jeso Carneiro, editor do portal que leva o seu nome, se abstenha de falar da advogada Dienne Bentes, contratada pelo prefeito Chico Alfaia, de Óbidos, em setembro do ano passado, em meio à grave crise financeira que assolava o município.

E decidiu mais: que o seja retirado do portal, no prazo de 48h, “qualquer menção ou imagem da advogada”, sob pena de multa diária de R$ 1 mil por hora, a contar da notificação “ou ciência” do blogueiro.

A decisão foi proferida na semana passada (dia 13). Jeso Carneiro ainda não foi notificado.

Dienne Bentes é namorada de um dos maiores aliados de Chico Alfaia, o desconhecido advogado Marjean Montes, que também assina a queixa crime contra o repórter.

Marjean foi alvo de denúncia do portal Jeso Carneiro ao ser contratado sem licitação (inexigibilidade) pela Prefeitura de Óbidos no início da gestão de Chico Alfaia, ainda em janeiro de 2017, com salário de mais de R$ 20 mil.

O advogado foi um dos doadores da campanha para prefeito de Alfaia em 2016.

O magistrado justificou a censura, “a fim de de evitar reiteração de condutas ofensivas” à honra da advogada por parte do blogueiro, “o que faço nos termos do artigo 282 c/c artigo 319, ambos do CPP, e no poder Geral de Cautela”.

CENSURA PRÉVIA

Para o advogado Isaac Lisboa, que faz a defesa de Jeso Carneiro, a censura prévia fere a Constituição do país.

“No regime democrático, a liberdade de expressão é a salvaguarda de se ter uma imprensa livre e independente”, explica.

“Fazer censura prévia, como a apresentada, representa não apenas violação desta salvaguarda, mas, sobretudo, descumprimento de decisão do Supremo Tribunal Federal relativo à ADPF [Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental] nº 130 dado seu efeito vinculante”.

Lisboa adiantou que vai ajuizar uma reclamação no STF para derrubar a decisão do juiz Clemilton Salomão de Oliveira.

RETIRADA

Em cumprimento à decisão judicial, ainda que o repórter Jeso Carneiro não tenha ainda sido notificado da decisão, o portal resolveu retirar do ar todas as matérias que citam o nome e com imagens da advogada alenquerense Dienne Bentes – num total de 6.

Voltarão ao ar assim que o STF suspender a censura imposta ao portal.

Leia também:
Prefeito “Transparência do TCM” não atualiza portal de Óbidos há 5 meses

  • 1
    Share

Nota do editor: textos, fotos, vídeos, tabelas e outros materiais publicados no espaço "comentários" não refletem necessariamente o pensamento do Site Jeso Carneiro, sendo de total responsabilidade do(s) autor(es) as informações, juízos de valor e conceitos divulgados.

9 Comentários em: Censura: juiz impede blogueiro de falar de advogada do prefeito de Óbidos

  • Qual o caminho que estamos indo?
    Na Metrópole Guanabara a intervenção militar. Não é bom sinal pata democracia.
    Direito e liberdade de expressão sob censura.
    Dois ingredientes gordurosos da ditadura militar. Indigestos para a democracia.
    Vamos de vagar com andor. O santo quebra.

  • se fufu Jeso kkkk toma-te

  • Será que a redução do salário do dito cujo não foi como complemento a sua amadamante?
    É uma vergonha.

  • Jeso, o único problema em suas reportagens e que vc usa o salutar direito à liberdade para dar vazão a sentimentos muito particulares que são muito seus.

  • Prezado Jeso Carneiro, Boa tarde !
    A decisão do Juiz deve ser reformada em respeito aos postulados constitucionais, já ratificados pelos STF !!!
    Por outro lado, espero que a mesma não intimide o eminente jornalista a manter viva a liberdade de expressão e vossa missão de informar !!!!
    Vivemos uma época em nosso país e no mundo, onde que muitos agentes públicos tentam CALAR A IMPRENSA, QUER SEJA VIA PROCESSOS OU À LA VLADIMIR PUTIN !!! .
    Neste sentido, dada a proximidade das eleições gerais no Brasil, é bom relembrar os princípios da administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, quais sejam: princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência !!!
    Prezado, acompanho vossa atuação e creio que a mesma, ressignifica , os ensinamentos constantes nas de obras ” A POLÍTICA de ARISTÓTELES e o PRÍNCIPE de MAQUIAVEL: O primeiro observou que o interesse público deveria preponderar sobre o privado (No caso, o direito de informar ao povo santareno dos fatos ocorridos no âmbito da administração municipal, pois muitos não tem acesso à informação !!!! ).
    No tocante aos ensinamento de Maquiavel, o Florentino, observara que os italianos deveriam falar dos problemas que lhes afetavam (Sendo isso o que fazes !!! ) !!!
    A imprensa e os intelectuais devem postular sobre os problemas de seu tempo histórico…
    No mais, desejo-te forças para enfrentar suas pelejas futuras, bem como, aos demais membros da imprensa de SANTARÉM e região, pois infelizmente, nossa democracia é uma estrada em construção, onde cotidianamente, muitos pagam caro, por ousar corrigir os rumos da mesma !!
    Paulo Ribeiro, Prof. Universitário e Cientista Político

    • Grato pela força, professor Paulo Ribeiro. São manifestações desse naipe que nos faz acreditar que a luta contra corruptos de qualquer estatura – nanicos ou gigantes – é o bom combate a ser travado.

  • Até tu EXCELÊNCIA??????????????????????

  • Conheço bem aquela lendária cidadela Óbidos.e acho inaceitável que se trate com total irresponsabilidade os escassos recursos que ainda tem por lá….falta de tudo ali,e com uma gestão fraudulenta dessas não se podia esperar muita coisa mesmo.onde ja se viu,uma cidade histórica com problemas crônicos frutos da pura falta de responsabilidade.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *