Ex-secretária de Óbidos acusa prefeito de calúnia, e que não cometeu ato ilegal
Chico Alfaia e Melina Braga: acusações mútuas

Nota de esclarecimento enviada ao Blog do Jeso pela ex-secretária municipal de Saúde de Óbidos Melina Braga (2017) a propósito da operação Contrataste deflgrada pela Polícia Federal nesta terça-feira (5) na cidade.

Nela, a enfermeira nega que tenha sido exonerada após “a descoberta de indícios de práticas ilegais” na Semsa. Acusa o prefeito Chico Alfaia de leviano e que vai “contraditar” todas as “alegações caluniosas” levantadas contra ela pelo gestor obidense.

 

“Não há qualquer elemento de prova que desabone a conduta da secretária [Melina Braga] como querem fazer parecer, o que se nota, são ações orquestradas com o único intuito de desviar a linha de investigação”, subscrevem os advogados Capual Júnior e Carlos Mota, responsáveis pela defesa da ex-nº 1 da Semsa.

No final da matéria, leia também a nota de esclarecimento da Prefeitura de Óbidos sobre a operação da PF.


NOTA DE ESCLARECIMENTO À IMPRENSA E A SOCIEDADE OBIDENSE

Por meio de seus advogados, Dr. Capual Júnior e Dr. Carlos Mota, a ex–Secretária Municipal da Saúde da Cidade Óbidos, Melina Braga da Silva, em atenção à imprensa e respeito à sociedade, vem esclarecer os fatos veiculados pela mídia, nos termos a seguir:

A operação denominada “Contraste” deflagrada no dia 05 de novembro do corrente ano, tem como objetivo a apuração de suposta fraudes na compra de medicamentos ocorridas no exercício de 2017.

A ex-secretária sempre se colocou à disposição do Ministério Público e da Polícia Federal para quaisquer esclarecimentos acerca da sua administração como Secretária de Saúde do Município de Óbidos, bem como prestou contas de toda sua gestão ao Município após seu pedido de desligamento do cargo em 08/01/2018, contrário ao declarado pelo Prefeito em nota que, levianamente falta com a verdade ao afirmar que a Ex-Secretária foi exonerada após a descoberta de indícios da prática de atos ilegais.

As intimações para o seu comparecimento junto a Polícia Federal e o Ministério Público foram prontamente atendidas.

As documentações referentesas compras dos materiais sob suspeita estão nos arquivos da Prefeitura Municipal no departamento competente, uma vez que não é atribuição da Secretaria de Saúde do Município de Óbidos realizar procedimento licitatório nem mesmo emitir notas fiscais de compra.

 

Frisa-se, que estes documentos estão de posse do Município, e irão corroborar com a comprovação da inexistência de qualquer ato ilegal praticado pela secretária no curso da sua administração e por decorrência, contraditar todas as alegações caluniosas perpetradas pelo Prefeito de Óbidos e pela atual gestora da pasta.

De toda forma, a defesa provará as autoridades judiciárias e a toda Sociedade, em momento oportuno, a ausência de qualquer nexo de causalidade entre os atos de ofício praticados pela ex-Secretária e as supostas ilegalidades, ora investigadas.

Não há qualquer elemento de prova que desabone a conduta da Secretária como querem fazer parecer, o que se nota, são ações orquestradas com o único intuito de desviar a linha de investigação.

Sabemos da extrema importância do “bem público” e como tal defendemos toda e qualquer ação justa no intuito de apurar eventuais irregularidades no seu trato.

Óbidos, 06 de novembro de 2019.

Dr. Capual Júnior, advogado


Nota da Prefeitura de Óbidos

Acerca da operação da Polícia Federal na sede da secretaria municipal de saúde, a prefeitura municipal de Óbidos informa que apoia integralmente todas as ações no sentido de apurar eventuais irregularidades e possíveis desvios de recursos, pois é de interesse público que os fatos sejam apurados e, caso identificados cometimento de atos ilícitos, que os envolvidos respondam por seus atos.

Os recursos do Fundo Municipal de Saúde são geridos pelo titular da pasta por força de lei, com autonomia e acompanhamento do respectivo conselho e demais órgãos de controle, sendo o ocupante do cargo de secretário municipal de saúde o responsável direto pela gestão, gerenciamento dos serviços e pela correta aplicação dos recursos e respectiva prestação de contas, respondendo pessoal e diretamente pelos atos praticados na condição de ordenador de despesas e gestor local do SUS.

O exmo. Sr. Prefeito Municipal informa que ao tomar conhecimento das denúncias promoveu imediata troca da titular da pasta à época, tendo convocado a ex-secretária por diversas vezes para reunião de esclarecimento, bem como notificado a mesma para apresentar informações, não tendo obtido resposta em nenhuma dessas tentativas.

 

Verifica-se hoje uma sensível melhora na gestão da saúde em nosso município, resultado da incessante busca pela correta aplicação dos recursos públicos, eficiência na gestão e constante aperfeiçoamento do corpo técnico.

A atual gestão apoia e colabora com todos os procedimentos de fiscalização e investigação, não tolerando nem acobertando qualquer irregularidade que eventualmente seja cometida.

Prefeitura Municipal de Óbidos – PA

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3 Comentários em: Ex-secretária de Óbidos acusa prefeito de calúnia, e diz que não cometeu ato ilegal

  • Cara melina Braga, não perca a sua paz, quem sabe da história, sabe da verdade. Não acredita nas Istórias do prefeito “chiquinho bondade”

  • É como diz aquela famosa frase feita: “Quem não deve, não teme”

  • Constante aperfeiçoamento do corpo técnico???? Qual foi a vez que a administração de Óbidos ofereceu a oportunidade de aperfeiçoamento ao corpo técnico dos servidores efetivos da SEMSA ? Se ouve essa oportunidade, foi só para os cargos de confiança que hoje fazem parte da ministração e amanhã não mais.

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