Ministério Público pede 'invalidação' de sentença que absolveu prefeito de Óbidos, Desembargador Roberto Moura e prédio do TRE PA

Roberto Moura, relator do recurso que se encontra no TRE do Pará

O Ministério Público Eleitoral (MPE) deu parecer favorável ao recurso contra a sentença que absolveu o prefeito e o vice-prefeito de Óbidos, Chico Alfaia (PR) e Isomar Barros (PCdoB), respectivamente, da acusação de crime eleitoral supostamente praticado na campanha de 2016.

O parecer, emitido no final do mês de agosto, já foi encaminhado ao relator do recurso no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Pará, desembargador Roberto Gonçalves de Moura.

Em primeira instância, a AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) ajuizada pela coligação capitaneada pelo PMDB foi julgada improcedente pela juíza Karise Assad, no início deste ano.

A coligação “Trabalho, Experiência para Óbidos Crescer” recorreu da decisão da magistrada e, no TRE, sustentou com provas que Alfaia e Isomar teriam praticado conduta ilícita na eleição do ano passado.

Antes de emitir seu voto, o relator encaminhou o caso ao MPE.

No seu parecer, a Procuradoria Regional Eleitoral manifestou-se “pelo conhecimento e provimento do recurso eleitoral no sentido da invalidação da sentença”.

O próximo passo será a emissão do voto do relator Roberto Moura. 

Chico Alfaia foi eleito prefeito com 45% dos votos válidos do município. Jaime Silva, do PMDB, ficou em 2º lugar, com quase 37% da votação.

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19 Comentários em: Ministério Público pede ‘invalidação’ de sentença que absolveu prefeito de Óbidos

  • A defesa do prefeito Chico Alfaia, reconhece que de fato a sentença que extinguiu o processo com julgamento do mérito não foi tecnicamente correta, e já era esperada a anulação.

    O prefeito Chico Alfaia, inclusive, faz questão de que o processo retorne, pois assim terá a oportunidade de não só demonstrar sua inocência e a honestidade com que se conduziu sua campanha durante as eleições de 2016, reafirmando o seu modelo de conduta que tem adotado por toda a sua vida, inclusive frente à administração municipal.

    Érique Figueirêdo
    Assessor de Gabinete da PMO
    (93) 99224-6100

    • A defesa não é do Prefeito Chico Alfaia e sim do cidadão Chico Alfaia lamentavel que ele use servidores públicos pagos com nosso dinheiro para prover a sua defesa nas redes sociais isso é uso da maquina pública para fins pessoais.

  • Uma pena se tirarem a eleição no tapetão, até agora esse prefeito foi o melhor que já vi administrando Óbidos. Se fizessem uma pesquisa de popularidade veriam que o povo tá satisfeito com essa administração, e não adiante que ninguém quer o modelo de admintração levada por jaime silva e Mário Henrique.

    • Não esqueça de irem às unidades de saúde fazerem esse pesquisa de popularidade, para ouvir se as pessoas estão satisfeitas sem medicamento nos postos de saúde, falta o essencial, medicamento para hipertensos, medicamento para diabéticos, para gestantes, medicamento para saúde da mulher… se vc necessitar de um creme vaginal não tem, pergunte aos profissionais de nível superior contratados se estão satisfeitos ganhando somente 50% de gratificação… faça uma visita aos postos de saúde que nem caixa coletora de materiais perfuro cortante tem. E não esquecendo cadê os médicos especialistas prometidos nos palanques em 2016 para população? Faz me rir esse seu comentário irrelevante.

      • irrelevante é sua cara de pau idiota, deixa a politica partidária de lado, e olha pra dentro do município como um todo, a falta de medicamentos existe simmmmm, pq a gestão anterior deixou os depositos abarrotados de medicamentos vencidos, e o que é pior devendo esses medicamentos, tendo a gestão atual pagar essa conta, pro seu conhecimento já houve licitação e foi comprado medicamentos, medicamentos esse que seu gestor passado deveria ter deixado para o inicio do mandato do atual gestor, me diga qual é alei que autoriza pagar gratificação pra funcionário de qual escolaridade seja, pra aumentar seu conhecimento já foi feito uma reforma administrativa, se vc não sabe o que é isso te digo “adequação de cargos e salários” isso nunca foi feito dentro da lei foi feito verbalmente pelos santos anteriores e pro seu conhecimento tambem… ja está sendo feito o projeto do concurso publico e quem tem seu curso superior tem que estudar pra passar pq desta vez ninguem entra pelas portas do fundo.

  • É uma pena que as coisas não caminhem como o prefeito Chico Alfaia esperava, mas é aquilo que sempre falo” Deus não dorme e quem deve a Deus paga ao diabo”, quando a pessoa senta naquela cadeira, parece que sofre uma transformação de 360º, e pensa que pode fazer o que bem entender. Só que o Juiz maior, o todo poderoso, não dorme e sua justiça as vezes acontece muito precocemente. Vamos ver, se ele conseguir se sair e escapar da cassação, é porque Deus está do lado dele e ele está fazendo a coisa certa, se ele for cassado é porque seus planos e suas intenções eram maquiavélicas e prejudicial para o povo obidense. Que venha o resultado e veremos o que dirá.

  • Com um telhado de vidro fumê e ainda querem falar mal de gestões passadas? Basta ler neste mesmo site as inúmeras atrapalhadas colecionadas por este governo cheio de bichinhos nas lampadas.

  • A “informação” prestada pelo assessor engomadinho do governo é tão mal feita que mais parece uma confissão do que mesmo um esclarecimento. Tremeu na base e com as estruturas abaladas digitou as poucas linhas da mal redigida nota. Que político com tantos bichinhos pelos corredores deseja que processo retorne ( nesta altura do campeonato) com o MP já investigando a inexistência de licitação para contratação de advogados? Tú é lezo é???

  • Sr. Jeso, lendo os comentários, fica a pergunta ao Sr. Érique Figueirêdo: por que a extinção do processo contra o Prefeito Chico não foi tecnicamente correta? Qual Juiz ou Promotor foi o autor do arquivamento do Processo? Por que a defesa do Prefeito não recorreu da decisão tão logo a mesma foi anunciada e pediu logo sua condenação? Pelo que se percebe quem está recorrendo da decisão são terceiros. É bom agir com calma. Chamou os analistas da sentença de B…. Erique é melhor rever o que vc escreveu.

  • Sr. Jeso, lendo os comentários, fica a pergunta ao Sr. Érique Figueirêdo: por que a extinção do processo contra o Prefeito Chico não foi tecnicamente correta? Qual Juiz ou Promotor foi o autor do arquivamento do Processo? Por que a defesa do Prefeito não recorreu da decisão tão logo a mesma foi anunciada e pediu logo sua condenação? Pelo que se percebe quem está recorrendo da decisão são terceiros. É bom agir com calma. Chamou os analistas da sentença de B…. Erique é melhor rever o que vc escreveu.

  • Não culpo o Sr, engomadinho, pois sei que ele só fez retransmitir essa nota que pelo conteúdo deve ter partido do super advogado de 23 mil reais. O prefeito deve estar tranquilo, pois ele conta com os serviços do advogado mais caro e mais competente do Estado do Pará. Vamos ver se o André Bassalo ganhando 8 mil a menos(15 mil) pela Câmara de Óbidos é melhor que ele. Façam suas apostas. Alguém já viu alguma vez o André Bassalo na câmara de Óbidos? MP vamos investigar o Advogado pago pela câmara desnecessariamente.

  • falta de medicamentos sempre ouve nos postos de saúde não é de hj,Jaime,Mário Henrique etc.. sempre ouve falta de medicamentos, quanto a questão do caso isso cabe aos advogados resolverem, mas , a verdade têm que ser dita doe a quem doer a administração dele está sim sendo aprovada pela maioria da população, não vai agradar à todos mas a grande maioria aprova sim.

  • “João Arantes”, a grande maioria que tu falas é do teus parentes empregados? Tu sabias que a administração do prefeito atual tem mais gente contratada do que a do Jaime e a do Mário? Se tu não sabias, fica sabendo agora. Ano que vem se o atual prefeito não for cassado, ele agravará mais ainda a situação de Óbidos ser umas das 10 piores cidade por excesso de contratação. E o coitado do cidadão que não tem nada a ver com essa incompetência é quem paga a conta.

    • a minoria deve ser os seus parentes desempregados, sem qualificação nenhuma ,dessa vez não tiveram nem oportunidade, por isso seu desespero, acostumados a mamar na vaca gorda né meu bem, aceita que doi menos….

      • Eu não tenho nenhum parente empregado contratado, e tu tens quantos? Cuidado!! O TRE pode fazer com que os mesmos fiquem desempregados num curto espaço de tempo. Vida de puxa saco é triste!!!

  • e Erike,puxa bem pois sabes bem que se ele dançar,essa secretaria fantasma so exixte no nome,pois todos vcs que alem de ter um monte de gente que ta mamando sem fazer nada vazam,alias ainda colocam uma secretária de saúde, que nem sabe sequer fazer uma sutura e muito menos curativos e é uma marionete dos outros,ouve muito que as pessoas falam que não tem a mínima competencia,abra seu olho que tas cheio de cobras kkkk,mas mestre chico começa a comprar repelente para matar esses bichinhos que irás te arrebentar, sua administração e nota 10 mestre.

  • eu sou concursado querido o TRE pode derrubar ate tua mãe do mandato, eu estudei e me capacitei p não precisar puxar saco nem brigar por politica partidária, e também não tenho parente escorado em politico nenhum minha família toda estudou, formou e trabalha por competência, então vida triste é a sua idiota.

    • Minha mãe não tem duas carreiras de mama que nem a tua, puxa saco! incompetente! mentiroso! teu futuro é um pé na bunda babaca!!!

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