Um suposto esquema de empregos oferecidos pelo prefeito Chico Alfaia (PR) na Prefeitura de Óbidos a familiares de vereadores em troca de apoio político na Câmara começou a ser investigado pelo Ministério Público do Pará.
É o conhecido nepotismo cruzado, vedado pela STF (Supremo Tribunal Federal) e devidamente regrado na Súmula Vinculante 13.
A promotora de justiça Évelin Staevie dos Santos é quem está à frente das investigações, iniciada após denúncia do blog.
Foi ela que ajuizou, em março deste ano, uma ação de improbidade administrativa contra Alfaia e Marjean Monte devido à contratação ilegal do desconhecido advogado pela prefeitura, por cerca de 23 mil reais ao mês.
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Évelin dos Santos solicitou a cada um dos 13 integrantes da Câmara de Vereadores que informe ao MP se eles têm “cônjuge, companheira ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, integrando o quadro de servidores da Prefeitura Municipal e da Câmara de Vereadores”.
Uma cópia do ofício foi obtida pelo Blog do Jeso.
“Em caso afirmativo”, ressalta a titular do MP em Óbidos no documento, “encaminhar nomes com a respectiva lotação, data de admissão e tipo de vínculo (se efetivo, temporário ou comissionado).
O ofício chegou ontem, 30, à Câmara
A atual composição da Casa é majoritariamente pró-governo. Apenas 2 vereadores – Preto Sousa (PSD) e Kedson das Máquinas (PMDB) – fazem críticas a Chico Alfaia.
SÚMULA VINCULANTE
De acordo com a súmula vinculante 13, do STF (Supremo Tribunal Federal), nepotismo é a prática de “nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança”.
“Ou ainda de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”.
Abaixo, todos os graus de parentescos listados como nepotismo.
PARENTES NA PMO
Eis, abaixo, alguns exemplos de vereadores com parentes empregados na Prefeitura de Óbidos:
— Isamarc Soares (PRB)
Exemplo: Ivo Bentes Soares, irmão. Trabalha como vigia na Secretaria Municipal de Saúde.
— Rubinho Souza (PR)
Exemplo: Diego Arthur Souza da Silva, sobrinho. Foi nomeado em março deste ano assessor de gabinete nível II
— Nivaldo Aquino (PTN)
Exemplo: Elcione Santos de Aquino, sobrinha. Lotada na Semed (Secretaria Municipal de Educação).
— Carlinhos Guimarães (PSDB)
Exemplo: Joaquim da Silva Tavares Neto, filho. Lotado na Semad (Secretaria Municipal de Administração).
Jeso investiga o as mercadorias que sai da Câmara pra cobrir despesas de funcionários
E um absurdo que esse prefeitinho de 5 categoria vem fazendo nessa cidade,atenção população vamos se unir e acabar com essa palhaçada denunciando essas patifarias desse cara e desses bando de vereadores preguiçosos e corrupto q compartilham com a safadeza dele chega.
Cruel o preço do silêncio instaurado pela atual gestão. Criando uma nova forma de mensalinho para vereadores. Legalizaram o imoral que foi a criação de assessorias para distribuição entre eles. E o tal irregular sindicato dos servidores com seu pífia gestão, se recolhe a sua insignificância, que cansou de suas cantilenas estéricas de osga.
Enquanto isso salários atrasados, ruas emburacadas, caos generalizado na saúde e educação. Mas para as vaquinhas de presépio da cidade presépio só balançam as cabeças, correm atrás de vantagens, de gasolina e etc… e o povo que se lixe. É lamentável o nivel que chegamos.
Uma gestão que patina na sua própria lama da INCOMPETÊNCIA, sem rumo, sem norte e sem perspectivas alguma.
O oportunismo toma conta da Câmara e torna o frágil gestor refém de seus atos. E vereadores deitam e rolam sugando o erário público. Tem vereador querendo ser candidato a deputado usando a falida máquina municipal. É uma vergonha!
Meu caro Jeso. Existe uma queda de braços pra ver quem emprega mais. Tem vereador forçando colocar secretários para suas locupletacoes, é o caso do meio ambiente.
Imaginem uma cidade sem médico, sem medicamentos, sem laboratório, sem CAPS, sem ruas, sem estradas, sem salário, sem transporte escolar, sem cultura, sem agricultura. E o pior SEM A VERGONHA NA CARA DOS AGENTES POLÍTICOS. Assim esta nossa Óbidos. Infelizmente.
Meu caro Jeso. Transformar um simples emissário da informação em algoz das mazelas, é no minimo não ser sensato com a realidade administrativa de Óbidos.
Tens certeza Jeso que são apenas estes os empregados por nepotismo?
Caro Neves, tenho absoluta certeza que não são só esses casos. Assim como é de conhecimento do MP e de toda população.
Se levar a risca esta tabela de graus de parentesco, o problema deste caso será papel para imprimir os tantos de parentes que estes vereadores tem empregado na prefeitura só como contratados, tem gente aí que se o município tivesse guarda municipal, iria empregar até os cachorros. ( Este Aquino é goeludo demais, a fome por emprego para a família dele, é tão grande que só perde para o tamanho da ignorância e da barriga dele)