Entra em fase de sentença processo ambiental do MPF contra Mineração Rio do Norte
Trabalhadores da MRN em ação.

Chegou nesta quarta-feira (27) à fase final — a de sentença — uma ação por crime ambiental em tramitação na Justiça Federal em Santarém (PA) desde 2013 contra a MRN (Mineração Rio do Norte), sediada em Porto Trombetas, em Oriximiná.

A mineradora que tem como maior acionista a Vale é acusada pelo MPF (Ministério Público do Pará) de não tomar providências para evitar contaminação provocada por postos de combustíveis da empresa em Porto Trombetas.

 

Os postos de abastecimento citados na denúncia estão instalados em áreas de exploração da empresa no interior da floresta nacional Saracá-Taquera.

O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) teria feito fiscalização em 2006 nos postos em minas da MRN — Saracá, Almeidas e Aviso — e constatado que a empresa não atendeu uma série de medidas de precaução exigidas pelo órgão ambiental.

Executivos fora

O MPF chegou acusar 2 executivos da mineradora ( Júlio César Ribeiro Sanna e José Adécio Marinho) de participação no suposto crime. Mas o juiz do caso, Érico Pinheiro, rejeitou a inclusão deles como réus no caso.

A MRN é acusada de poluição hídrica, e foi enquadrada na lei 9.605/1988.

— LEIA também: Ação contra mineradora de Porto Trombetas chega à fase de alegações finais

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