Procurador-geral pediu afastamento do prefeito de Oriximiná; TJ adiou decisão, Acusados: escândalo do lixo em Oriximiná
Ludugero, Gonzaga, Gilmara e Jucelino: acusados de fraude pelo MP

O procurador-geral do Pará, Gilberto Valente Martins, pediu o afastamento de Ludugero (PR) do cargo de prefeito de Oriximiná na ação penal que tramita na Seção de Direito Penal, do Tribunal de Justiça do Pará, há cerca de 1 mês.

O relator desembargador do processo, Milton Nobre, no entanto, “por ora”, não se debruçou sobre esse pedido, limitando a decidir apenas sobre o bloqueio dos bens dos 4 denunciados na ação e que acabou sendo acatado pelo magistrado.

“Cumpre assinalar que, das teses ventiladas pelo Ministério Público de 2º grau, tratarei, por ora, acerca da única medida cautelar pleiteada inaudita altera parte – pedido de sequestro ou indisponibilidade de bens – deixando para examinar as demais cautelares somente após a apresentação das defesas dos denunciados, no momento do recebimento ou não da denúncia”, justificou Milton Nobre na sua decisão.

Além do bloqueio dos bens, na ordem de quase R$ 16,5 milhões, o MP fez os seguintes pedidos ao TJ:

— Afastamento cautelar da função pública do prefeito Ludugero e de Gilmara Carvalho Dias Varjo, pregoeira da Prefeitura de Oriximiná;

— Suspensão do contrato de prestação de serviços (coleta de lixo) vigente entre a JV Serviços Urbanos e o Município de Oriximiná;

— Recebimento da denúncia para, ao final, ser julgada procedente, condenando os denunciados.

TRAMITAÇÃO

A ação penal contra Ludugero, no cargo desde janeiro de 2017, foi ajuizada pelo Ministério Público do Pará no dia 12 de dezembro passado no TJ. No dia seguinte, foi encaminhada à Seção de Direito Penal.

No dia 14, chegou às mãos do desembargador Milton Nobre. Cinco dias depois, ele, em decisão cautelar (urgente), determinou o bloqueio dos bens dos denunciados pelo MP na suposta fraude.

O magistrado determinou ainda que os denunciados fossem notificados da decisão e, de acordo com a lei, oferecessem resposta às acusações no prazo de 15 dias.

Ontem (3), a procuradora do município de Oriximiná, advogada Elisângela Batista, informou que o prefeito Ludugero ainda não havia sido notificado da decisão.

O TJ do Pará está em recesso. Volta a funcionar a partir do próximo dia 7, segunda-feira.

OS DENUNCIADOS

— Ludugero (Antônio Odinélio Tavares da Silva), atual prefeito de Oriximiná;

— Luiz Gonzaga Viana Filho, ex-prefeito de Oriximiná (2013-2016);

— Jucelino Tavares da Silva, dono da empresa responsável pela coleta do lixo de Oriximiná desde 2015;

— Gilmara de Carvalho Dias Varjo, pregoeira da Prefeitura de Oriximiná em 2015, e

— JV Serviços Urbanos Ltda, empresa que venceu a licitação (concorrência pública) em 2015 e que continua realizando o serviço de coleta de lixo no município até hoje.

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5 Comentários em: Procurador-geral pediu afastamento do prefeito de Oriximiná; TJ adiou a decisão

  • Essa quadrilha tem que ir pra cadeia estão acabando com oque ainda resta do nosso município e ninguém faz nada

  • É uma vergonha pro prefeito Ludugero tal decisão.
    Ñ dá pra entender esses homens políticos que nem qualificação para o cargo tem, mais como é eleito pelo Povo ,o camarada tem coragem de jogar no lixo as oportunidades que o povo deposita neles.
    Por incrível que pareça mais o cara ja entra com o primeiro projeto dele em mente, que é Roubar o Município.
    Eu só tenho a lamentar pelo Povo de Oriximiná que infelizmente foram Roubados e enganados outras vez.

  • Com toda a certeza que sim companheiro!
    A lei é para todos que transgridem.

  • esses caras erao uns ferrado na vida! sao bilionarios agora, assim e muito facil, e o povo oriximinaense na miseria pura.

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