Blog do Jeso

Justiça do Trabalho se inspira no STF, e já aplica pena em segunda instância

TRT8Sede do Tribunal Regional do Trabalho, TRT8, em Belém

A decisão tomada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) na última quarta (17), para que a prisão de condenados em processos criminais já possa ocorrer depois que a sentença for confirmada em um julgamento de segunda instância, começa a inspirar a Justiça do Trabalho. A informação é do jornal Folha de S. Paulo.

Leia também – Coronel do 8º BEC é denunciado pelo MPF por receber quase R$ 200 mil em propina.

Baseado na interpretação de que a pena pode ser executada antes de passar pelos três graus de recursos (segundo grau, Superior Tribunal de Justiça e STF), o juiz Flavio Bretas Soares, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em São Paulo, determinou o pagamento imediato de dívida no caso da companhia aérea falida Vasp, mesmo ainda cabendo recurso por parte do devedor.

Com a decisão, proferida na última quinta-feira (18), a ideia é antecipar a liberação dos recursos levantados com a venda de duas fazendas do antigo dono da empresa para o pagamento dos trabalhadores.

De acordo com o juiz, ainda restam créditos de cerca de R$ 1,6 bilhão não pagos.

Leia mais em Justiça do Trabalho apressa sentenças após decisão do STF.

  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Videos
Canal direto
Canal Diteto
Twitter


Colunistas
Sites e blogs
Publicidade