Helder pede autorização do STF para reduzir salário dos servidores; outros 8 estados também , Helder Barbalho, posse
Helder Barbalho: redução salarial e da jornada de trabalho

Em carta ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, os secretários de Fazenda do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Goiás, Paraná, Ceará, Pará, Alagoas e Mato Grosso do Sul pedem ao Supremo que restabeleça a medida que prevê a possibilidade de redução da jornada de trabalho dos servidores públicos com o correspondente corte dos vencimentos em caso de frustração de receitas.

O grupo pede ainda que volte a valer a medida que, também em cenário de perda de receitas, permite que o Executivo ajuste os limites financeiros dos demais Poderes e do Ministério Público nos casos em que os não o façam.

A Folha [de S. Paulo] apurou que Henrique Meirelles, secretário da Fazenda e do Planejamento de São Paulo, se dispôs a assinar o documento, pois apoia o seu conteúdo, mas não teria dado tempo de submetê-lo à procuradoria do estado.

A carta foi entregue na segunda-feira (4) pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado, e sua secretária da Fazenda, Cristiane Alkmin Schmidt, ao ministro Dias Toffoli. 

RESPONSABILIDADE FISCAL

Os dispositivos previstos na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) estão suspensos por medida cautelar. Mas o assunto voltará à pauta do STF em 27 de fevereiro, quando o Supremo deve julgar a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 2238 — que se coloca contra os dispositivos em questão.

Alguns governadores chegaram a apoiar publicamente a revisão da cautelar, mas não em documento, como ocorreu nesta semana.

Embora impopular, a possibilidade de cortar salários e reduzir carga horária de servidores é cada vez mais cara aos estados, que veem na medida um meio de reajustar as suas contas, bastante pressionadas pelos gastos com pessoal ativo e inativo.

Na carta, os secretários afirmam que as medidas hoje suspensas “trazem importantes instrumentos de ajuste fiscal para os estados.”

“Desta forma esperamos e confiamos que essa Egrégia Corte, em seu papel de guardião da ordem constitucional, assegurará a plena eficácia da Lei de Responsabilidade Fiscal, que se trata de um importante marco no controle dos gastos públicos”, afirma o grupo.

A carta é assinada por Cristiane Alkmin Schmidt, secretária da Fazenda de Goiás, Gustavo de Oliveira Barbosa, de Minas Gerais, Marco Aurelio Santos Cardoso, do Rio Grande do Sul, Fernanda Pacobahyba, do Ceará, René de Oliveira e Sousa Júnior, do Pará, George Santoro, de Alagoas e Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho, do Rio de Janeiro, Felipe Ribeiro, do Mato Grosso do Sul e Rene Garcia Jr., do Paraná. 

CONTRAPONTO

No final da noite, no Twitter, o governador Helder Barbalho (MDB) garantiu que não haverá redução de salário do funcionalismo estadual.


PS.: Matéria atualizada às 6h40 do dia 8/02/2019 para incluir a postagem de Helder Barbalho no Twitter após a repercussão negativa da decisão dele noticiada pela Folha de S. Paulo.

Com informações da Folha de S. Paulo

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21 Comentários em: Helder pede autorização ao STF para reduzir salário dos servidores; outros 8 estados também

  • Kkkkkkkk mais os funcionários todos votaram nele , eu acho é pouco

  • Jeso o judiciário e os milicos daqui do estado vão entrar nessa roda? Risos. Eu duvido…

  • Sr. Jedi, consultando o site da Sessão/Pa, em nota o governo Paraense afirma que não sugeriu nenhum corte de salário só STF. Acredito que essa matéria seja Fake. Ou posso está enganado.

  • HELDER!
    PRESENTE!!!!
    DAQUI PRA FRENTE VAI CUIDAR DA GENTE.
    E o piso dos professores? Quando?
    SINTEP abre o olho ou não?

    • A negociação com o Sintepp já foi feita e a resposta é q ele vai pagar o Piso junto com as ditas vantagens, as quais o tal de Jatene somava e dizia que pagava o Piso e ele sempre ganhava na Injustiça do Brasil👎

  • Rapaz ele ganhou dizendo que ia melhorar os salários dos servidores..

  • Isso é Fake News Jeso, o próprio governador já desmentiu. Até pq todo mundo sabe que o Pará é um estado com economia saudável. Nas redes sociais o governador fala em motivar os servidores, ou seja vem aumento aí.

  • Caro Jeso, a matéria é Fake. O governador já se pronunciou nas redes sociais. Faltou checar a matéria amigo.

    • A matéria é da Folha de S. Paulo, um dos pilares do jornalismo no país. O governador deu a versão dele. Tomara que ele esteja certo.

  • Amigo Jeso, a Folha de São Paulo é um dos pilares das Fake News, escancarada pelo governo Bolsonaro.

  • O problema do nosso país não é falta de dinheiro, é a imensa desonestidade de boa parte dos nossos políticos.

  • Eu disse que viriam as bombas até quebrarem o Pará!
    B A R B A L H I D A D E!!!!!

  • Jeso, que tal se o governador não desse uma zoiada nas renúncias fiscais concedidas? Não tenho ideia quanto é o montante, nem se vale a pena conceder a isenção, mas seria bom pelo menos essa informação ser publicada…

  • O Játreme nepotista com mais um mandato acabaria zerando o salário do funcionalismo onde todos passariam a ser voluntários. Com Hélder, muita gente não acredita nisso, visto ser um cara de visão republicana e bom gestor com capacidade de ser um Presidente, e como Ministro deu o recado. Mais provável será un avanço na economia do Estado e recuperação salarial do funcionalismo. O Piso dos Professores já está garantido e deve ser cumprido nos próximos dois meses e meio. De qualquer forma prudência e caldo de galinha não faz mal ninguém…

  • Engraçado. Na campanha esse moço que ia cuidar da gente dizia que o piso dos processores o outro não pagava porque não queria. E agora vamos esperar mais dois meses e meio? Onde esta a caneta da campanha?

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