Pelo menos 4 municípios do Pará já impugnaram os índices provisórios para a repartição das receitas conjuntas com o estado, principalmente o ICMS, que irão vigorar no próximo ano. A informação é de Lúcio Flávio Pinto, em seu blog.
Os 4, de acordo com o jornalista, são Xinguara, Parauapebas, São Félix do Xingu e Tucumã.
Os municípios reivindicam a elevação da parte que lhes cabe alegando, em especial, que o cálculo do valor agregado pela atividade econômica foi subestimado pela Sefa, a Secretaria de Estado de Fazenda.
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A Sefa contesta. Mas, adianta Lúcio Flávio Pinto, já admitiu refazer os cálculos.
“Um dado é interessante. Embora seja o município com o maior rebanho bovino do país, São Félix do Xingu produz pouco leite. O valor agregado pelas empresas de lacticínio foi inferior a dois milhões de reais, enquanto o de Xinguara foi de quase R$ 12 milhões”, afirma o jornalista santareno.
“São Félix quer ficar com a receita sobre a exploração do níquel, atribuída a Ourilândia do Norte, alegando que a jazida fica em seu território. A secretaria ficou de examinar a questão e apresentar novo parecer.”
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