A Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quarta (21) o projeto de lei que institui o Vale-Cultura.
Com valor de R$ 50, ele deverá ser fornecido aos trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos mensais. O Vale-Cultura poderá ser utilizado em todo o território nacional dentro do Programa de Cultura do Trabalhador, também criado pelo projeto. As empresas com interesse em participar do programa poderão se cadastrar no Ministério da Cultura.
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As companhias que participarem do programa terão por benefício a dedução em 1%, até 2017, do Imposto de Renda.
O texto segue para aprovação no Senado. Se não for modificado, será encaminhado para sanção presidencial.
O objetivo do governo é aprová-lo até o fim do ano.
Há uma preocupação com as eleições presidenciais de 2014, quando Dilma deve concorrer à reeleição.
Projetos com renúncia fiscal só passam a valer no exercício seguinte. Ou seja, se for aprovado neste ano, só vigorará em 2013. Somam-se a isso os seis meses necessários para a implementação do vale, que estaria a pleno vapor no ano eleitoral.
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