Diretores acusam Semed de direcionar compras do programa Dinheiro na Escola, compras escola

Diretores de escolas municipais de Santarém denunciaram ao portal Jeso Carneiro um novo esquema de corrupção em curso na Semed (Secretaria Municipal de Educação), gestão da secretária Marluce Pinho.

O operador do esquema seria o contador Anderson José Silva de Lima, responsável pelo PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) na Semed.

Ele é acusado de criar dificuldades para incluir a prestação de contas das escolas, relativas aos recursos recebidos do PDDE, no sistema de dados do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).

O contador nega a acusação – vide nota abaixo.

Anderson Silva, ainda segundo os diretores, estaria praticamente obrigando-os a comprar produtos e serviços em fornecedores apontados pelo contador, no cargo assim que Marluce Pinho assumiu a Semed em janeiro deste ano.

“Não aceitaremos prestações de contas que não forem acompanhadas pelo setor [PDDE, da Semed]”, avisou Anderson em mensagem recente postada no grupo dos diretores no aplicativo WhatsAPP.

“Os conselhos [escolares] que não comprarem com empresas que não tinham habilitação de vendas de certos materiais, os gestores serão notificados e os recursos serão devolvidos para contas dos conselhos”, reforçou o servidor temporário.

Para os diretores, que pediram para não serem identificados, temendo represálias da Semed, o papel do responsável pelo PDDE é de orientá-los, como vinha sendo feito nas gestões dos prefeitos Alexandre Von (2013-2016) e Maria do Carmo (2005-2011), e não obrigá-los a fazer o que ele quer.

“Anderson está querendo dirigir as compras das escolas para determinados fornecedores, devidamente selecionados por ele, e isso não vamos aceitar”, denunciou ao portal Jeso Carneiro um dos diretores.

“Quem não o obedece, ele passa a criar obstáculos na hora da inclusão das contas do PDDE no SIGPC [Sistema de Gestão de Prestação de Contas, do FNDE]”, ressaltou.

Os diretores estão dispostos, inclusive, em levar a denúncia ao Ministério Público Federal – por se trata de recursos repassados pela União.

OUTRO LADO

Confira a íntegra da nota da Semed sobre o caso:

A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) informa que, a rede municipal de ensino possui 314 conselhos escolares devidamente regularizados junto à Receita Federal, Fisco Municipal e ISS, regularização feita pela atual equipe de coordenação do PDDE.

Quando assumimos o setor em abril de 2017, tivemos que trabalhar para desbloquear alguns conselhos que não recebiam recursos e outros que tinham recursos disponibilizados, porém, estavam parados desde 2014 por falta de intervenção do setor do PDDE junto ao SIMEC (Sistema do Ministério da Educação), além de 56 escolas do PDDE Sustentável.

Realizamos capacitação para todos os presidentes de conselho a fim de orientá-los sobre como fazer a prestação de contas segundo as recomendações do Ministério da Educação. Oferecemos também para todos os presidentes de conselhos, de forma gratuita, a declaração do imposto de renda pessoa física 2017, gratuitamente. E continuaremos fazendo de tudo para facilitar a vida dos gestores e professores da rede municipal.

Vale ressaltar que, em nenhum momento direcionamos as compras do PDDE para empresas “A” ou “B” e nem para pessoas físicas. Apenas orientamos que as compras devem ser feitas em empresas regularizadas junto à Receita Federal.

Informamos ainda que, no dia 20 de outubro deste ano, realizamos uma reunião com lojistas da cidade para orientação e ouvir suas sugestões em relação às compras com recursos do PDDE, em razão de dúvidas que eles haviam relatado em relação à data de emissão de nota fiscal e ao número de planilhas. Na ocasião, os empresários agradeceram por terem sido chamados, fato considerado inédito e positivo para eles.

Leia também:
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17 Comentários em: Diretores acusam Semed de direcionar compras do programa Dinheiro na Escola

  • Só um comentario , lei 8666, estamos falando sobre compra efetuada por órgão público , existe uma lei para essas compras , inclusive credenciamento de empresas habilitadas para venda ! Nenhuma prefeitura pode sair comprando em qualquer lugar sem a observância dessa lei , isso vale para qualquer órgao publico , agora querem fazer diferente aqui em santarém ?!

  • Tenho acompanhado a questão do PDDE na semed, sou funcionario publico concursado lotado em escola, o que acontece que muitos diretores tinham facilidades no setor por serem direcionados por uma funcionaria do setor durante os governos acima citados. Será importante o Mistério Publico investigar pois creio que vai encontrar essas evidencias. Fizemos diversas promoções aqui na escola para pagar a contadora até 2016. O Fator desse jovem contador esta disposto ajudar nossos diretores causa preocupação. Estão rejeitando fazer prestação de Graças? Querem continuar explorando as crianças e os pais para comprarem rifas para pagar terceiros para prestar contas? Acho que tem algo de estranho nesse caso, parece perseguição. Se o contador quer fazer de graça qual a dificuldade disso. Refletimos, ou os que se usufruíram desses recursos deixaram de usufruir e querem continuar ganhando dinheiro da escolas.

  • Corretíssimo o contador da Semed , é papel dele orientar sobre empresas com situacao fiscal regular para efetuarem compras, para que a prestacao de contas seja feita de forma regular e evite o bloqueio de recursos .

  • Jeso onde esta meu comentari,

  • Concordo plenamente com a atitude do contador, uma vez que ele como responsável da equipe do PDDE DA SEMED fez uma coisa ainda não vista antes: de dar oficinas de capacitação para tais gestores, fato este que por mim foi elogiado, pois sabemos que não são todas as pessoas que gostam de compartilhar seus conhecimentos e ele sempre disse que estavam sempre a disposição para ajudar os gestores nas prestações de contas. Quando os gestores foram orientados para comprarem em algumas lojas as quias ele citou, em momento algum o mesmo IMPÔS que os gestores teriam que comprar somente em tais lojas. Pois caso algum Conselho escolar venha fazer compras em lojas que não esteJam regularizadas juntos a RF corre o risco sim se restituir o dinheiro público, sendo que se ocorrer algum problema desta natureza não foi falta de orientação. Me manifestei aqui por ter conhecimento sobre a situação é não gosto de injustiças.

  • Tem uma área para gestores no site do FNDE, onde tem um guia de orientação para compras e contração de serviço, e o conselho não precisa licitar e sim as três pesquisas e escolha da melhor proposta, ele está correto em orientar, mas está ameaçando, coagindo os diretores.
    Os senhores acima já viram o que o Seu. Anderson anda postando nos grupos onde o mesmo participa em relação a não receber as prestações de contas.
    O melhor conselheiro para essas questões é o site do MEC meus caros.

  • Tem uma área para gestores no site do FNDE, onde tem um guia de orientação para compras e contração de serviço, e o conselho não precisa licitar e sim as três pesquisas e escolha da melhor proposta, ele está correto em orientar, mas está ameaçando, coagindo os diretores.
    Os senhores acima já viram o que o Seu. Anderson anda postando nos grupos onde o mesmo participa em relação a não receber as prestações de contas.
    O melhor conselheiro para essas questões é o site do MEC meus caros.

    • Parecer ser conhecedora do setor até parece ter trabalhado lá, ou alguma colega diretora que usa de recursos do pdde para alimentar certos desvios das escolas. é bom mesmo o mistério publico investigar assim vai impugnar centenas de candidaturas. Reafirmo minha opinião, graças a Deus não iremos mais pagar prestação de contas e nem ser direcionados a uma grande empresa do aeroporto velho.

      • Qualquer pessoa que tenha no mínimo leitura e interpretação de texto minha cara é capaz de ter essa informação que está no site de GRAÇA já que é essa a questão.

        • O que tanto lhe aflige você parece esta exaltada, tomara mesmo que o MP investigue que sabe a verdade não vem a tona. PORQUE ERA COBRADO E CARO POR ESSE SERVIÇO INCLUSIVE POR PESSOA QUE DENTRO DO SETOR QUE NOS TRATAVA SUPER MAL.

        • Muito verdade que você relatou, a informação está bem clara no site do FNDE, basta o presidente do conselhos e demais membros ficarem atentos as informações contidas lá. Pelo que sei principalmente os novos presidentes de conselhos estão nervosos com as informações ameaçadores repassadas pelo novo contador do setor do PDDE.

          • Não vejo esse fato como ameaça, e sim fazer o correto e deixa pagar por uma prestação de contas que deveria ser feita gratuitamente, e nao querendo defender mais a equipe do pdde foi bem esclarecedora na formação na oficina nunca antes feita de maneira como foi. se eles tem duvidas deveriam procurar as melhorias. e não pagar a terceiros.

  • Quero deixar claro que realmente esta mais dificil mesmo continuar com certas mordomias que alguns diretores tinha. Realmente foi feito as capacitações acima citadas, porém creio que houve um equivoco na mensagem, e creio que devemos fazer mesmo na semed pois é gratuito que fizer fora alguma coisa ter de errado.

  • Na SEMED é uma podridão só ………….faz tempo essa prática de desvios e corrupção desde o tempo do VOMito é só investigar….Irene Escher que o diga…..

  • Tem que investigar a situação de muitos professores, muitas gestões fraudulenta Agra quando tentam ajeitar a baderna saem como errados ….

  • Sé o M.P realmente fizesse uma varredura nas prestações de conta de muitas escolas (principalmente as da grande área da Nova República) iria encontrar muitas irregularidades. Existem diretores que “sua” escolas ficaram dois anos e sabe-se lá porque sem receber recursos do PDDE, diretores que conseguiram colocar parentes temporários dentro das escolas para fazerem parte dos Conselhos escolares e assim aprovarem suas contas dentro desses conselhos a “portas fechadas” sem a participação dos demais membros. Parabéns às escolas Princesa Izabel, Wilde Fonseca Ester Ferreira, Heloina Colares e Santo André que, até onde temos conhecimento, possuem conselhos sérios e atuantes. Fica a dica. Investiguem as outras escolas não citadas aqui que a possibilidade de se encontrar irregularidades é muito grande…

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