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Justiça condena ex-reitor a devolver R$ 1,2 milhões por fraudes no Pará

Ary Fontes, do Instituto Federal do Pará, foi condenado com base em ação ajuizada pelo MPF em 2012

Justiça condena ex-reitor a devolver R$ 1,2 milhões por fraudes no Pará, IFPA e Ary FontesAry Fontes e outras 5 pessoas foram condenadas por fraudes e desvios no IFPA

 
A Justiça Federal condenou o ex-reitor do IFPA (Instituto Federal do Pará) Edson Ary Fontes e mais outras 5 pessoas por fraudes e desvio de mais de R$ 5,4 milhões em recursos federais destinados à educação.

A sentença, proferida há cerca de 1 mês, é da juíza Hind Kayath, da 2ª Vara Federal em Belém. Cabe recurso da decisão.

Neste link, a íntegra da sentença, com 51 páginas.

Fontes teve seus direitos políticos suspensos por 5 anos e deverá devolver aos cofres públicos R$ 1,2 milhões, além de pagar multa de 10% sobre o valor do dano.

A ação de improbidade administrativa foi movida pelo MPF (Ministério Público Federal) em 2012, conforme noticiado pelo Blog do Jeso na época.

Também foram condenados:

  • João Antonio Correa Pinto, reitor substituto;
  •  Armando Barros da Costa Júnior, diretor-geral da Funcefet;
  • Alex Daniel da Costa Oliveira, diretor administrativo-financeiro do Funcefet;
  • Darlindo Maria Pereira Veloso, coordenador do programa Universidade Aberta do Brasil;
  • Márcio Benício de Sá Ribeiro, coordenador do programa Universidade Aberta do Brasil.

Foram absolvidos pela juíza os réus Bruno Garcia Lima, Sonia de Fátima Santos, Eliezer Mouta Tavares, Geovane Lamarão, Rui Alves Chaves, Herivelton Martins e Silva e Fausto Bezerra Filho.

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