MP é alvo de críticas por licença dada à Cargill

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Não haverá só comemoração para o sinal verde da licença ambiental dado pelo Coema (Conselho Estadual de Meio Ambiental) para o porto graneleiro da Cargill em Santarém, semana passada.

7 entidades da sociedade civil, por exemplo, ficaram enfurecidas com a decisão.

E elaboraram uma nota de repúdio. No Leia Mais, abaixo, a íntegra.

No documento, as signatárias criticam o MP (Ministério Público) do Pará.

“… lutamos por nossos direitos com insistência por termos a convicção de que seremos nós, mulheres, estudantes, agricultores familiares, quilombolas, comunidades pastorais e cidadãos comuns, os principais prejudicados pelos danos advindos de uma atuação ministerial inadequada nesse caso de extrema relevância e risco. A questão da Cargill é urgente e de interesse público dos povos da Amazônia e não somente desse órgão ministerial”, diz a nota.

 

Nota de Repúdio

A Associação das Mulheres Domésticas de Santarém (AMDS); a Comissão Pastoral da Terra (CPT); a Federação das Organizações Quilombolas de Santarém (FOQS); a Frente em Defesa da Amazônia (FDA); o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém (STTR); Comissão Diocesana de Justiça e Paz – Santarém e a União dos Estudantes de Ensino Superior de Santarém (UES), organizações sociais situadas no município de Santarém/PA, vêm, repudiar os últimos acontecimentos relativos ao licenciamento da empresa multinacional Cargill Agrícola S.A, detentora de uma história de ilegalidades, fraudes e violações de direitos, além dos efeitos danosos, com a expansão do agronegócio nessa nova fronteira agrícola do oeste paraense.

A Cargill Agrícola S.A., multinacional com sede nos Estados Unidos, tem como principal área de atuação o comércio internacional de grãos e, no Brasil, é a principal exportadora de soja. Com a valorização excepcional do preço e o crescimento por demanda no mercado internacional no fim da década de 90 e durante a década seguinte, a soja tornou mais atrativa para o cultivo.

Ocorre que, por conta do esgotamento de terras nas regiões centro e sul, buscaram-se novas áreas de plantio. A Amazônia e todo seu território apareceram, assim, como fronteira agrícola a ser conquistada. Eis o script da inserção da soja e da Cargill no oeste paraense.

Com a alta do preço da soja no mercado internacional e a procura pela diminuição dos custos, a instalação da Cargill no porto da Companhia das Docas do Pará em Santarém, em 1999, caiu como uma luva aos interesses dos sojicultores. Com o porto graneleiro, haveria como escoar a produção do Mato Grosso (maior estado produtor de soja), assim como viabilizaria a expansão da fronteira agrícola do agronegócio no interior da Amazônia, uma vez que a Cargill apoia financeiramente os produtores.

Quando a população tomou conta da instalação do empreendimento (o leilão da concessão da área da CDP e os bastidores políticos sobre a sua instalação aconteceram no “escuro”) também surgiram as reações sociais, ambientais e jurídicas.

Foi-se a praia da Vera-Paz, a única praia de acesso à maioria da população, patrimônio sociocultural da cidade, agora só viva nas canções, poesias e fotos. Privatizou-se parte do rio Tapajós em frente à cidade. Edificou-se o empreendimento em cima de sítios arqueológicos com registro de 12 mil anos. Os conflitos sociais, ameaças à lideranças e aos contrários a presença da soja, aumento dos bairros periféricos, envenenamento de igarapés com agrotóxicos, comunidades inteiras sumiram do mapa para dar lugar ao progresso, entre outros, foram acontecendo.

As leis também foram abandonadas em favor do progresso. A Constituição Federal foi simplesmente esquecida durante a implantação do empreendimento. O Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA/RIMA), necessário para empreendimentos dessa magnitude, não foi sequer realizado.

No entanto, o Ministério Público Federal, apoiado por nós e por outras organizações e movimentos sociais, ingressou com duas Ações Civis Públicas: a primeira, em 1999, para obstruir o procedimento licitatório, então em andamento, por não prever o EIA/RIMA às áreas arrendadas no Porto de Santarém; e a segunda, em 2000, requerendo que fosse impedida qualquer obra na área arrendada, antes de aprovado o EIA/RIMA.

Como se sabe, o mundo dos fatos não tomou conhecimento do mundo jurídico. Com uma série de recursos, liminares e mandados de segurança, a força política, jurídica e econômica do agronegócio, figurada na Cargill, tornou-se fato consumado. Com o empreendimento já construído e em pleno funcionamento, e quase 8 anos após o ingresso das ações, a Justiça resolve, finalmente, obrigar a Cargill Agrícola S.A. a realizar o EIA/RIMA. Enquanto não se cumpria as leis ambientais, o empreendimento deveria ser paralisado, o que foi derrubado por outro mandado de segurança.

Após anos de mobilizações sociais, atos, documentos e protestos contra a presença da multinacional em Santarém, enfim se garantiria, pelo menos, o respeito às leis brasileiras.

Quando finalmente os estudos ficaram prontos e puderam ser apresentados e discutidos com a sociedade em sede de audiência pública todos foram surpreendidos com as denúncias e provas de fraude no EIA/RIMA feitas por técnicos desse digno órgão ministerial e outros atores participantes, consistentes ora no falseamento de dados bibliográficos, ora em sua manipulação, ora em sua omissão. Ato contínuo, o MPE/PA, ali presente por meio de sua representante, anunciou a todos que ao término do ato se dirigiria à Delegacia de Polícia Civil para providenciar a instauração de inquérito policial para apuração do fato. Assim teve início o IPL no 273/2010.000082-4, em 29/07/2010, requisitado pelo MPE/PA e MPF por meio do Ofício no 304/2010-MP/CMP.

O inquérito concluiu pela existência de autoria e materialidade dos crimes tipificados no art. 69-A, caput, da Lei no 9.605/98 e art. 299, caput, do Código Penal imputados à CPEA (empresa que elaborou o EIA/RIMA) e à Cargill.

No mesmo sentido da opinião manifestada pela Polícia Civil, também na visão das entidades subscreventes, não poderia ser outra a conclusão, diante da demonstração cabal, pelos técnicos do Ministério Público, na presença de centenas de pessoas, dos erros, omissões, contradições e, principalmente, manipulações de dados bibliográficos pela empresa Consultoria Paulista de Estudos Ambientais Ltda. (CPEA) em favor da Cargill Agrícola S/A. Enfim, não é difícil perceber que o real objetivo do estudo sempre foi o de “construir” um cenário favorável às pretensões da empresa Cargill.

No entanto, tempos depois, todos fomos surpreendidos ao saber que a denúncia havia sido proposta, porém, imputando crime culposo, a título de mera negligência, à empresa CPEA e a seu Diretor, responsáveis pela elaboração do EIA/RIMA fraudulento, sem qualquer explicação desse entendimento à coletividade vítima do crime praticado e sem qualquer indicação de crime por parte da Cargill. E mais: havia sido marcada uma audiência extraordinária para propor a suspensão condicional do processo ao réu. Um simples “acordo” para arquivar mais uma ilegalidade da empresa.

Nós, propomos então ao MPE/PA, entre outras coisas, a inclusão da empresa Cargill como ré no processo-crime, a alteração da tipificação penal, ou, caso o contrário, que a suspensão do processo fosse condicionada à elaboração de outro EIA/RIMA, dessa vez com dados verdadeiros e conclusões sérias, para que fossem respeitados os direitos de informação e participação da sociedade civil no processo de licenciamento ambiental.

Tentamos por diversas vezes marcar uma reunião com os representantes do Ministério Público do Estado do Pará, para rediscutir os termos da denúncia oferecida, inclusive com o oferecimento de novas provas, mas sem sucesso. O que há de concreto e objetivo nisso tudo é uma série ofícios com pedidos de designação da aludida reunião, todos eles infrutíferos.

Nesse ponto, somos obrigados a citar a própria Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará (Lei Complementar estadual n. 057, de 06 de julho de 2006), que prevê, nos seus artigos 60, II e 154, XI, o seguinte, in verbis:

Art. 60, II. Atender a qualquer do povo, tomando as providências cabíveis;

Art. 154. São deveres do membro do Ministério Público, dentre outros previstos em lei ou em ato normativo da instituição:

XI – atender ao público na sede da respectiva Procuradoria de Justiça ou Promotoria de Justiça, no horário normal de expediente, e atender aos interessados, nos casos urgentes, a qualquer momento.

Pondere-se, afinal, que as organizações que assinam essa nota não tencionam macular a garantia institucional de independência funcional do Ministério Público do Estado do Pará no exercício das suas funções. Tampouco, objetivam duvidar da imparcialidade e competência deste ou daquele membro do Parquet, até porque neste caso já atuaram pelo menos cinco Promotores, ao sabor dos vaivens do serviço público. A sociedade civil, por seu turno, permanece nesta terra, e permanecerá.

Ao contrário do que possa alguém imaginar, as entidades signatárias veem o Ministério Público um aliado político e um defensor das causas públicas e coletivas. Todo esse esforço é animado única e exclusivamente pela vontade de respaldar o MPE/PA para que desenvolva sua função constitucional com maior coragem e galhardia, fazendo valer sua independência, fortemente ancorado na realidade fática dos conflitos socioambientais existentes em nossa região.

Além disso, lutamos por nossos direitos com insistência por termos a convicção de que seremos nós, mulheres, estudantes, agricultores familiares, quilombolas, comunidades pastorais e cidadãos comuns, os principais prejudicados pelos danos advindos de uma atuação ministerial inadequada nesse caso de extrema relevância e risco. A questão da Cargill é urgente e de interesse público dos povos da Amazônia e não somente desse órgão ministerial.

Não podemos mais esperar!

ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DOMÉSTICAS DE SANTARÉM (AMDS)
Judith Ribeiro Gama
Secretária Geral

COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
Gilson Rêgo

COMISSÃO DIOCESANA DE JUSTIÇA E PAZ – SANTARÉM
Pe. Edilberto Sena

FEDERAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES QUILOMBOLAS DE SANRARÉM (FOQS)

FRENTE EM DEFESA DA AMAZÔNIA (FDA)

UNIÃO DOS ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR DE SANTARÉM (UES)

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE SANTARÉM


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23 Comentários em MP é alvo de críticas por licença dada à Cargill

  • A questão é que a LEGISLAÇÃO NÃO FOI RESPEITADA, como em tudo que se trata de ricas empresas que compram prefeitos e governadores para empurrar goela abaixo um porto enorme no meio de uma cidade. O MP deveria fiscalizar a aplicação da legislação e embargar aquela ou esta que não está adequada! Se a moda pega a Bunge, como já foi veiculado, vai construir um porto no meio da ilha de Alter do Chão porque aqui não tem lei! Chamam os movimentos sociais de burros e atrasados porque estão reivindicando o CUMPRIMENTO DA LEI! Os burros da história são aqueles que acham que porque é uma empresa multinacional eles podem chegar e cagar na cabeça de todo mundo, passar por cima de todo trâmite legal, que ainda sim é progresso! Quantos empregos a Cargill criou? De servente, de carregador, de assistente de alguma coisa. Cargos rasos que são insignificantes perto do estrago que ela fez!v Todos os cargos de chefia e alto escalão são ocupados por gente de fora que riem de todos àqueles santarenos que ainda defendem a Cargill! Muito mais inteligentes são domésticas, os produtores rurais e associação de mulheres que aprenderam a questionar e não simplesmente abrir as pernas e achar graça de um descumprimentos atroz da legislação!

  • É exatamente por isso que os investimentos, do governo ou iniciativa privada, devem ser direcionados para outras localidades ao longo do vale do Tapajós, tais como Miritituba e São Luis. Infelizmente algumas lideranças locais de Santarém usam os humildes e poucos esclarecidos santarenos para fazer politica, e com isso acaba prejudicando a melhoria da qualidade de vida da população.
    Santarem, em seus 03 séculos de vida, não chega nem aos pés de cidades como Londrina-PR e Sinop – MT, que possuem menos de 70 anos e não possuem uma única família que não tenha fonte de renda.

  • Na liminar, Costa Braga, à época juiz federal em Santarém, não só suspendeu o alvará de autorização emitido pela Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (Sectam) como a proibiu de expedir qualquer outra autorização para o funcionamento do polêmico terminal, sem que fosse “efetivada a competente aprovação do EIA-Rima demonstrando a viabilidade ambiental do projeto”. Baseada no fato de que ainda havia recursos judiciais em tramitação, a Sectam deixou de exigir os Estudos e emitiu, desde 2000, sucessivas licenças favorecendo a Cargill.

  • O que poucos lembram que antes da Cargil, aquela área era ocupada por um prostíbulo a céu aberto. Drogas, prostituição infantil, entre outros crimes era rotina naquele local. Com certeza um porto graneleiro é um melhor uso daquele lugar. Nunca vi nenhuma ong, padre ou entidade qualquer tentar tirar aquelas mulheres ou crianças daquela vida.

  • Parei quando cheguei nessa parte:

    “Foi-se a praia da Vera-Paz, a única praia de acesso à maioria da população, patrimônio sociocultural da cidade, agora só viva nas canções, poesias e fotos. Privatizou-se parte do rio Tapajós em frente à cidade. Edificou-se o empreendimento em cima de sítios arqueológicos com registro de 12 mil anos. Os conflitos sociais, ameaças à lideranças e aos contrários a presença da soja, aumento dos bairros periféricos, envenenamento de igarapés com agrotóxicos, comunidades inteiras sumiram do mapa para dar lugar ao progresso, entre outros, foram acontecendo.”

    Meu Deus do céu! O que é isso? Como é que querem ter um pouco de respeito falando tanta bobagem em tão pouco espaço?

    Acho que os responsáveis por esse texto ainda acham que texto grande e bem escrito, com discursos empolgantes, são o suficiente para convencer as pessoas.

    Uma notícia pra vocês: não existe só um monte de ignorante vivendo nessa cidade. Ninguém é burro o suficiente pra achar que manter tudo do jeito que tá, vai resolver a grande falta de oportunidades que existe nessa cidade. Uma cidade de potencial enorme que tem que fazer seus filhos irem procurar empregos em outros lugares porque aqui simplesmente não existem mais oportunidades.

    E a Cargil uma empresa que traz empregos de qualidade e emprega direta e indiretamente dezenas de pessoas vai ser expulsa assim por simples revanchismo do “Cargil mal” X “Green Peace do bem”.

    Há vão lutar pelo que interessa!! Vamos levar dignidade ao interior do estado! Vamos lutar contra o desmatamento ilegal, a escravidão no trabalho, a prostituição infantil e a disseminação das drogas. Isso sim merece suor de todas essas entidades dessa nota de repúdio, que desse jeito fariam um grande serviço a nossa sociedade.

  • Caro, Jeso.

    Toda e qualquer manifestação “produz” questionamentos e varios pontos de vista de varios setores da sociedade, no entanto, este repúdio não pode ofuscar o trabalho desenvolvido pela Cargill em nossa cidade, onde a economia vai de mal a pior. Estas entidades custam muito caro para o governo e seus socios para se preocupar com o sucesso alheio, digo a vc não ganho um centavo se quer desta empresa; mais ao ler esta matéria fiquei demasiadamente preocupado com a falta de “produção” destas entidades. Vamos incentivar sim, quem investe e financia agricultura. Isso é fato; Santarém amarga varios ciclos economicos falido. ESTAS ENTIDADES NEM AUTO-SUSTENTAVEL SÃO! (PARASITAS) NÃO ATRAPALHEM QUEM QUER TRABALHAR DE VERDADE EM PROL DE SANTARÉM.

  • Jeso,
    Parabens ao MP que teve coragem de se manifestar favorável a Cargil. Basta de tanto idiota querer impedir o progresso de nossa cidade, essa gente tem que deixar de ser instrumentos de manobra dos americanos. A Esplanada vai fechar as portas em santarém, quantos pais e mães de familias ficaram desempregados? Sugiro que esses cadidatos a prefeito de santarém implantem um projeto de incentivo fiscal a industria que queiram se ionstalar em Santarém.
    Conclamo ao povo desta cidade a mandar embora os petistas do governo e esses inbecis dessas ONGs que se instalam em Santarém para enganar os menos informados. BASTA DE TANTA IGNORÂNCIA, BASTA DE TANTOS IDIOTAS TRAVESTIDOS DE AMBIENTALISTAS, BASTA DE PELEGOS ROUBANDO O DINHEIRO PÚBLICO, BASTA DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS CURRUPTOS, BASTA, BASTA, BASTA!!!!!!!!!!!!!!!!

  • o pt como sempre comeu abiu nessa questão !!! não é a toa que vai ser varrido de várzea city !!!!

  • ORA FAÇA-ME O FAVOR ESSA NOTA DE REPUDIO JA ERA DE SE ESPERAR AFINAL AS ONG’s NÃO IAM ENGOLIR ESSA LICENÇA SEM FALAR NADA O QUE ESTAMOS PERCEBENDO É O SEGUINTE: QUE AS ONG’s ESTÃO USANDO PESOAS DA SOCIEDADE CIVIL, PRINCIPALMENTE A IGREJA CATÓLICA ATRAVÉS DOS PADRES , OU SEJA ESTÃO UTILLIZANDO ESSES MEIOS PARA MOSTRAR QUE NÃO SÃO ONG”s QUE ESTÃO SE ENVOLVENDO NO NOSSO DESENVOLVIMENTO MAS SIM A SOCIEDADE CIVIL QUE ESTA SENDO USADO POR ESSAS ONG”s ESTRANGEIRAS PARA TRAVAR O DESENVOLVIMENTO DA NOSSA CIDADE.
    ESSAS ONG’s ESTÃO ACOSTUMADAS A DITAR PARA OS INDIGENAS O QUE ELES DEVEM FAZER QUANDO O HOMEM BRANCO VIER UTILIZAR SUAS TERRAS, O ÚLTIMO FATO OCORRIDO É O CASO DE BELO MONTE ONDE AS ONG’s MANDARAM QUE OS INDIOS OCUPASSEM O CANTEIRO DE OBRAS PARA PARALISAR O DESENVOLVIMENTO DA NOSSA REGIÃO E NAÇÃO.
    ONG’s NÓS SABEMOS QUE VOCÊS EM TUDO ISSO ESTÃO ENVOLVIDAS E UTILIZAM MENTIRAS PARA ENGANAR INDIGENS E PESSOAS LIGADAS A SOCIEDADE.
    FORA ONG’s ESTRAMJEIRAS DEIXEM-NOS EM PAZ VÃO CUIDAR DOS PAISES DE VOCÊS
    FORA GREEN PEACE.

  • O padre Edilberto Sena ganha seu salário da igreja e come a custa dos católicos…por isso não se importar que Santarém precisa desenvolver.

  • A maioria dos membros dessas entidades que são contra à Cargill enchem os seus carrinhos de supermercado de produtos industrializados pela multinacional.

  • Vão Trabalhar! De onde vocês acham que vem o dinheiro para sustentar essas ONGs, não é do setor produtivo da sociedade?

  • Fico espantado diante da “burrice” desses que ainda acham que uma “simples licença” ou a CARGILL são culpadas pela enorme mudança que esta acontecendo na nossa região. Eles acham será que se a CARGILL não estivesse aqui, todo esse impacto ambiental que eles tanto falam não estaria acontecendo? Pelo amor de Deus, e eu pergunto: Só isso que eles fazem, se preocupar com a CARGILL, ou fazem mais alguma coisa para tentar diminuir com isso tudo?

  • o MP do Pará anda muito mal e atrasado quando a questão é ambiental e patrimônio cultura.
    falta estrutura, competencia e vontade de fazer cumprir a constituição e o dever institucional.
    lamentável a situação.
    mais um tijolo do muro das lamentações do que o MP/PA deveria ser.

  • Caros,
    O MP do Pará não tem feito seu dever de casa como reza os mandamentos para sua atuação. Na questão ambiental e do patrimônio cultural, duas situações são gritantes: (1) os promotores não têm bagagem intelectual/acadêmica e, (2) há um rodízio constante, impedidindo que os mesmos acabem se especializando. Diante desse cenário, as ações são meras praxes, sem consistências técnico-jurídicas.
    A sociedade civil tem toda razão em espernear com licenciamentos desse tipo. As trocas, mesmo que utilizando parãmetros financeiros, são profundamente desiguais. No processo de licenciamento, de mitigação de impactos e de discussões jurídicas só quem sai ganhando são grupos externos. Então, essa política ambiental local (do estado do Pará e de Santarém) está ótima.
    Fica melhor ainda porque o MP/PA acaba se metendo e não dá conta.
    E agora? O que fazer?

    1. E que bagagem intelectual/acadêmica teriam as associações de domésticas, de pastorais carolas, de trabalhadores rurais ou de quilombolas para querer dar lições ao Ministério Público?

      1. Essas entidades inumeradas por você nos dão, no mínimo, lição de cidadania, por isso tem envergadura moral para criticar sim o MP. Por que não?

        1. Favor não confundir envergadura moral com bagagem intelectual/acadêmica. E é disso que trata o post acima. Dizer que esas associações não têm bagagem intelectual/acadêmica não quer dizer que elas não tenham envergadura moral, mas não creio que possam dar lições de cidadania ao Ministério Público, até porque elas não têm o monopólio da cidadania, e, como ensinava eminente cientista político francês, “ninguém é mais cidadão do que o outro”.

          1. Uma coisa que você esqueceu: bagagem intelectual não é exclusividade dos “doutores” da academia. Há sim vida inteligente numa associação de domésticas, ao contrário do que você que nos fazer crer.

  • Basta olhar uma foto aérea de Santarém para ver o tamanho do estrago, esse “MONSTRO” está boiando em frente à cidade, cria da incompetência e da corrupção.

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