5 perguntas. O juiz que persegue a marca de 100  júris populares no ano responde, Gabriel Veloso
Gabriel Veloso está há 13 anos na magistratura

Outra vez bateu na trave. Foram 91 júris populares realizados neste ano, enquanto que em 2017 eles somaram 95. A meta é chega a 100 sessões anuais.

O juiz Gabriel Veloso de Araújo, 42 anos, da Vara de Tribunal de Júri em Santarém, que ele comanda há 2 anos e 2 meses, acredita que o perseguido e mítico número 100 será alcançado em 2019.

Paranaense, nos 13 anos de magistratura no Pará ele já presidiu 296 tribunais de júri até agora, realizados em 4 comarcas — Santarém, Alenquer Porto de Moz e Cachoeira do Ariri. Neste ano, dois julgamentos lhe chamaram atenção.

1. O senhor fecha o ano com 91 júris populares realizados. É menos que no ano passado, que foram 95. Em relação ao desempenho de outras comarcas no estado, como se situa Santarém?

— O desempenho a meu ver foi maravilhoso, lembrando que ao contrário das varas de tribunal do júri de Belém e de Ananindeua, a 3ª Vara Criminal de Santarém também possui competência para processamento e julgamento dos crimes de entorpecente por distribuição. Isso eleva consideravelmente os trabalhos. Lembrando que neste ano 6 sessões foram remarcadas em virtude da não localização de testemunhas. Caso isso não tivesse ocorrido seriam 97 sessões.

2. Essa velocidade nos julgamentos não atrapalham na qualidade das sentenças? Ou seja, no segundo grau elas não correm mais riscos de serem anuladas?

— Em hipótese alguma. Todo o trabalho é realizado com qualidade. A equipe é muito bem treinada. Lembrando que o julgamento é realizado pelo Conselho de Sentença. Além disso, celeridade é o que deseja do Judiciário, pois, justiça tardia não é justiça.

3. Existe algum “nó” na vara que o senhor comanda que impede uma performance ainda melhor dela? Ou ela já trabalha no limite máximo?

— Sem sombra de dúvidas que trabalho pode ser melhorado. O número de servidores é reduzido, estamos abaixo do que determina a Lei de Organização Judiciária. Se houvesse a possibilidade de novos servidores, o trabalho seria muito melhor. Além disso, necessitamos de outras instituições: Polícia Civil, Ministério Público, Defensoria Pública e advogados, cada uma com suas limitações. Tenho certeza que ano que vem, com a implementação do PJe [Processo Judicial Eletrônico] os trabalhos serão mais dinâmicos e céleres. Minha meta é chegar pelo menos as 100 sessões anuais.

4. Qual o julgamento deste ano que, de alguma maneira, se tornou, digamos, lendário para o senhor? Ou seja, entrou no rol dos “inesquecíveis”.

— Foram dois: o caso do incêndio no bairro do Santarenzinho, ocorrido em outubro, e o do casal acusado de matar o amante da mulher, que ocorreu em dezembro. Foram julgamentos longos e com várias particularidades, que levarei como forma de aprimoramento de conhecimento.

5. O senhor é a favor de penas mais duras para os crimes de homicídio no Brasil? Ou acha que nossas leis já são suficientemente severas para esse tipo de crime?

— As penas já são altas, embora para as famílias das vítimas, e com razão, jamais o suficiente. O que se deve fazer, a meu ver, é aplicá-las na integralidade, por isso, acredito, e isso é uma opinião pessoal, que um eventual endurecimento, se houver, após apreciação do Congresso Nacional, deverá ocorrer na execução penal. Além disso, acredito que uma futura alteração legislação desejada pela maioria de nossa população é a prisão do acusado pelo Tribunal do Júri já depois de seu julgamento.

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