5 perguntas. Osmando fala de sua vitória no TJ em caso familiar que o levou à prisão
Osmando Figueiredo, advogado e ex-vereador

O TJ (Tribunal de Justiça) do Pará desclassificou, na quarta-feira (13), a suposta tentativa de homicídio qualificado que o advogado Osmando Figueiredo teria praticado contra Lázaro Gilson da Silva em junho de 2017.

Com essa decisão, Osmando não enfrentará mais o tribunal de júri como havia determinado o juiz Alexandre Rizzi, em decisão de primeira instância no ano passado.

 

Com a reviravolta do caso familiar, que inclusive o levou à prisão, o advogado responderá agora por lesão corporal, crime menos grave.

Esse era o objetivo da defesa de Osmando Figueiredo, sob a responsabilidade dos advogados Marcos Valério Guimarães, Alexandre Paiva e Daniel Castilho.

Cabe recurso ainda ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).

“Sempre estive sereno com esta questão processual, sabia que a injustiça dificilmente venceria”, disse o advogado ao Blog do Jeso.

— 1. Qual a tese de sua defesa que foi decisiva pra desclassificar o crime de suposta tentativa de homicídio?

— Osmando Figueiredo: Falta de dolo para o crime de homicídio, não havia vontade, tinha a possibilidade, mas não seguiu o ato por vontade própria, não foi impedido de desferir outros golpes . Não houve o animus necandi [intenção de matar]. As provas materiais também demonstraram isso. Essas provas, vídeos, testemunhas, laudos periciais, foram revolvidas no julgamento.

— 2. O juízo em primeira instância errou em não avaliar as provas com a devida cautela?

— Osmando Figueiredo: Ele formou uma convicção, que na análise probatória no órgão revisor, o TJ [Tribunal de Justiça do Pará], não se confirmou. Não sei se as provas foram vistas uma a uma, como a defesa pediu para o tribunal enfrentar no recurso.

— 3. Com desclassificação, qual o próximo passo de sua defesa em relação a esse caso?

Osmando Figueiredo: Buscar a confirmação das provas para enfrentar tecnicamente a acusação que possa ser detonada. Esperar com tranquilidade e confiante na justiça brasileira. No meu ponto de vista, tenho uma defesa técnica de primeiro nível, advogados com expertise não área criminal. Alguns parceiros de defesas de outros.

— 4. O senhor acha que esse caso deve subir ao STJ (Superior Tribunal de Justiça)?

 

— Osmando Figueiredo: O julgamento foi numa turma de 4 juízes desembargadores. Portanto, a unanimidade representa que a defesa atacou tecnicamente as falhas na decisão do juiz de piso [primeira instância]. Em processo, sempre cabe recursos. No STJ não se analisa mais provas, isso se exaure no 2º grau, por isso o debate da segunda instância. Sempre estive sereno com esta questão processual, sabia que a injustiça dificilmente venceria.

— 5. O que um acusado, como foi o seu caso, deve fazer para não se abater em caso de decisão desfavorável em primeira instância do ponto de vista psicológico?

— Osmando Figueredo: Psicologicamente é inevitável o trauma . Porém, deve-se buscar os tribunais revisores com toda força e sabedoria. O trauma em todos os aspectos é irreparável, além de medidas restritivas e moral que não se reparam. É erguer a cabeça com a convicção dos fatos reais. Se achar que existe injustiças buscar corrigir nas esferas revisoras. É o dito popular: a justiça pode tardar, mas não falha. E não maturar mágoas e ressentimentos, pois isso só atrapalha.


O acórdão do TJ do Pará

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Um comentário em: 5 perguntas. Osmando fala de sua vitória no TJ em caso familiar que o levou à prisão

  • estou enganado ou a justiça tirou esse da prisão domiciliar e colocou a sua vítima? Fora esses juízes, alguém mais acredita que esse fez tudo por puro carinho?

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