Ação do MPF na Justiça pede recuperação de igarapé assoreado pelo agronegócio
O igarapé do Açaizal, no Planalto Santareno

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação na Justiça Federal pedindo que o estado do Pará e o município de Santarém sejam obrigados a elaborar e executar um plano de recuperação do igarapé do Açaizal, único localizado no território indígena Munduruku, na região do Planalto Santareno.

A monocultura da soja e do milho e a pecuária têm assoreado o curso d’água, gerando impactos ao meio ambiente e à saúde dos indígenas.

 

A ação reitera que não foram observadas práticas de controle de erosão nas lavouras de grãos na região e que as estradas próximas ao igarapé – onde é comum o tráfego de maquinários pesados para escoar a produção – foram desenvolvidas sem qualquer observância aos impactos que gerariam ao manancial.

O assoreamento do igarapé – também conhecido como igarapé do Açaí – prejudica os Munduruku, principalmente os 145 indígenas que moram na aldeia Açaizal, pois retira a sua única fonte natural de água, usada para tomar banho, lavar alimentos, roupas e utensílios domésticos e nas atividades de agricultura familiar.

Saúde indígena

Essa situação ocasiona prejuízos à saúde dos indígenas, “afinal, qualquer nível de sensatez nos leva à conclusão que não é possível sobreviver sem um meio ambiente ecologicamente equilibrado (não de forma saudável)”, diz a ação, ajuizada no último dia 23.

Ao deixar de fiscalizar as atividades ali desenvolvidas, o estado do Pará e o município de Santarém incentivam o avanço dos danos ambientais naquele território, ainda que indiretamente, aponta o MPF.

“Daí porque o assoreamento no igarapé do Açaí está em estado crítico, recaindo sobre os demandados a responsabilidade pela omissão do dever de fiscalizar”, registra.

 

Por isso, a ação também pede o restabelecimento das condições de salubridade das águas do igarapé, a implementação de medidas de contenção do assoreamento no manancial e medidas visando o controle de erosão nas lavouras de grãos situadas no seu entorno e na estrada de acesso à comunidade.

O MPF requer, ainda, que o Estado e o município sejam obrigados pela Justiça a apresentar, em 90 dias, um plano detalhado indicando o tempo para cumprimento de cada etapa, acompanhado de todos os estudos ambientais necessários.

Agrotóxico

Caso o poder público não cumpra a determinação, o MPF pede que seja aplicada multa diária em valor a ser estipulado pela Justiça.

O relatório sobre o monitoramento da soja, elaborado pela Frente em Defesa da Amazônia, relata que o igarapé do Açaizal era bastante profundo e corrente, sendo de uso fundamental para os indígenas Munduruku.

Atualmente, de acordo com o documento, serve apenas para atividades restritas, pois perdeu sua correnteza e profundidade com o assoreamento e contaminação por agrotóxico.

 

Além disso, o relatório destaca que a contaminação das águas do igarapé obrigou a comunidade a perfurar poços artesianos, que também não apresentam água de boa qualidade para consumo humano.

Já a unidade técnico-científica da Polícia Federal em Santarém constatou que os sinais de assoreamento e redução no volume da água são devidos à mudança no uso do solo dentro da microbacia e à abertura de estradas sem a adoção de práticas de conservação de solo, combinadas com o aumento do tráfego de maquinaria pesada e a falta de manutenção dessas estradas.

Com informações do MPF/PA

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Um comentário em: Ação do MPF na Justiça pede recuperação de igarapé assoreado pelo agronegócio

  • Não tem e nunca teve índios Mundurukus no planalto Santareno. A tribo mundurukus já teve sua reserva criada no município de Jacareacanga. Se tem Mundurukus no planalto, terão que ser tratados como qualquer brasileiro que querem terras para trabalhar. Caso contrário, que voltem para sua reserva.

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