Fazendeiro condenado a 2 anos de cadeia por submeter 5 pessoas a trabalho escravo , Trairão, vista aérea
Vista aérea do Trairão, no sudoeste do Pará

A Justiça Federal no Pará condenou o fazendeiro Miguel Cirilo dos Santos a 2 anos de reclusão, em regime aberto, por submeter 5 trabalhadores a condições similares à escravidão, na Fazenda Sobrado, localizada no município de Trairão, sudoeste paraense.

O processo foi aberto em 2011, a partir de uma ação penal do Ministério Público Federal no Pará, com base em informações levantadas pela equipe de fiscalização do então Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Em novembro de 2009, a equipe de trabalho – formada por integrantes do MTE, do Ministério Público do Trabalho (MPT) e das polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF) – resgatou 5 pessoas submetidas a condições degradantes de trabalho e habitação.

Um adolescente de 14 anos de idade acompanhava o grupo.

SEM PROTEÇÃO

As vítimas foram contratadas em outubro de 2009 por Ercir Francisco dos Santos – também acusado e pai do condenado –, para a construção de uma cerca na propriedade de Miguel dos Santos, e encontravam-se sem nenhum tipo de equipamento de proteção.

Sobre o chão batido, o alojamento coletivo não possuía parede e era coberto apenas por lona plástica.

Não havia dormitórios, nem instalações sanitárias. Além disso, a água consumida era proveniente de um pequeno igarapé e a comida ficava exposta sobre uma mesa improvisada, sem local apropriado para o preparo e a conservação dos alimentos.

A acusação contra o pai do condenado aguarda julgamento. 

 

A sentença foi decretada pelo juiz federal substituto Felipe Gontijo Lopes, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, na Subseção Judiciária de Santarém. O réu pode recorrer em liberdade.

ESCRAVATURA

Apesar de a abolição da escravatura ter sido sancionada há 130 anos, o trabalho escravo ainda é um grande problema enfrentado no Brasil. Nos últimos 20 anos, foram resgatados cerca de 50 mil trabalhadores em situação semelhante à escravidão no país.

Somente no Pará, em 2018, foram contabilizados 159 resgates, mais da metade em zona rural.

Os números mantêm o estado em posição de destaque no ranking das maiores ocorrências de trabalho escravo no país, ficando atrás apenas de Minas Gerais.

No mesmo ano, o MPF/PA atuou com 13 ações de denúncias de trabalho análogo à escravidão ajuizadas na Justiça Federal.

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