Foragido, empresário sofre nova condenação na Perfuga: 11 anos de prisão
Rômulo Brito, aplicou as duas sentenças condenatórias de Westerley

Foragido da Justiça há mais de 70 dias, o empresário Westerley Jesus de Oliveira, 48 anos, acaba de sofrer nova condenação — a 2ª — na Perfuga. Agora a pena dele foi de 11 anos de prisão, pelos crimes de peculato, associação criminosa e fraude à licitação.

A sentença foi proferida no último dia 20, pelo juiz Rômulo Nogueira de Brito, da 2ª Vara Criminal de Santarém (PA).

 

O magistrado foi quem condenou Westerley em maio deste ano a 17 anos de prisão, em regime fechado, com cumprimento imediato da pena. Também pela prática de peculato, associação criminosa e fraude à licitação.

O esquema criminoso, em conluio com o ex-vereador Reginaldo Campos, tinha como alvo os cofres públicos da Câmara Municipal de Santarém, entre os anos de 2015 e 2016.

Marido e mulher

Também ré na ação, Jaynara Tayse Passos do Nascimento, 24 anos, foi absolvida das acusações que lhes foram feitas pelo Ministério Público do Pará, autor da ação penal (nº 0009386-07.2018.8.14.0051).

A JTP Nascimento e Comércio, envolvida nas fraudes, estava no nome da ré. Mas que operava e comandava a empresa era Westerley, marido de Jaynara. O empresário confessou todos os delitos.

 

“Além da confissão do réu, os depoimentos testemunhais e os demais elementos colacionados aos autos, dão conta de que o acusado Westerley associou-se a Reginaldo da Rocha Campos, em conjunto com servidores, para solapar de forma alvitante os cofres públicos, através de fraude em licitações e recebimento indevido de vantagens”, destacou o magistrado na sua sentença, de 24 páginas.

Pelos 3 crimes, o empresário foi condenado a 11 anos de prisão, a ser cumprida inicialmente regime semiaberto. O juiz negou o direito do réu recorrer em liberdade.

“É que com a condenação do réu através desta sentença, firmam-se ainda mais os pressupostos da prisão cautelar. Nesta fase não há apenas indícios de autoria e materialidade, há certeza do cometimento dos delitos, tanto o é que expedi decreto condenatório, ainda que esse possa ser revisto em eventual instância superior”, justificou Rômulo Brito.

Leia a íntegra da sentença.