Juiz do Pará, e doutor em Direito, lança novo livro:

Em tempos de reformas (trabalhista e previdenciária) no Brasil, o juiz Océlio de Jesus Morais acaba de lançar o livro “Previdência Social na CLT”, obra que, pela primeira vez na literatura jurídica nacional, faz uma profunda e objetiva análise sobre as questões previdenciárias do contrato de trabalho e das relações de trabalho na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

Océlio de Jesus Morais, que é doutor em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, apresenta ao leitor as repercussões previdenciárias na terceirização e quarteirização de serviços, e as respectivas responsabilidades objetivas dos contratantes, no regime dos supersimples, na 13.467/2017 e na MP 808/2018.

Obra de grande fôlego acadêmico, metodológica e objetiva, o juiz sintetiza também o pensamento jurisprudencial do TST, CNJ e do STF acerca das Contribuições Previdenciárias decorrentes das decisões judiciais trabalhistas.

Essa é a 8ª obra individual do magistrado paraense, cuja dedicação acadêmica de seus livros tem sido marcadamente destinadas à inclusão e proteção social previdenciária dos trabalhadores e de seus dependentes.

Em breve, o juiz fará o lançamento da obra em Santarém.

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