Claytoney Ferreira Passos, juiz
Claytoney Passos, autor da sentença

A interdição da Garapeira do Qualhada, em Santarém, oeste do Pará, terá que ser feita imediatamente após o município ser notificado da decisão.

O juiz que proferiu na sexta-feira (15) a sentença, Claytoney Ferreira Passos, titular da 6ª Vara Cível e Emprearial, foi quem reforçou a medida nesta manhã de segunda-feira.

Segundo ele, que ordenou a demolição do garapeira, a interdição deve ser imediata, pois o estabelecimento se encontra irregular perante o município.

Neste link, a íntegra da sentença.

“Com fulcro [base] no Poder Geral de Cautela, determinar que o Município interdite imediatamente a atividade e lacre o imóvel, sob pena de bloqueio numerário no aporte de R$ 20.000,00”, determinou o magistrado na sentença.

Ou seja, a interdição tem que ser feita já, enquanto o prazo de recursos à sentença tramitam na Justiça.

Claytoney Passos disse ainda na manhã de hoje que a sua decisão é irreversível, e lembrou que já julgou outras ações civis públicas movidas pelo Ministério Público do Pará sobre a regulamentação de uso dos espaços públicos da cidade.

Sobre a repercussão negativa nas redes sociais sobre a sua sentença, Claytoney Passos disse que considera normal. E que posicionamentos mais ásperos são feitos por pessoas que desconhecem o funcionamento das instituições.

Garapeira do Qualhada
A garapeira fica na encosta do Colégio Dom Amando, na avenida Rui Barbosa

Sobre o caso leia também: Juiz manda demolir a Garapeira do Qualhada.

Com informações do Fórum de Santarém/Jota Ninos e da redação do blog

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3 Comentários em: Juiz ordena a imediata interdição da Garapeira do Qualhada

  • Sempre passo aí em frente dessa garapeira e se não me engano lanchei só uma vez aí. Devo voltar inicio de março à Santarém, e será que ate lá ainda estará em pé pra eu lanchar?👄👅🍔🍷

  • Acho que a prefeitura não foi notificada pela justiça, a garapeira continua funcionando normalmente.

  • A garapeira deve ter as documentação em cartório, porque realmente em 1980 recebeu o alvará ,só que eu Jorginete filha de João Aprigio já falecido nunca fumos procurar eu e os 7 irmãos. O meu pai tinha documento de terra em metragem de 5 metro com AV Rui Barbosa .O meu irmão qualhada sempre dominou o estabelecimento . Em quanto a questão dos documentos do estabelecimento ele estavam pago até em 2013 só que nunca me entregará mandei três contadores para expedie mais foi sonegado, me manifestei ao ministério público e a presentei os documentos pago de bar e lanchonete. Obrigado.

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