Juíza ordena transferência de travesti para ala feminina de presídio em Santarém, Rafaela Kurashima, juíza
Juíza Rafale Kurashima, da Vara de Execuções Penais

Após inspeção na penitenciária  Sílvio Hall de Moura (Cucurunã),  em Santarém, oeste do Pará,  juíza Rafaela Kurashima, da Vara de Execuções Penais, tomou uma decisão rara: a transferência de EdCarlos Mendes Raiol para o Centro de Recuperação Feminina.

Brenda, como Edcarlos Raiol, é mais conhecido, é travesti. Foi condenado em processos da comarca de Almeirim.

O homossexual conversou com a juíza e confirmou sua identidade de gênero, com nome social Brenda, se identificando como pessoa do gênero feminino e desejava cumprir sua pena em estabelecimento prisional para mulheres.

Segundo a juíza, Brenda cumpri pena de mais de 8 anos de prisão em cela com 21 homens, “sujeita a todo tipo de influências psicológicas e corporais”. Por isso, decidiu transferi-la para o CRF com amparo de uma resolução do Conselho Nacional de Combate à Discriminação.

Como Cucurunã não tem espaço destinado a esse público específico, 
Rafaela Kurashima disse que a situação de Brenda era uma  “nítida violação” dos direitos humanos.

A Susipe (Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará) deve receber nas próximas horas a decisão da juíza para cumprimento imediato.

Com informações do TJ do Pará/Santarém

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