Lula
Lula cumpre pena em Curitiba

O ex-presidente Lula foi condenado novamente nesta quarta-feira (6), a 12 anos e 11 meses de reclusão, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do sítio de Atibaia (SP). A informação é da Folha de S. Paulo.

A sentença foi dada pela juíza Gabriela Hardt, que substitui o ex-juiz Sergio Moro na Vara Federal do Paraná.

O pagamento de obras na propriedade pela Odebrecht foi revelado pela Folha em reportagem de janeiro de 2016. 

“É fato que a família do ex-presidente Lula era frequentadora assídua no imóvel, bem como que usufruiu dele como se dona fosse”, escreveu a magistrada, na sentença.

As obras no sítio, que era frequentado pelo petista, foram pagas pela Odebrecht e OAS e pelo empresário José Carlos Bumlai, de acordo com a denúncia, com recursos desviados de contratos da Petrobras.

LAUDO DA PF

No total, foram gastos R$ 1,26 milhão nas reformas, segundo laudo da PF, que incluíram uma cozinha planejada, a reforma de um lago artificial e a ampliação da sede do sítio.

Para Hardt, é possível concluir “acima de dúvida razoável” que os valores para custeio da reforma foram “oriundos de ilícitos anteriores cometidos em proveito da companhia [Odebrecht e OAS]”, e que Lula “teve participação ativa neste esquema, tanto ao garantir o recebimento de valores para o caixa do partido ao qual vinculado, quanto recebendo parte deles em benefício próprio.”

“Tais verbas foram solicitadas e recebidas indevidamente em razão da função pública por ele [Lula] exercida, pouco importando pelo tipo penal se estas se deram parcialmente após o final do exercício de seu mandato”, escreveu.

A juíza também afirmou que o ex-presidente não apenas sabia que as reformas do sítio foram custeadas pelas empreiteiras, “como tais reformas foram inclusive solicitadas diretamente por ele a Leo Pinheiro

“[Lula] tinha ciência de que havia o pagamento sistemático de propinas destinadas ao partido do qual faz parte; [e] tinha plena ciência de que parte desses valores foram usados em seu benefício pessoal”, escreveu.

Hardt destacou que a denúncia “não passa pela discussão sobre a propriedade formal do sítio”.

FAMÍLIA DE LULA

A propriedade não está em nome de Lula, nem foi adquirida com recursos do ex-presidente ou pagos em seu benefício.

“[Mas] é fato incontroverso que foram efetuadas reformas e comprados objetos para atender interesses de Luiz Inácio Lula da Silva e de sua família”.

Para ela, o petista “contribuiu para a ocultação e dissimulação” da origem dos recursos usados na reforma do sítio. Notas fiscais das obras foram encontradas em seu apartamento em São Bernardo do Campo, mas seu nome nunca esteve relacionado formalmente a essas compras.

Na fundamentação da sentença, a juíza citou as irregularidades apuradas nos contratos da OAS e da Odebrecht com a Petrobras em auditorias internas da estatal, além das confissões dos próprios executivos delatores, como prova de que havia um esquema de arrecadação de propina na estatal.

DELAÇÃO

Ela rebateu as críticas de que os depoimentos dos delatores não tivessem credibilidade, como argumentou a defesa, destacando que os crimes de corrupção “não são cometidos publicamente, busca-se não deixar rastros e dificilmente é possível a comprovação por testemunhos que não os de pessoas diretamente a eles vinculados”.

“Portanto, à palavra dos envolvidos tem que se dar alguma credibilidade, em especial quando se constatam vários depoimentos no mesmo sentido, corroborados, mesmo que parcialmente, por outros elementos probatórios”, escreveu.

Hardt admitiu que “não há, de fato, prova de que foi exatamente o valor pago a título de propina ao Partido dos Trabalhadores nos quatro contratos citados na denúncia que foi empregado diretamente no pagamento de campanhas ou de despesas pessoais de dirigentes do partido, entre eles Luiz Inácio Lula da Silva”.

Mas, para ela, “esse rastreamento específico não seria possível”, já que o dinheiro é “um bem fungível” e que a complexidade dos pagamentos, por exemplo, não permite que se percorra esse trajeto de forma linear.

OUTROS CONDENADOS

Também foram condenados os empresários Marcelo Odebrecht e Emílio Odebrecht, Leo Pinheiro, da OAS e José Carlos Bumlai (responsáveis pelas obras no sítio); o proprietário do sítio Fernando Bittar, o advogado Roberto Teixeira, além de Paulo Gordilho, Emyr Diniz Costa Junior, Alexandrino Alencar e Carlos Armando Guedes Paschoal.

Hardt, porém, absolveu o ex-presidente de uma das imputações da denúncia: lavagem de dinheiro no caso das reformas bancadas pelo empresário e amigo José Carlos Bumlai (que a juíza entendeu que foram solicitadas pela ex-primeira-dama Marisa Letícia).

Também foi absolvido Rogério Aurélio Pimentel, ex-assessor de Lula, considerado na sentença “um mero ‘faz tudo’ do ex-presidente” e que, para a juíza, não tinha ciência de que os valores usados na reforma tivessem origem ilícita.

TRIPLEX

Lula está preso em Curitiba desde abril do ano passado em decorrência de condenação em outra ação penal da Lava Jato, sobre o tríplex em Guarujá (SP) reformado pela OAS. Nesse outro caso, Lula ainda está recorrendo em terceira instância.

Em julho de 2017, Sergio Moro havia determinado nove anos e seis meses de prisão, mas Lula teve sua pena elevada no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em 2018.

DEFESA

Antes da sentença, em janeiro, os advogados de Lula entregaram a defesa final dele no processo. Em um documento de 1.634 páginas e ainda 23 anexos, questionam a tese da acusação que liga as reformas em Atibaia a crimes da Petrobras e a permanência do caso na Vara Federal em Curitiba.

A defesa buscou afastar o vínculo entre Lula e as reformas na propriedade rural. Afirma que o ex-presidente nunca foi informado sobre as benfeitorias feitas e não há provas de que ele tenha pedido obras em troca de negócios no governo.

Diz ainda que a acusação tenta atribuir a Lula “o total conhecimento e o domínio de condutas supostamente executadas por terceiros, dentre os quais a sua saudosa esposa”, Marisa Letícia, que morreu em 2017.

Também negou que ele seja o proprietário oculto do imóvel e diz que frequentava o sítio assiduamente por ser muito próximo da família de Jacó Bittar, pai de Fernando Bittar, que oficialmente é um dos donos. Jacó providenciou a propriedade justamente porque queria um local onde as duas famílias pudessem conviver.

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10 Comentários em: Juíza que substituiu Moro condena Lula a 12 anos de prisão por sítio de Atibaia

  • A esquerda treme… cadê os defensores dos Ptralhas

  • LULA …..LULA LIVRE…///////////////////////// ………… ..LIVRE LIVRE

    EM 2043…. SÓ EM 2043………Só….2043……..2043… que choremmmmmmm as VI UVAS

    CHORONAS…..CHOREM…… chorem….. e Muito……..

    A todas as VIÚVAS CHORONAS. Estoquem caixas de lenços…..caixas e caixas e caixas lenços…….muitos lenços suas CHORONNNNNNNNNNNNNNNNNNNNAAAAAAA

    Este CANALHA/ BANDIDO, VAGABUNDO…….que morra na cadeia……Canalha!

    • Elbio enquanto isso os teus bandidos de estimação Temer, Aécio, Sarney, Serra, Jucá, Moreira, Jader, FHC, Helder incluindo os 4 bolsonaros , Rodrigo Maia, Renan, e toda corja do MDB e PSDB livres, soltos e milionários né???VÃO CONTINUAR ENGANANDO TODOS como sempre fizeram…

  • Quero só avisar /

    Este PRESIDIÁRIO TEM MAIS 05 AÇÕES, para sere julgadas……..Traduzindo MAIS 05 Condenações.

    Quero ver o Choroôôôooooooo das VIÚVAS dos Petralhonas…… Haja LENÇOS ……para enxugar o chororó

  • Suely Fernandes,

    Não tenho compromisso com ERRO e com CORRUPÇÃO……. Tenha CERTEZA, quem tem BANDIDO de estimação é o PT.

    Sou um liberal na Economia/ Conservador nos Costumes e DEFENSOR da FAMÍLIA.

    Pode Chorar e muito,que vem mais Condenação neste, PRESIDIÁRIO ESCROTO!

  • sou liberal…… e facilito o roskof to everybody on the beach of alter do cão.. !!!!!

  • VPPP ( ventilador de pilha do Paraguai)

    É notorio, que és “desprovido de ligações cromossomicas primarias”””

    .VPP, sempre…sempre Ti levei, na ” pilheria’….

    VPP, ultimamente não tens corrigido os textos

  • VPP……………………………………..

    Faz a DEFESA …do teu Bandido de Estimação. O Presidiario/ Escroto ……. ..LULA

    “”Lula livre em 2043″”.. Se é que tens condição, e deixa de coré…coré………

    Ou de junta a a Suely….. e chora…chora muito, e compra caixas e caixas de lenços

    BRASIL……… BRASIL…….BRASIL…….. PRA CIMA DELES, MEU PRESIDENTE BOLSONARO!

  • O carniça do Lula quer ser o machão nordestino!
    Tem que se fazer de doente para sair seu 9 dedos!
    Mas sai e fica na tua, vai te tratar!!!! Aproveita e avisa para os babacas que tu não é Deus!!!!

  • ei ébrio medroso !!! muda o disco meu !!! só uma anta do teu naipe é capaz de defender uma anta chamada Bolsoasno !!!!

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