Sai a 3ª condenação na Perfuga de Westerley, que está foragido: 11 anos de prisão
Rômulo Nogueira de Brito: juiz da nova sentença contra Westerley

Saiu mais uma sentença por envolvimento na Perfuga do empresário Westerley Oliveira. É a terceira condenação dele, todas pela prática de 3 crimes: peculato, associação criminosa e fraude à licitação.

A sentença foi proferida nesta segunda-feira (9) pelo juiz Rômulo Nogueira de Brito.

O magistrado aplicou a pena de 11 anos de prisão ao empresário, em regime inicial fechado. Westerley está foragido desde o final de junho deste ano.

 

Nas 3 condenações, as penas de prisão do empresário somam 37 anos. É réu também em outra ação penal na Justiça vinculada à Perfuga. No Ministério Público do Pará, Westerley é alvo de 40 inquéritos por crimes que ele teria praticados principalmente em Belterra.

Outros 2 réus na sentença de ontem — Rubens Athias e Samuel Conceição Fernandes, ambos ex-servidores da Câmara de Vereadores de Santarém — também foram condenados.

Sócio oculto

Givanildo Figueira Santos, funcionário de Westerley e que aparecia como sócio proprietário da G.F. Santos Comércio e Serviços Ltda, envolvida no esquema, foi absolvido. Westerley, sócio oculto, é quem comandava a empresa.

Por conta do acordo de delação premiada, Athias e Fernandes tiveram condenação mais leve: 4 anos e 5 meses, em regime inicial semiaberto.

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A sentença proferida ontem (9)

 

“Reconheço ainda a continuidade delitiva para o crime de peculato, em relação a todos os réus, eis que os crimes ocorriam quando do empenho das notas para pagamento e não quando da assinatura do contrato. É que no momento da assinatura do contrato, os réus ainda não têm a disponibilidade financeira dos valores para o cometimento da infração penal, ou seja, o momento do crime é cada vez que a nota foi empenhada”, destacou o magistrado.

Leia a íntegra da sentença, com 47 páginas.

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