Servidores acusados de desviar recursos da Seduc continuarão presos, decide TJ , Seduc -  prédio
Prédio da Seduc em Belém

A Seção de Direito Penal, do Tribunal de Justiça do Pará, negou nesta segunda-feira pedido de liberdade em habeas corpus a Leonardo Assis da Silva e Helder Eduard dos Santos Pereira.

Eles são 2 dos 46 servidores da Seduc ( Secretaria de Estado de Educação) que foram denunciados por suposta fraude que envolve a concessão de auxílio natalidade na secretaria.

A defesa dos acusados alegou a ocorrência de excesso de prazo e de falta de justa causa para o decreto de prisão.

Os relatores dos HC, desembargadores Milton Nobre e Raimundo Holanda, entenderam, porém, que o processo está tendo tramitação normal, estando as prisões devidamente fundamentadas na garantia da ordem pública e da instrução processual.

CONCESSÃO E PRISÕES

Os servidores foram presos no início de junho, na operação “Verônica”, deflagrada pela Polícia Civil a partir de denúncias feitas pela secretária de Educação, Ana Cláudia Hage.

Em investigação administrativa, a Seduc detectou irregularidades na concessão de benefícios referentes ao auxílio natalidade. Foram realizadas diversas prisões, além de buscas e apreensões.

As investigações da polícia apontam que funcionários da Seduc teriam recebido quantias em dinheiro de forma indevida.

O volume de pagamentos do auxílio era incompatível com o quantitativo de processos no setor de Recursos Humanos, chamando a atenção as disparidades detectadas. Em um dos casos, uma servidora teria recebido o pagamento do benefício 3 vezes em apenas 12 meses.

SERVIDORES SEM FILHOS

A fraude, conforme os autos do processo, era realizada pelos servidores responsáveis pelo lançamento das folhas de pagamento, que inseriam dados falsos que possibilitavam que funcionários sem filhos recebessem o auxílio no valor de um salário mínimo por criança.

O esquema se estendeu a funcionários de outros setores da Seduc, incluindo professores e diretores de escolas, somando cerca de uma centena de pessoas.

Em troca, os beneficiados transferiam até 50% do valor para os servidores responsáveis por fraudar a folha de pagamento.

Com informações do TJ do Pará

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