Supremo tira de Sérgio Moro delações sobre sítio de Atibaia e Instituto Lula, Ministro Ricardo Lewandowski

Ricardo Lewandowski, voto a favor da retirada das delações da Odebrecht de Curitiba

A 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu na tarde de ontem, 24 e por maioria (3 a 2), retirar trechos de delações de executivos da Odebrecht referentes ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva das mãos do juiz federal Sérgio Moro.

O magistrado é responsável pelas ações da Lava Jato que tramitam no Paraná. A informação é do site Poder360.

Os depoimentos sobre o sítio de Atibaia e a suposta aquisição de um terreno pela Odebrecht para o Instituto Lula serão enviados à Justiça Federal em São Paulo, de acordo com o site.

Outro trecho, este envolvendo fraudes na refinaria Abreu e Lima, ficará a cargo da Justiça Federal em Pernambuco.

Com a decisão, Moro não poderá usar os depoimentos para embasar eventuais condenações, o que enfraquece as investigações no Paraná.

Já tramitam em Curitiba ações penais que tratam de supostas irregularidades na compra de um terreno para o Instituto Lula e o suposto pagamento de propina ao ex-presidente por meio do sítio de Atibaia.

Além das delações, que agora não poderão ser usadas por Moro, os processos contam com depoimentos de testemunhas e diligências realizadas pela Polícia Federal.

Apesar de a decisão desta 3ª tirar trechos das delações de Curitiba, as ações penais abertas para apurar o conteúdo delatado pelos executivos da Odebrecht continuarão com o juiz.

Votaram para tirar as delações do Paraná os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Edson Fachin e Celso de Mello ficaram vencidos.

JULGAMENTO

A decisão foi tomada em um recurso apresentado por Lula contra uma determinação de Fachin, que enviou à 1ª Instância depoimentos de delatores da Odebrecht sobre investigados sem foro privilegiado.

A defesa afirmou que as apurações não têm conexão com irregularidades na Petrobras. Por isso, não deveriam ter sido remetidas ao juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato em Curitiba. Este foi entendimento vencedor.

“Ainda que o Ministério Público possa considerar que pagamentos teriam origem em fraude na Petrobras não há demonstração desse liame nos autos”, afirmou Toffoli.

Recurso com pedido semelhante foi apresentado pelo empresário Aldo Guedes Álvaro em relação a fraudes na Refinaria Abreu Lima, também aceito pelo ministros por maioria (3 a 2).

DEFESA COM A PALAVRA

“A decisão proferida hoje pela 2ª. Turma do STF confirma o que sempre foi dito pela defesa do ex-Presidente Lula. Não há qualquer elemento concreto que possa justificar a competência da 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba nos processos envolvendo o ex-Presidente. Entendemos que essa decisão da Suprema Corte faz cessar de uma vez por todas o juízo de exceção criado para Lula em Curitiba, impondo a remessa das ações que lá tramitam para São Paulo”, afirmou o advogado Cristiano Zanin Martins.

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Um comentário em: Supremo tira de Sérgio Moro delações sobre sítio de Atibaia e Instituto Lula

  • Existe nesta decisão um engendramento desta 2ª. Turma do STF, para mitigar / reduzir a pena do Presidiário de Curitiba Lula.
    Olhos aberto nos Ministros: Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.
    Essa trinca….é muito suspeita, O primeiro foi advogado do PT, serviçal do José Dirceu….. foi reprovado mais de 10 vezes em concurso para juiz etc etc etc. O segundo foi Intimo da família do Lula, através da Da. Marisa.
    O terceiro,o Gilmar, cara de Sapo. Segundo o Wadih Damus (PT-RJ), hoje joga no time do PT….. falou bem claro isso aos seus companheiros, em uma reunião na semana passada.
    E o pior, esta 2ª turma, contraria, uma decisão do STF, que por unanimidade no ano passado, decidiu que a 13ª Vara de Curitiba tinha competência para analise do Instituto Lula e o suposto pagamento de propina ao ex-presidente por meio do sítio de Atibaia.

    Olha que loucura……. Essa trinca ééééééé

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